"N�o h� clima para esta reforma trabalhista", disse o senador Lindberg Farias (PT/RJ). em discurso na manh� desta ter�a-feira, da tribuna do Senado, durante a sess�o marcada para a vota��o do projeto do governo federal para mudar regras da Consolida��o das Leis dos Trabalho (CLT). Veja aqui as principais mudan�as, j� aprovadas pela C�mara dos Deputados.
Lindberg se referia ao acordo formado entre o presidente Michel Temer (PMDB/SP) e lideran�as da base aliada para vetar seis pontos pol�micos aprovados na C�mara. (Pode ser que temer n�o esteja no governo", disse Lindberg Farias, se referindo ao relat�rio do deputado S�rgio Zveiter (PMDB-RJ), a favor da admissibilidade da den�ncia de corrup��o passiva contra Temer, feita pela Procuradoria-Geral da Rep�blica ao Supremo Tribunal Federal.
Tramita��o
Se aprovado o texto principal, os senadores v�o analisar as emendas apresentas em plen�rio. As que receberam parecer contr�rio dever�o ser votadas em globo, ou seja, todas juntas de uma vez e, provavelmente, em vota��o simb�lica. Todas t�m parecer pela rejei��o. Depois � a vez das emendas destacadas seguirem para vota��o em separado pelos partidos ou blocos partid�rios. A vota��o de cada destaque tamb�m poder� ser encaminhada pelas lideran�as.
Caso os senadores confirmem o texto sem mudan�as, o projeto seguir� para san��o presidencial no dia seguinte. Se reprovado, o texto � arquivado.
A proposta
A proposi��o a ser analisada prev�, al�m da supremacia do negociado sobre o legislado, o fim da assist�ncia obrigat�ria do sindicato na extin��o e na homologa��o do contrato de trabalho. Al�m disso, extingue a contribui��o sindical obrigat�ria de um dia de sal�rio dos trabalhadores.
H� tamb�m mudan�as nas f�rias, que poder�o ser parceladas em at� tr�s vezes no ano e regras para o trabalho remoto, tamb�m conhecido como home office. Para o patr�o que n�o registrar o empregado, a multa foi elevada e pode chegar a R$ 3 mil. Atualmente, a multa � de um sal�rio-m�nimo regional.
Para acelerar a tramita��o da proposta todas as 864 emendas apresentadas pelos senadores foram rejeitadas nas comiss�es de Assuntos Econ�micos, Assuntos Sociais e de Constitui��o e Justi�a. Em seus pareceres o senador Ricardo Ferra�o, que relatou a mat�ria nas duas primeiras comiss�es, ressaltou o acordo firmado com o presidente Michel Temer para que ele vete seis pontos pol�micos da reforma inseridos pelos deputados para que os temas sejam reapresentados via medida provis�ria ou projeto de lei.
Um desses pontos � o que aborda o trabalho da gestante e da lactante em ambiente insalubre. O texto prev� que a trabalhadora gestante dever� ser afastada automaticamente, durante toda a gesta��o, apenas das atividades consideradas insalubres em grau m�ximo. Para atividades insalubres de graus m�dio ou m�nimo, a trabalhadora s� ser� afastada a pedido m�dico.
Em rela��o ao trabalho intermitente, o relator recomenda veto aos dispositivos que regulamentam a pr�tica. Neste tipo de trabalho, s�o alternados per�odos de presta��o de servi�os e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador. Segundo ele, o melhor seria regulamentar por medida provis�ria, estabelecendo os setores em que a modalidade pode ocorrer.