Na �ltima semana de trabalho antes do recesso parlamentar, que come�a na semana que vem, o governo, ter� uma prova de fogo nesta ter�a-feira (11). � que o Senado espera concluir hoje a vota��o da reforma trabalhista – PLC 38/2017.
A expectativa � de um placar bastante apertado. Para aprovar o texto s�o necess�rios, pelo menos, 41 votos dos 81 senadores. Em meio � an�lise pelos deputados da den�ncia contra o presidente Michel Temer por crime de corrup��o passiva, apresentada pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, o presidente do Senado, Eun�cio Oliveira, j� disse que a vota��o estar� na pauta do dia, independentemente do que acontecer na C�mara.
Pr�ximos passos
Oliveira j� deu por encerrada as discuss�es da mat�ria no plen�rio na �ltima quinta-feira (6), portanto, na sess�o deliberativa de hoje, marcada para as 11h, os l�deres de partidos e de blocos partid�rios poder�o apenas orientar suas bancadas para aprovar ou rejeitar o projeto. N�o haver� discursos de senadores que n�o s�o l�deres. Em seguida, a vota��o ser� feita nominalmente com divulga��o do resultado no painel eletr�nico.
As que receberam parecer contr�rio dever�o ser votadas em globo, ou seja, todas juntas de uma vez e, provavelmente, em vota��o simb�lica. Todas t�m parecer pela rejei��o. Depois � a vez das emendas destacadas seguirem para vota��o em separado pelos partidos ou blocos partid�rios. A vota��o de cada destaque tamb�m poder� ser encaminhada pelas lideran�as.
Caso os senadores confirmem o texto sem mudan�as, o projeto seguir� para san��o presidencial no dia seguinte. Se reprovado, o texto � arquivado.
A proposta
A proposi��o a ser analisada prev�, al�m da supremacia do negociado sobre o legislado, o fim da assist�ncia obrigat�ria do sindicato na extin��o e na homologa��o do contrato de trabalho. Al�m disso, extingue a contribui��o sindical obrigat�ria de um dia de sal�rio dos trabalhadores.
H� tamb�m mudan�as nas f�rias, que poder�o ser parceladas em at� tr�s vezes no ano e regras para o trabalho remoto, tamb�m conhecido como home office. Para o patr�o que n�o registrar o empregado, a multa foi elevada e pode chegar a R$ 3 mil. Atualmente, a multa � de um sal�rio-m�nimo regional.
Vetos
Para acelerar a tramita��o da proposta todas as 864 emendas apresentadas pelos senadores foram rejeitadas nas comiss�es de Assuntos Econ�micos, Assuntos Sociais e de Constitui��o e Justi�a. Em seus pareceres o senador Ricardo Ferra�o, que relatou a mat�ria nas duas primeiras comiss�es, ressaltou o acordo firmado com o presidente Michel Temer para que ele vete seis pontos pol�micos da reforma inseridos pelos deputados para que os temas sejam reapresentados via medida provis�ria ou projeto de lei.
Um desses pontos � o que aborda o trabalho da gestante e da lactante em ambiente insalubre. O texto prev� que a trabalhadora gestante dever� ser afastada automaticamente, durante toda a gesta��o, apenas das atividades consideradas insalubres em grau m�ximo. Para atividades insalubres de graus m�dio ou m�nimo, a trabalhadora s� ser� afastada a pedido m�dico.
Em rela��o ao trabalho intermitente, o relator recomenda veto aos dispositivos que regulamentam a pr�tica. Neste tipo de trabalho, s�o alternados per�odos de presta��o de servi�os e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador. Segundo ele, o melhor seria regulamentar por medida provis�ria, estabelecendo os setores em que a modalidade pode ocorrer.