Pacheco diz que press�o para sa�da de Zveiter do PMDB � 'incab�vel'

O presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), saiu em defesa do relator S�rgio Zveiter (PMDB-RJ), que vem sofrendo press�o do PMDB para deixar a legenda ap�s apresentar voto a favor da den�ncia contra o presidente Michel Temer. "Acho que seria um absurdo pensar na hip�tese de expuls�o de um parlamentar que tenha expressado o que � o seu entendimento como deputado", declarou.

Pacheco, que tem uma atua��o independente em rela��o ao governo, escolheu um relator tamb�m independente para produzir o parecer sobre a den�ncia da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). Ontem, Zveiter apresentou parecer pela admissibilidade da den�ncia.

Durante a sess�o desta manh� na CCJ, peemedebistas cobraram a sa�da dele do partido. "Entendo que ele n�o tem condi��es de ficar no partido", pregou o vice-l�der da bancada do PMDB, Carlos Marun (MS).

Pacheco lembrou que a expuls�o s� seria poss�vel se houvesse fechamento de quest�o do partido contra a den�ncia, o que n�o ocorreu. "Essa hip�tese de expuls�o � incab�vel", comentou.

Hoje, parlamentares do PMDB apresentaram um voto em separado pela inadmissibilidade da den�ncia. O objetivo � derrotar o parecer de Zveiter com mais de 34 votos e aprovar um parecer contra a den�ncia. Se o parecer de Zveiter n�o for aprovado, Pacheco escolher� um novo relator para proferir o voto contra a den�ncia. Esse novo relator poder� apresentar novo parecer ou escolher um dos votos em separado j� protocolados como base de seu voto.

Rito

Pacheco disse que vai atuar junto � oposi��o e aos governistas para que seja cumprido o acordo feito com coordenadores de bancada e a sess�o de debates n�o seja encurtada. "Acordo � para ser cumprido", declarou.

A base governista come�ou a articular uma manobra para acelerar a tramita��o da den�ncia. No domingo, l�deres governistas se reuniram com Temer e ministros para discutir formas de impedir que aprecia��o da den�ncia se estenda na CCJ. A base aliada quer liquidar o assunto e votar a den�ncia no plen�rio antes de 18 de julho, in�cio do recesso.

Pelo acordo, 132 membros da CCJ (entre titulares e suplentes) poder�o discursar por 15 minutos e outros 40 n�o membros (metade contra a den�ncia e a outra metade a favor) poder�o falar por at� 10 minutos. Com os longos discursos, a fase de debates deve superar 40 horas e Pacheco calcula que a vota��o do parecer de Zveiter acontecer� na sexta-feira, 14, ou na segunda-feira, 17. Ele n�o quer vota��o de madrugada.

Na ocasi�o do acordo, houve um compromisso firmado para que ningu�m apresentasse requerimento de encerramento de discuss�o ap�s o 10º discurso na comiss�o. Agora, governistas consideram a possibilidade de quebrar o acordo para garantir a vota��o na CCJ o quanto antes.

Sobre as trocas na comiss�o, Pacheco disse que as mudan�as ferem a independ�ncia da CCJ e dos parlamentares, al�m de ser inadequado do ponto de vista �tico. Ainda assim, observou, as trocas s�o regimentais e elas s�o despachadas pela Secretaria Geral da Mesa (SGM) diretamente � CCJ, que n�o faz esse controle. Quanto � possibilidade de judicializa��o, ele disse que se tratava de um direito de cada parlamentar.