Depois de muita confus�o, o projeto principal da reforma trabalhista foi aprovado na noite desta ter�a-feira no Senado. O placar foi de 50 votos favor�veis e 26 contr�rios. Houve apenas uma absten��o.
A proposta aprovada na Casa muda pontos da legisla��o trabalhista como f�rias, jornada, remunera��o e plano de carreira, al�m de implantar e regulamentar novas modalidades de trabalho, como o trabalho remoto (home office) e o trabalho por per�odo (intermitente).
O projeto prev� ainda que a negocia��o entre empresas e trabalhadores prevalecer� sobre a lei em pontos como parcelamento das f�rias, flexibiliza��o da jornada, participa��o nos lucros e resultados, intervalo, plano de cargos e sal�rios, banco de horas, remunera��o por produtividade e trabalho remoto.
No entanto, pontos como Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS), sal�rio-m�nimo, 13º sal�rio, seguro-desemprego, benef�cios previdenci�rios, licen�a-maternidade e normas relativas � seguran�a e sa�de do trabalhador n�o podem entrar na negocia��o.
Ocupa��o da Mesa
O ponto apresentado pelas senadoras como motivador para o protesto est� relacionado, principalmente, � condi��es de trabalho de mulheres gr�vidas. No atual texto, as trabalhadoras poderiam ser expostas � condi��es insalubres.
Por isso, as parlamentares Fatima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffmann (PT-PR), �ngela Portela (PT-ES), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), L�dice de Mata (PSB-BA), Regina Sousa (PT-PI) e K�tia Abreu (PMDB-TO) ocuparam o local.
A resist�ncia em alterar o ponto � que modifica��es na proposta far�o com que o PL volte a C�mara dos Deputados. O que n�o � interesse do presidente Michel Temer (PMDB). (Com Ag�ncia Brasil)