Sess�o do Congresso para analisar LDO � marcada para �ltimo dia antes do recesso

Ap�s remarcar para a semana que vem a sess�o que vai analisar a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2018, o presidente do Congresso Nacional, senador Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), disse que n�o fez “acordo com ningu�m” para adiar o in�cio do recesso parlamentar e, com isso, agilizar a tramita��o na C�mara dos Deputados do processo que analisa a den�ncia contra o presidente Michel Temer.

Inicialmente, a sess�o do Congresso estava prevista para esta quarta-feira (12), mas Eun�cio efetuou uma nova convoca��o para a pr�xima segunda-feira (17), j� que o texto da LDO, que j� tem mais de 2.500 emendas, ainda n�o foi aprovado na Comiss�o Mista de Or�amento. Al�m da lei, a sess�o conjunta da C�mara e do Senado deve apreciar mais de 20 vetos presidenciais.

De acordo com a Constitui��o Federal, o recesso parlamentar, previsto para o per�odo entre 18 de julho e 1º de agosto, n�o pode ocorrer caso a LDO ainda n�o tenha sido votada pelos deputados e senadores. Mais cedo, sem entrar na quest�o do recesso, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia, fez um apelo para que os deputados apreciem o mais r�pido poss�vel a admissibilidade da den�ncia pelo crime de corrup��o passiva oferecida pela Procuradoria-Geral da Rep�blica contra Temer.

Em entrevista � imprensa ap�s conduzir a tumultuada sess�o do Senado que aprovou a reforma trabalhista , Eun�cio Oliveira negou a possibilidade de fechar um acordo que permita a prorroga��o do recesso para que os deputados agilizem a autoriza��o ou n�o da den�ncia.

“N�o houve esse acordo. Eu n�o tratei absolutamente com ningu�m em rela��o � den�ncia que est� na C�mara dos Deputados. Cabe � C�mara, exclusivamente neste momento, autorizar ou n�o ao Supremo fazer a decis�o de acompanhamento e abertura de processo contra o presidente da Rep�blica. N�o cabe ao Senado neste momento nenhuma participa��o”, disse.

Repetindo o alerta que havia feito aos senadores mais cedo, o presidente do Senado prometeu que n�o far� “recesso branco”, que � quando os parlamentares deixam de analisar mat�rias importantes mesmo que o prazo de vota��o da LDO n�o tenha sido cumprido. “Estarei aqui se n�o houver a vota��o da LDO no Congresso Nacional. Vou cumprir o meu compromisso com o pa�s e com a democracia”.

Respons�vel por estabelecer as diretrizes macroecon�micas para a elabora��o da proposta or�ament�ria do ano seguinte, esta ser� a primeira LDO a ser votada ap�s aprova��o da emenda constitucional do Teto de Gastos P�blicos, que atrela os gastos � infla��o do ano anterior por um per�odo de 20 anos.