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Estado de Minas

Deputados fazem fila quatro horas antes para garantir discursos na sess�o da CCJ

Acordo firmado entre coordenadores de bancada concede aos 132 membros da comiss�o (titulares e suplentes) falar por 15 minutos


postado em 12/07/2017 08:55 / atualizado em 12/07/2017 09:07

Bras�lia - A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara far� nesta quarta-feira, 12, a partir das 11h, a primeira sess�o de discuss�o do parecer do deputado S�rgio Zveiter (PMDB-RJ) que pede a admissibilidade da den�ncia contra o presidente Michel Temer. Parlamentares da oposi��o j� fazem fila na entrada do plen�rio da CCJ para serem os primeiros a discursar na sess�o.

O primeiro parlamentar a chegar foi Wadih Damous (PT-RJ), �s 7h20. Neste momento aguardam a abertura do painel para marca��o de presen�a e abertura de inscri��o para discurso os deputados Alessandro Molon (Rede-RJ), Glauber Braga (PSOL-RJ), Alice Portugal (PCdoB-BA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Major Ol�mpio (SD-SP) e Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

Pelo acordo firmado entre coordenadores de bancada na semana passada, ficou acertado que os 132 membros da comiss�o (titulares e suplentes) poder�o se inscrever para falar por 15 minutos. Tamb�m foi aberta a possibilidade de outros 40 n�o-membros (20 contra a den�ncia e 20 � favor), se pronunciarem por at� 10 minutos cada. Pelos c�lculos da comiss�o, ser�o mais de 40 horas de sess�o, com reuni�es avan�ando at� o fim da noite. Na melhor das hip�teses, o parecer seria votado na sexta-feira, 14.

Diante das articula��es da base do governo para encurtar o debate sobre a den�ncia, o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), se recusou a dar celeridade � tramita��o do pedido da Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR). Considerado parlamentar de atua��o independente do governo, Pacheco apresentou um requerimento � Mesa Diretora da C�mara pedindo a prorroga��o por mais tr�s sess�es plen�rias para a conclus�o dos trabalhos na comiss�o.

O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), despachou o pedido para aprecia��o do plen�rio, mas avisou que n�o pretende colocar o requerimento em vota��o por entender que n�o pode avocar o tema ao plen�rio antes que a CCJ conclua a tramita��o.

O prazo regimental de cinco sess�es plen�rias para analisar a den�ncia contra Temer termina hoje, 12. No requerimento, Pacheco alegou que era necess�rio uma medida preventiva para garantir o amplo debate no colegiado e evitar questionamentos judiciais no futuro.

O peemedebista tomou a decis�o de apresentar o requerimento ap�s l�deres da base sinalizarem que iriam quebrar o acordo feito na CCJ permitindo com que mais de 170 parlamentares discursassem na colegiado. O Pal�cio do Planalto articulava desde domingo abreviar essa fase de discuss�o e votar a den�ncia no plen�rio j� na sexta-feira, 14, antes do in�cio do recesso parlamentar na pr�xima semana.

Os governistas n�o descartam apresentar um requerimento de encerramento de discuss�o ap�s o 10º discurso na comiss�o, quebrando o acordo da semana passada. "N�o vamos aceitar. Acordo � acordo e tem de ser cumprido", disse o peemedebista na ter�a-feira, 11.

Contrariado, Pacheco avisou que se houver quebra do compromisso, vai dar espa�o para que a oposi��o obstrua as sess�es de an�lise da den�ncia.


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