Conselho de �tica do Senado vai analisar den�ncia contra senadoras em agosto

Na volta do recesso parlamentar – que oficialmente come�a nesta ter�a-feira (18) e vai at� o dia 31 de julho –, uma das pend�ncias que os senadores ter�o que deliberar � o pedido de reconsidera��o da den�ncia contra o grupo de senadoras de oposi��o que ocupou a mesa do plen�rio e impediu por sete horas que o presidente, senador Eun�cio Oliveira, assumisse os trabalhos para a vota��o da reforma trabalhista.

O pedido em desfavor das senadoras foi protocolado pelo senador Jos� Medeiros (PSD-MT) e outros 14 senadores. No documento, Medeiros solicita a instaura��o de procedimento disciplinar “para verifica��o de pr�tica de ato incompat�vel com a �tica e o decoro parlamentar”. Para Jos� Medeiros, as senadoras que participaram do ato cometeram “abuso das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional pela Constitui��o”.

O senador tamb�m classifica a conduta das colegas de “autorit�ria, ilegal e abusiva” e sugere que imagens da TV Senado e de outros ve�culos sejam usadas para identificar os senadores e senadoras que participaram do ato e que se abra procedimento disciplinar contra eles.

Ao contr�rio do que fez na an�lise da representa��o por quebra de decoro contra o senador A�cio Neves, que foi arquivada, desta vez, o presidente do Conselho de �tica e Decoro Parlamentar, senador Jo�o Alberto Souza (PMDB–MA), j� adiantou que em agosto n�o vai decidir o assunto sozinho, quer reunir o colegiado para deliberar. As seis parlamentares envolvidas no epis�dio s�o Gleisi Hofmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM), F�tima Bezerra (PT-RN), Regina Sousa (PT-PI), �ngela Portela (PDT-RR) e L�dice da Mata (PSD-BA).

Jo�o Alberto determinou que fosse juntado o pedido de reconsidera��o da den�ncia ao processo. O documento tem assinaturas de apoio dos senadores governistas e de oposi��o.

San��es

Como a pe�a apresentada contra as senadoras � uma den�ncia, as penas cab�veis s�o advert�ncia e censura – verbal ou escrita. Para que resulte na cassa��o do mandato, a pe�a dever� ser convertida em representa��o pela Mesa Diretora do Senado.

“Estou pagando para ver. Um grupo de senadores que arquivou uma den�ncia contra o senador A�cio Neves dizendo que n�o tinha motivo para investig�- lo, vai ter motivo para investigar senadoras que ocuparam a mesa para impedir uma vota��o? Eu acho isso at� rid�culo, mas vamos ver at� onde vai isso”, disse a senadora Regina Sousa.