Jurista considera que tend�ncia dos tribunais superiores � endure�er a pena que o juiz federal S�rgio Moro aplicou ao ex-presidente Lula, condenado a nove anos e seis meses de pris�o por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. A avalia��o � do advogado Jos� Paulo Cavalcanti Filho, que foi secret�rio-geral do Minist�rio da Justi�a e ministro interino da pasta no governo Sarney.
Na justificativa para a condena��o, Moro lista 15 provas documentais que, segundo ele, indicam a oculta��o pelo ex-presidente da propriedade de uma cobertura triplex no Guaruj� (SP). O juiz sustenta que o im�vel foi recebido por Lula como propina da empreiteira OAS.
Segundo Cavalcanti, mesmo sem documento que comprove a posse do im�vel, os ind�cios j� s�o fortes para atestar o crime. “Nem sempre precisa de uma assinatura. As provas s�o quase sempre circunstanciais. O goleiro Bruno, por exemplo, foi condenado pela morte de Eliza Sam�dio. N�o tem foto, n�o tem v�deo, n�o tem corpo. E por que Bruno est� preso? Pelas provas circunstanciais”, diz.
Entre as provas, Moro cita a apreens�o na casa de Lula de “termo de ades�o e compromisso de participa��o” sobre o triplex, com subscritos da ex-primeira dama Marisa Let�cia Lula da Silva. O juiz tamb�m aponta que o casal pagou 50 de 70 presta��es do im�vel. Ressalta tamb�m que a OAS, do tamb�m condenado pela Lava-Jato, o empreiteiro L�o Pinheiro, gastou R$ 1,1 milh�o em reforma do im�vel, pr�tica que n�o era adotada pela construtora. Moro acrescenta que mensagens eletr�nicas relacionam as melhorias no im�vel � Lula e dona Marisa.
Cavalcanti afirma que a an�lise pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4) � a �ltima possibilidade de haver novo exame das provas. “H� s�mulas do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinam que esses tribunais n�o reexaminam provas. O �ltimo momento � em Porto Alegre (sede do TRF4), por isso o mais importante. E o tribunal de Porto Alegre costuma ser duro ao julgar”, afirma o jurista. Segundo ele, o TRF-4 manteve 94% das decis�es de Moro na Lava-Jato.
RECURSO Na noite de sexta-feira, a defesa de Lula apresentou recurso contra a senten�a. Os advogados apontaram que houve cerceamento de defesa, contradi��es e omiss�es e que a pena foi desproporcional. O Estado de Minas tentou contato com o relator da Lava-Jato no TRF-4, o desembargador Jo�o Pedro Gebran Neto, mas foi informado pela assessoria de imprensa que ele n�o se pronunciaria sobre o processo.
No s�bado, em homenagem em Curitiba, ele declarou � imprensa local que n�o estipulou prazo para o julgamento de Lula, mas que n�o pretende demorar. Um dia antes, o presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, informou que o ex-presidente deve ser julgado at� agosto de 2018, portanto, antes das elei��es. Se esse prazo for cumprido e a seten�a for mantida, Lula ficaria ineleg�vel e n�o poderia concorrer �s elei��es do ano que vem.
SENTEN�A DE MORO
Confira oito das 15 provas documentais do juiz federal para condenar Lula
Nos pr�prios documentos de aquisi��o de direitos sobre a unidade do Residencial Mar Cant�brico (redenominado pela OAS de Condom�nio Solaris) subscritos por Marisa Let�cia Lula da Silva, j� havia anota��es relativas ao apartamento triplex.
Entre os documentos de aquisi��o de direitos sobre unidade do Residencial Mar Cant�brico, foi aprendido “termo de ades�o e compromisso de participa��o” na resid�ncia do ex-presidente, e que, embora n�o assinado, diz respeito expressamente � unidade correspondente ao triplex.
Luiz In�cio Lula da Silva e Marisa Let�cia Lula da Silva pagaram 50 de 70 presta��es, sendo a �ltima em 15/9/2009.
A OAS Empreendimentos ou a Bancoop jamais promoveram qualquer medida para que Lula e Marisa fizessem op��o entre formaliza��o da compra ou da desist�ncia nem tomaram qualquer iniciativa para retomar a cobran�a das parcelas pendentes.
A OAS jamais colocou a venda o triplex no Guaruj�.
A OAS , por determina��o do presidente do grupo OAS, L�o Pinheiro, fez reformas expressivas no triplex durante todo o ano de 2014, com despesas de R$ 1.104.702,00. Houve instala��o de um elevador privativo, cozinhas e arm�rios, demoli��o de dormit�rio, retirada da sauna, amplia��o do deque da piscina e coloca��o de aparelhos eletrodom�sticos.
A OAS n�o fez isso em rela��o a qualquer outro apartamento no Condom�nio Solaris, nem tem por praxe faz�-lo nos seus demais empreendimentos imobili�rios.
Mensagens eletr�nicas trocadas entre executivos da OAS relacionam as reformas do triplex a Lula e a Marisa Let�cia.
Fonte: Senten�a do juiz federal S�rgio Moro