C�mara articula 'distrit�o' para manter mandatos

Bras�lia - Deputados do PMDB, PSDB e de ao menos oito partidos do Centr�o firmaram acordo para incluir na reforma pol�tica o "distrit�o". Pelo sistema s�o eleitos para o Legislativo apenas os mais bem votados em cada Estado. A medida � apontada pelos parlamentares como uma forma de assegurar a pr�pria reelei��o e, consequentemente, manter o foro privilegiado em meio ao descr�dito com a classe pol�tica causado por esc�ndalos de corrup��o como os revelados pela Lava Jato.

Hoje um candidato mais votado n�o garante necessariamente uma cadeira na C�mara. O atual sistema � chamado de proporcional. Ele soma o n�mero de votos de todos os candidatos e na legenda e a partir da� define a quantos assentos o partido ter� direito. Os mais votados dentro da sigla s�o eleitos. Por isso, ocorre o fen�meno dos puxadores de votos, como Tiririca (PR-SP), que podem ajudar a eleger parlamentares com baixa vota��o.

Sem considerar esse modelo, a ideia � apresentar a emenda do "distrit�o" durante as discuss�es, em plen�rio, do texto do relator, deputado Vicente C�ndido (PT-SP), a ser analisado a partir de agosto. Esse modelo pode dificultar a renova��o da C�mara e favorecer a perman�ncia dos deputados no poder, uma vez que eles t�m recall (s�o conhecidos por maior parcela do eleitorado pela participa��o em elei��es passadas), visibilidade midi�tica e m�quina administrativa, como acesso a emendas que garantem verbas para obras em redutos eleitorais.

Como o petista sugere um sistema "transit�rio" para as elei��es de 2018, os parlamentares j� articulam o "distrit�o" como sistema permanente. A proposta foi tema de debate em uma reuni�o na casa do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na quarta-feira passada. Estavam presentes parlamentares do Centr�o, do PMDB, da oposi��o e do PT, que discorda da medida.

A reportagem apurou que, no encontro, os deputados debateram abertamente a efic�cia do sistema para garantir que eles se mantenham nos cargos a partir das pr�ximas elei��es.

A emenda ser� apresentada pelo deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) e vai transformar os Estados em distritos. O parlamentar, por�m, negou que a proposta tenha a finalidade de garantir a renova��o dos mandatos. "Isso quem vai decidir � o povo. O ‘distrit�o’ garante a representa��o das minorias."

A bancada do PMDB dever� votar majoritariamente a favor desse sistema. "H� uma maioria na C�mara a favor da proposta, apenas existe uma discord�ncia se o sistema deve ser transit�rio ou permanente", afirmou o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que n�o estava presente no encontro. "S� n�o h� consenso porque a oposi��o � contra", disse.

Maia � contra a proposta, mas afirmou aos parlamentares que aceitaria uma articula��o no caso de o "distrit�o" ser usado apenas em car�ter transit�rio. Para parlamentares cr�ticos � medida, esse sistema s� poderia ser adotado ap�s a aprova��o de uma cl�usula de barreira para diminuir o n�mero de partidos. A avalia��o � de que o "distrit�o" vai incentivar legendas nanicas a lan�ar candidatos populares, como artistas, delegados e apresentadores de TV.

'Atraso'

O cientista pol�tico Jairo Nicolau, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e especialista em sistemas pol�ticos, � cr�tico ao modelo. "� um sistema atrasado, que refor�a o personalismo na pol�tica e enfraquece os partidos", afirmou. "O distrit�o � um sistema com muitos problemas, n�o � usado em nenhuma democracia tradicional, � um sistema que esteve em vigor no s�culo 19."

Ele lembrou que, h� dois anos, praticamente os mesmos deputados j� rejeitaram o "distrit�o", durante a vota��o da minirreforma eleitoral de 2015. Hoje, disse ser "lament�vel" o que chamou de "acordos de bastidores".

O sistema defendido por C�ndido em relat�rio � o distrital misto. Pela regra, o eleitor votaria duas vezes: uma no candidato e outra no partido de prefer�ncia.