O apelo do coordenador da For�a Nacional, Jo�o Goulart dos Santos, por suplementa��o or�ament�ria de R$ 120 milh�es exp�s os problemas da corpora��o. A verba, segundo ele, � necess�ria para evitar a paralisa��o das atividades e a dispensa de 1.550 homens — o que representa 66% do efetivo de 2.350 agentes —, em consequ�ncia da falta de recursos para passagens a�reas e para di�rias.
“Sem interfer�ncia da For�a Nacional, mais pessoas morrer�o, a viol�ncia crescer�. N�o tem segredo. O problema vai piorar n�o por falta de recursos. Dinheiro h�. Sen�o, o presidente Michel Temer n�o teria liberado mais de R$ 10 bilh�es em emendas parlamentares. Esse montante dava para sustentar a For�a Nacional por muito tempo”, lamentou Carlos Eduardo Sobral, presidente da Associa��o dos Delegados da Pol�cia Federal (ADPF).
Para o consultor em seguran�a p�blica George Felipe de Lima Dantas, do Instituto Brasileiro de Informa��o em Ci�ncia e Tecnologia (Ibict), talvez o governo tenha tentado, de forma equivocada, mostrar uma equidade ao abocanhar os recursos. “N�o me parece prudente fazer cortes em quest�es urgentes e emergenciais. Causa apreens�o que n�o exista planejamento em situa��es que implicam manuten��o da vida”, desaconselhou.
Dantas lembrou que, desde a Copa de 2014, havia reclama��es sobre atraso nas di�rias. Mais complicada, por�m, � a impossibilidade de locomo��o, pela falta de condi��es de comprar passagens a�reas. Principalmente, porque tudo indica que o governo federal far� uma interven��o no Rio de Janeiro — em situa��o insustent�vel de inseguran�a — para garantir a lei e a ordem.
Por meio de nota, o Minist�rio da Justi�a informou que “o pedido de suplementa��o or�ament�ria est� sob an�lise. Assim que conclu�das as avalia��es necess�rias, uma solu��o cab�vel ser� imediatamente adotada”. A pasta n�o informou, no entanto, o or�amento total deste ano e o tamanho da redu��o, na compara��o com 2016.
Contradi��o
Quando o Plano Nacional de Seguran�a P�blica foi anunciado, no ano passado, com Alexandre de Moraes � frente do Minist�rio da Justi�a (hoje no STF), um dos principais focos era o fortalecimento da For�a Nacional, com o aumento do contingente para 7 mil homens. Por meio de Medida Provis�ria (MP 755/2016), o governo permitiu a inscri��o de inativos das pol�cias militares estaduais, civis, servidores civis e militares das For�as Armadas. � �poca, a iniciativa foi criticada por especialistas, que previam problemas financeiros e de forma��o dos policiais que passaram para a For�a com pouco tempo de prepara��o.
Para o diretor-presidente do F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica, Renato S�rgio de Lima, o problema � reflexo da condu��o do programa nos �ltimos tr�s anos. “A For�a Nacional consome uma parte importante do dinheiro do financiamento da seguran�a p�blica. Na crise, a MP foi divulgada sem apontar de onde tirariam o dinheiro”, frisou. “O projeto nunca foi colocado em pr�tica totalmente. O Plano Nacional de Seguran�a n�o s� n�o funcionou como causou esse problema.”
O an�ncio do plano ocorreu no momento em que o pa�s vivia a tens�o dos conflitos nos pres�dios, que deixaram dezenas de detentos mortos em diferentes estados. “O problema �: para que serve a For�a Nacional? Qual � o impacto na quest�o da viol�ncia urbana? Ela tem efeito simb�lico e gasta mais de R$ 200 milh�es”, avaliou Renato Lima.
O especialista acredita que o programa custa caro e ajuda pouco. “Boa parte dos policiais est� em opera��es importantes nos estados, mas muitos fazem prote��o do per�metro de pr�dios p�blicos. � caro pagar seguran�a patrimonial.”
A ex-diretora da Secretaria Nacional de Seguran�a P�blica (Senasp) Isabel Figueiredo sustentou que o papel da For�a � pol�tico, sem efic�cia na redu��o de homic�dios. “O caminho � reduzir o efetivo da For�a. Deixar para o emprego tempor�rio. � um desperd�cio alocar mais recursos”, reprovou. O governo previa a instala��o de tropas em todas as capitais brasileiras at� o fim do ano, com a finalidade de reduzir a taxa anual de homic�dios em 7,5%.
A For�a Nacional tem equipes em Natal, Porto Alegre, Aracaju e Rio de Janeiro. H� profissionais tamb�m em Manaus, Boa Vista e Caarap� (MS), al�m de S�o F�lix do Xingu (PA). No DF, existe apenas a base administrativa e de treinamento.
* Estagi�ria sob a supervis�o de Cida Barbosa