Bras�lia – A Pol�cia Federal concluiu que o ex-presidente Jos� Sarney e os senadores Romero Juc� (RR) e Renan Calheiros (AL), caciques do PMDB, n�o tentaram barrar a Opera��o Lava-Jato. Em relat�rio ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os �udios entregues pelo ex-presidente da Transpetro S�rgio Machado, que gravou conversas com Sarney, Juc� e Renan, a PF sustenta que n�o h� como comprovar o cometimento de crimes por parte do ex-presidente e dos senadores.
Nas reuni�es com Machado – que fez dela��o premiada e ficou livre da pris�o –, o tema predominante era o avan�o da Lava-Jato Segundo a PF, “inten��o” n�o � obstru��o de Justi�a. A informa��o foi divulgada pela Globo News, e confirmada pela reportagem. No relat�rio de 59 p�ginas, assinado pela delegada Graziele Machado da Costa e Silva, a PF sugere um estudo mais aprofundado sobre os benef�cios concedidos a Machado com a colabora��o.
O inqu�rito foi aberto pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo, a pedido do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, com base na dela��o de S�rgio Machado, ex-presidente da Transpetro. “N�o compreendemos existirem elementos indici�rios de materialidade do crime (...) haja vista que no espectro cognitivo pr�prio desta sede indiciaria, o conte�do dos di�logos gravados e a atividade parlamentar dos envolvidos ou no per�odo em comento n�o nos pareceu configurar as condutas t�picas de impedir ou embara�ar as investiga��es decorrentes da Lava-Jato”, diz o texto do relat�rio.
PR�XIMOS PASSOS
Agora, o ministro Fachin vai encaminhar o relat�rio conclusivo da PF � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). Janot poder� concordar com a PF e pedir o arquivamento do caso ou poder� discordar e denunciar os pol�ticos mesmo assim. N�o h� prazo para isso ocorrer, mas o caso s� dever� ter andamento ap�s o recesso do Judici�rio, no come�o de agosto.
O procurador-geral pediu a investiga��o por entender que houve tentativa de comprometer a opera��o, em raz�o de fatos revelados na dela��o premiada de S�rgio Machado, que gravou conversas com os pol�ticos. Numa das grava��es, Juc� sugere um “pacto” para barrar a Lava-Jato. Mas, segundo a PF, as conversas n�o passaram de “meras cogita��es”.
“As conversas estabelecidas entre S�rgio Machado e seus interlocutores limitaram-se � esfera pr�-execut�ria, ou seja, n�o passaram de meras cogita��es. Logo, as condutas evidenciadas n�o atingem, numa concep��o exclusivamente criminal, o est�gio de desvalor necess�rio � perfectibilizacao do delito em quest�o, que n�o prescinde, ao menos, de lesividade potencial”, diz o relat�rio. Em outro ponto do documento, a delegada diz que a inten��o de obstruir n�o basta para caracterizar um crime.
A DELA��O O acordo de dela��o de S�rgio Machado foi assinado em maio do ano passado e homologado pelo ent�o relator da Lava-Jato Teori Zavascki. Com base nessa dela��o, Janot chegou a pedir a pris�o de Juc� e Renan por obstru��o de Justi�a, mas o pedido foi negado pelo ministro do Supremo, que morreu num acidente de avi�o no come�o deste ano.
O acordo de dela��o prev� que, caso seja condenado, a pena m�xima de Machado ser� de 20 anos de pris�o e que ele ficar� primeiramente por 2 anos e 3 meses em regime fechado domiciliar com tornozeleira eletr�nica, depois mais 9 meses em regime semiaberto devendo se recolher � noite, feriados e fins de semana, servi�os � comunidade e pagamento de multa de R$ 75 milh�es � Transpetro. Machado n�o come�ou a cumprir a pena prevista no acordo, que � o benef�cio concedido a ele pelo Minist�rio P�blico, porque n�o foi condenado. Ele est� atualmente em liberdade.
De acordo com o relat�rio, a PF entendeu que a colabora��o de S�rgio Machado se mostrou ineficaz e, por isso, diz que o ex-presidente da Transpetro n�o � merecedor dos benef�cios previstos na lei. “A colabora��o que embasou o presente pedido de instaura��o mostrou-se ineficaz, n�o apenas quanto � demonstra��o da exist�ncia dos crimes ventilados, bem como quanto aos pr�prios meios de prova ofertados, resumidos estes a di�logos gravados nos quais � presente o car�ter instigador do colaborador quanto �s falas que ora se incriminam, raz�o pela qual entende-se, desde a perspectiva da investiga��o criminal promovida pela Pol�cia Federal, n�o ser o colaborador merecedor, in casu, de benef�cios processuais”, afirma a delegada.
Leil�es de bens apreendidos
Os dois primeiros leil�es de bens apreendidos pela Opera��o Lava-Jato no Rio – que investiga o suposto esquema de corrup��o do ex-governador do Rio S�rgio Cabral – foram marcados para 17 de agosto. Ser�o vendidos quatro carros, sendo dois deles blindados, avaliados num total de R$ 507 mil. Os editais foram publicados ontem. Os leil�es dos bens de Cabral e Adriana Ancelmo ainda n�o t�m data definida. No caso deles, est� prevista a venda de uma casa de veraneio em Mangaratiba, no litoral sul do Rio. Os dois ve�culos blindados est�o em nome de Hudson Braga, ex-secret�rio de Obras de Cabral, e da sua empresa, H. Braga Consultoria Empresarial. Os outros dois s�o do ex-funcion�rio do governo do Rio Wagner Jord�o Garcia, apontado como operador financeiro do esquema. O preg�o presencial ser� no audit�rio do F�rum Federal, no Centro do Rio. Haver� simultaneamente o leil�o eletr�nico no site www rioleiloes.com.br.