S�o Paulo - O juiz federal S�rgio Moro mandou citar e intimar o ex-presidente Lula sobre o bloqueio de seus bens. A carta precat�ria - comunicado que um juiz envia a magistrado de outra Comarca -, n�mero 700003646115 foi encaminhada � Se��o Judici�ria de S�o Bernardo do Campo, cidade da Grande S�o Paulo onde mora o petista.
O documento indica um prazo de 15 dias para Lula, por meio de seu advogado, apresentar resposta � medida requerida pelo Minist�rio P�blico Federal. Em anexo, ser� enviado ao ex-presidente o pedido de confisco, feito pelo Minist�rio P�blico Federal, em outubro do ano passado, e a decis�o de Moro que ordenou as medidas assecurat�rias.
O magistrado acolheu o pedido da Procuradoria da Rep�blica em 14 de julho, dois dias depois de condenar Lula a 9 anos e seis meses de pris�o, por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex.
Na senten�a, o juiz da Lava Jato decretou o confisco do im�vel do Guaruj� e imp�s multa de R$ 16 milh�es ao petista e a outros dois r�us, o empreiteiro L�o Pinheiro e o executivo Agenor Franklin Medeiros, ambos da OAS.
Na ter�a-feira, 18, o Banco Central informou a Moro ter bloqueado R$ 606.727,12. O dinheiro foi encontrado em quatro contas de Lula: R$ 397.636,09 (Banco do Brasil), R$ 123.831,05 (Caixa Econ�mica Federal), R$ 63.702,54 (Bradesco) e R$ 21.557,44 (Ita�).
Al�m do dinheiro, Moro confiscou de Lula tr�s apartamentos e um terreno, todos os im�veis em S�o Bernardo do Campo, e tamb�m dois ve�culos.
O bloqueio dos im�veis do petista atinge ‘a parte ideal de 50% correspondente � mea��o’ - em fevereiro, a mulher do ex-presidente, Marisa Let�cia, morreu v�tima de um AVC.
A ordem do juiz mirava ainda ‘a��es, participa��es em fundos de a��es, letras hipotec�rias ou quaisquer outros fundos de investimento, assim como PGBL - Plano Gerador de Benef�cio Livre, VGBL - Vida Gerador de Benef�cio Livre e Fundos de Previd�ncia Fechado’.
Parte desse valor, R$ 7.190.963,75, � relativo a um plano empresarial da LILS (empresa de palestras do petista). A outra parte, R$ 1.848.331,34, se refere a um plano individual.
Com o bloqueio, o dinheiro n�o pode ser resgatado. Os valores foram apurados, pelo BrasilPrev, at� 19 de julho.
O Brasilprev oferece planos de previd�ncia complementar aberta para pessoas f�sicas e jur�dicas, nas modalidades Plano Gerador de Benef�cio Livre (PGBL) e Vida Gerador de Benef�cio Livre (VGBL).
Segundo o BrasilPrev, h� ‘dois planos de VGBL de titularidade do sr. Luiz In�cio Lula da Silva’.
O plano empresarial, afirma a empresa, foi estipulado pela L.I.L.S. Palestras Eventos e Publica��es LTDA., dispon�vel a ades�o de seus empregados e dirigentes.
“No momento da ades�o ao plano, o regime de tributa��o escolhido pelo participante foi o regressivo definitivo, em que a al�quota de incid�ncia de imposto de renda � vari�vel conforme o prazo de acumula��o. Considerando que o participante fez um aporte �nico, em 6 de junho de 2014, ser� contado a partir desta data o prazo de acumula��o, que por sua vez definir� a al�quota de imposto de renda incidente sobre a base de c�lculo”, informou o BrasilPrev.
A empresa informou que o regime de tributa��o escolhido para o plano VBGL individual ‘no momento da ades�o foi o regime progressivo compens�vel, em que os resgates t�m a incid�ncia de IR na fonte, feita com base na al�quota �nica de 15%, de forma antecipada, com posterior ajuste na declara��o anual de IR’.