Legislativo custa R$ 1 milh�o por hora

Bras�lia – O Congresso Nacional, que ter� nas m�os, nas pr�ximas semanas, mais uma vez, o destino de um presidente da Rep�blica, tornou-se um poder caro. C�lculos feitos pela organiza��o n�o governamental Contas Abertas mostra que o Legislativo custa R$ 1,16 milh�o por hora ao longo dos 365 dias do ano. Esse custo vai incluir fins de semana, recessos parlamentares e as segundas e sextas-feiras, quando os parlamentares deixam a capital federal para fazer pol�tica em suas bases eleitorais. “As pessoas ficam muito restritas a quanto custa um parlamentar em si, com todas as suas mordomias. Isso custa caro, sim. Mas o Congresso tem uma estrutura muito maior que isso que consome recursos p�blicos, dificultando ainda mais o equil�brio no or�amento”, lembrou o presidente da ONG, Gil Castelo Branco.

N�o que a conta nominal possa ser desprezada. Cada deputado federal recebe um sal�rio bruto de R$ 33,7 mil, um valor superior ao do presidente da Rep�blica e seus ministros que ganham R$ 30,9 mil mensais. Nossos parlamentares, de acordo com diversos levantamentos de organiza��es e publica��es estrangeiras, s�o os mais bem pagos da Am�rica Latina, seguidos por Chile, Col�mbia e M�xico. Acrescentem-se, a�, todos os benef�cios indiretos que os parlamentares t�m, como verba de gabinete, cota de passagens para seus destinos eleitorais e reembolso com despesas de sa�de, e o valor aumenta para n�meros estratosf�ricos: juntos, os 513 deputados custam em m�dia R$ 86 milh�es ao m�s e um custo anual de R$ 1 bilh�o.

Com avalia��o positiva de menos de 10 pontos percentuais, o Parlamento se transformou, al�m de tudo isso, em um conjunto de interesses corporativistas, de partidos criados em sua maioria apenas para vender tempo de televis�o em campanhas eleitorais. “N�o adianta apenas dizermos que o Congresso gasta muito. Se fosse isso, bastaria apagar a luz ou economizar no clipe. O problema � que ele � caro e oferece pouco retorno para a popula��o em termos pr�ticos”, criticou a vice-presidente da Ideia Intelig�ncia, Cila Schulmann.

H� um ano, deputados e senadores consumiram horas de debate p�blico que culminaram com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Menos de um ano depois, os parlamentares da C�mara ter�o de se pronunciar novamente, desta vez para definir se autorizam ou n�o o Supremo Tribunal Federal a abrir um processo de investiga��o por corrup��o passiva contra o presidente Michel Temer. Cargos foram loteados e emendas parlamentares distribu�das nos dois casos. Dilma foi afastada, � prov�vel que Temer sobreviva. Quem n�o resiste s�o os cofres. “Com o d�ficit e o desequil�brio atual, a proje��o � de que as contas s� estejam arrumadas por volta de 2022. O problema � que o descontrole prossegue”, alertou Gil.

INTERESSES

Ex-ministro da Secretaria de Rela��es Institucionais (SRI) — pasta hoje absorvida pela Secretaria de Governo — e atualmente ministro do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Jos� M�cio Monteiro costumava reclamar que o Congresso tinha se transformado em um conjunto de interesses e crach�s. Falava isso em 2008, referindo-se �s diversas bancadas tem�ticas do Parlamento, que impediam o debate de ideias gerais que pudessem prejudicar seus interesses corporativistas. De l� pra c�, esse fosso s� se aprofundou, somado � multiplica��o das siglas partid�rias. Quase 30 t�m representantes no Congresso e outras 56 est�o � espera de an�lise no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Para piorar, n�o existe um sistema de contrapesos e fiscaliza��o de gastos entre os tr�s poderes, o que deveria acontecer em uma estrutura minimamente equilibrada”, disse o coordenador do laborat�rio de pol�tica e governo da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Milton Lahuerta. “Em vez de se fiscalizarem, cada um deles, especialmente o Judici�rio, cria mecanismos de autoprote��o que impede uma transpar�ncia na publica��o dos gastos”, completou Lahuerta.