Seleto grupo de servidores p�blicos mant�m privil�gios acima da m�dia brasileira

No pa�s em que mais de 40 milh�es de trabalhadores vivem com at� um sal�rio m�nimo, dois em cada tr�s aposentados n�o ganham mais que R$ 937 mensais e que servidores recebem sal�rios parcelados ou atrasados em raz�o da calamidade financeira nos cofres estaduais – caso de Minas Gerais e do Rio de Janeiro –, um seleto grupo de funcion�rios p�blicos vive numa esp�cie de ilha da fantasia. Al�m de contracheques que beiram o teto nacional de R$ 33,7 mil mensais, eles engordam o bolso com verbas extras para morar, cuidar da sa�de, comprar livros e estudar. Como se n�o bastasse, ainda economizam o gasto com combust�vel ao ter � disposi��o carro com motorista para ir ao trabalho e a solenidades. Em alguns casos, o privil�gio se estende �s f�rias, que podem chegar a 60 dias a cada ano – com o abono de um ter�o do sal�rio para cada per�odo.

Os maiores benef�cios est�o na magistratura e no Minist�rio P�blico brasileiro. � no Judici�rio que se paga o mais alto sal�rio no servi�o p�blico – R$ 33.763, destinados aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e cujo valor serve de teto para os contracheques em todo o pa�s. Os desembargadores, ju�zes, procuradores e promotores de Justi�a t�m direito a percentuais sobre o sal�rio dos ministros, cujos valores v�o de R$ 26,1 mil a R$ 30,4 mil. Al�m da invej�vel remunera��o, eles ainda t�m direito a um aux�lio-moradia de R$ 4.377,73, independentemente de ter casa pr�pria, e um abono de 10% do sal�rio para gastos com sa�de.

Em Minas Gerais, essas verbas s�o consideradas indenizat�rias, e por isso os membros do Judici�rio e do MP n�o pagam Imposto de Renda nem t�m desconto previdenci�rio sobre o benef�cio. Por isso, � poss�vel engordar os contracheques para valores bem acima do teto constitucional de R$ 33,7 mil. Uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa ainda permitiu o pagamento de 50% do vencimento dos magistrados, por ano, para a compra de livros relacionados � profiss�o. H� dois anos, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, ajuizou uma a��o no STF contra o aux�lio-sa�de e o aux�lio-livro em Minas. Mas o benef�cio continua em vigor.

Equiparados aos desembargadores, conselheiros e procuradores do Tribunal de Contas mineiro recebem os mesmos benef�cios, o que inclui um aux�lio-alimenta��o que varia de R$ 884 a R$ 941 entre os �rg�os. Os membros do TCE s� n�o t�m o mesmo lanche di�rio servido aos desembargadores do TJ. Licita��o feita no final de 2016 previu um gasto de R$ 700 mil ao longo deste ano com 12 esp�cies de frutas, cinco tipos de biscoitos, bolos, sucos, refrigerantes, queijos, carnes, presunto e peito de peru light, entre outros produtos servidos aos desembargadores no intervalo de suas jornadas. E o descanso? Em vez de 30 dias, como a imensa maioria dos brasileiros, s�o 60 dias por ano, com direito a um ter�o a mais no sal�rio em cada per�odo.

Em mar�o de 2010, o ent�o rec�m-eleito presidente do STF ministro Cezar Peluso defendeu o fim das f�rias de 60 dias na discuss�o da reformula��o da Lei Org�nica da Magistratura (Loman). Entidades representantivas da magistratura reagiram imediatamente, e a regra foi mantida. E em um efeito cascata, aplicada ao Minist�rio P�blico e ao TCE mineiros.

COMBUST�VEIS

Enquanto a maioria dos brasileiros deve estar lamentando o aumento de impostos sobre os combust�veis, anunciados semana passada para que o governo federal consiga cumprir a meta fiscal e diminuir o rombo nas contas deste ano, parte das autoridades n�o vai precisar se preocupar. � que algumas delas t�m direito ao uso de carro oficial – com motorista – no deslocamento entre a casa e o trabalho. � o caso, por exemplo, dos ministros dos tribunais superiores, desembargadores, conselheiros, e alguns procuradores do MP. Detalhe: no STF, a presidente C�rmen L�cia Antunes Rocha foi a �nica que dispensou o benef�cio.

No Legislativo mineiro, apenas o presidente da Assembleia tem direito a carro oficial e motorista, que fica � disposi��o para o trajeto at� o trabalho e resid�ncia e a eventos em que v� representar o poder. Os demais 76 deputados podem pedir ressarcimento de despesas com gasolina e manuten��o de ve�culos at� o limite de R$ 9,45 mil por m�s. Na C�mara Municipal de Belo Horizonte, somente o presidente tem um carro e motorista � disposi��o. Mas os demais 40 vereadores n�o podem se queixar: t�m liberados 250 litros de gasolina mensais para abastecer seus ve�culos.

Os parlamentares estaduais e federais e os vereadores da capital ainda t�m um benef�cio exclusivo da categoria: o chamado aux�lio-palet�, uma ajuda de custo para compra de palet� e gravata para participar das reuni�es no plen�rio. A verba � paga no in�cio e no final da legislatura, e corresponde ao valor de um sal�rio cada parcela, atualmente R$ 25.322,25.

At� 2012, o aux�lio era pago duas vezes por ano, em fevereiro e dezembro, na forma de 14º e 15º sal�rios. Mas diante de uma discuss�o que levou ao fim da regalia no Congresso Nacional, os deputados mineiros adotaram a regra. Na ocasi�o, a economia estimada para os cofres p�blicos a cada mandato foi calculada em mais de R$ 9,2 milh�es. A C�mara Municipal de Belo Horizonte adota a mesma regra para a verba do palet�. L�, os vereadores recebem duas parcelas de R$ 12.403,88 l�quidos.