Tr�s consultas mais populares no site do Senado sobre mat�riass em tramita��o mobilizam juntas mais de 1,5 milh�o de eleitores e s�o motivo de correntes em redes sociais e muitas disputas ideol�gicas. A mais popular � a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que pede a redu��o do n�mero de parlamentares no Congresso Nacional. De autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), a proposta diminui de 81 para 54 o n�mero de senadores e de 513 para 385 o de deputados. Essa proposi��o j� conta quase 1,4 milh�o de votos, a maioria esmagadora a seu favor. .
Apesar do amplo apoio, a PEC est� parada na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a desde 2015, aguardando parecer do relator, Romero Juc� (PMDB-RR). Ela altera os artigos 45 e 46 da Constitui��o Federal e estabelece que cada estado e o Distrito Federal eleger�o dois e n�o mais tr�s senadores, como � atualmente, que permaneceriam com o tempo atual de mandato que � de oito anos. A proposta n�o muda o tempo de mandato no Senado, que continuaria de oito anos. Na C�mara, ela mant�m o crit�rio de representa��o proporcional � popula��o de cada unidade da federa��o, mas diminui o n�mero de deputados por estado, que passaria de oito para seis e no m�ximo de 70 para 53.
A segunda proposi��o mais acessada e tamb�m alvo de campanhas para vota��o nas redes sociais � a que pede a absolvi��o do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), r�u em a��es no Supremo Tribunal Federal (STF) por incita��o ao crime de estupro e inj�ria contra a deputada federal Maria do Ros�rio (PT-RS). A condena��o pode levar o parlamentar, pr�-candidato a presidente da Rep�blica, � inelegibilidade. S� essa consulta tem quase 200 mil votos e segue quase empatada.
No �ltimo levantamento, a maioria dos internautas (54,2%) eram contr�ria � anistia contra 45,8% que defendem a absolvi��o do deputado. A sugest�o para a absolvi��o de Bolsonaro n�o � um projeto. Ela � apenas uma ideia legislativa – sugerida via internet pelos eleitores - que passa a ser analisada pelo Senado quando atinge o n�mero m�nimo de 20 ades�es no per�odo m�ximo de quatro meses.
Quando esse patamar � atingido, elas s�o analisadas pela Comiss�o de Direitos Humanos e Legisla��o Participativa (CDH) do Senado e se receber parecer favor�vel pode come�ar a tramitar. A de Bolsonaro, que come�ou a tramitar em abril e demorou 10 dias para alcan�ar 20 mil apoios, dificilmente vai vingar. A relatora dessa ideia, feita pelo mineiro S�rgio de P�dua, � a senadora Gleisi Hoffman (PT-SC).
maconha Outra ideia popular no site do Senado pede a descriminaliza��o da maconha para uso pr�prio. De autoria de Gabriel Henrique Rodrigues de Lima, ela come�ou a tramitar em 29 de junho e em tr�s dias j� tinha o apoio de 28 mil internautas. “Visando a qualidade de vida dos consumidores da planta, essa proposta tem como objetivo conseguir o que a longo prazo ser� inevit�vel: Descriminaliza��o do cultivo pra uso pr�prio”, diz a ideia, que promete ser outra campe� de audi�ncia. Em 2015, uma sugest�o para a libera��o do uso da subst�ncia ativa da maconha para fins medicinais teve parecer favor�vel pelo seu prosseguimento, mas sua tramita��o n�o vingou. No entanto, o uso da maconha para fins medicinais acabou liberado, em mar�o deste ano, pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa).
Tr�s sugest�es legislativas do Senado j� viraram lei. Uma delas obriga o estado a comprovar o uso de madeira legal em obras p�blicas, outra concede aposentadoria especial aos enfermeiros e a terceira regulamenta a carreira desses profissionais.