Redu��o do Congresso no Brasil enfrenta resist�ncias de parlamentares

A proposta do presidente da Fran�a, Emmanuel Macron, de reduzir em um ter�o o Parlamento franc�s, ganhou grande apoio dos brasileiros nas redes sociais, que tamb�m querem a redu��o do Congresso Nacional brasileiro. H� 10 anos tramita uma proposta semelhante no Senado Federal, mas, depois de ir e voltar por v�rias comiss�es, ela ainda n�o tem previs�o para ser levada ao plen�rio. Apesar do apelo para que a redu��o no n�mero de deputados em senadores seja adotada tamb�m no Brasil, a mudan�a encontrar� seu maior obst�culo nos pr�prios deputados e senadores, que n�o demonstram muita empolga��o com a medida.

Em 2007, o texto apresentado pelo senador �lvaro Dias (PV) previa reduzir o n�mero de senadores de tr�s para dois, por estado. A proposta foi discutida v�rias vezes pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), sendo arquivada e retirada de pauta para reexame, por pelo menos quatro vezes. Ela chegou a ser liberada para vota��o em plen�rio por duas vezes, mas, sem acordo dos parlamentares, foi devolvida para a comiss�o.

Ao longo de 10 anos outras propostas semelhantes foram apresentadas, a mais recente foi a PEC 106/15, do senador Jorge Viana (PT), que al�m da redu��o de um ter�o dos senadores – que passariam de 81 para 54, sendo dois por unidade da Federa��o – reduziria tamb�m o n�mero de cadeiras na C�mara dos Deputados. No lugar das 513 vagas atuais, a C�mara seria enxugada em 25%, ficando com 385 vagas.

O texto sugere que a redu��o na C�mara passe a valer j� a partir das elei��es de 2018, enquanto para os senadores a PEC prop�e que a regra passe a valer a partir de 2022, uma vez que o mandato dos senadores � de oito anos e um ter�o dos mandatos se encerrar� somente em 2022. O relator da PEC, senador Randolfe Rodrigues (Rede), considera a redu��o um avan�o importante para o corte de gastos p�blicos, mas alerta que o esp�rito corporativista entre os congressistas pode barrar o texto.

“Dever�amos nos inspirar no exemplo franc�s e implementar essa mudan�a que significa economia aos cofres p�blicos. O relat�rio est� pronto h� muito tempo. Agora � preciso apenas que o presidente da CCJ (senador Edison Lob�o, do PMDB) coloque ele em vota��o”, afirmou Randolfe. O senador diz que voltou a cobrar nesta semana uma defini��o do presidente da comiss�o, mas que ainda n�o tem previs�o sobre quando o tema pode ser votado.

Apoio popular

Em discurso para deputados e senadores franceses no Pal�cio de Versalhes, na segunda-feira, Macron afirmou que a redu��o do n�mero de cadeiras no Poder Legislativo era um dos principais pontos da reforma pol�tica que vai propor e que as mudan�as devem ser submetidas a referendo. “Um Parlamento menos numeroso, mas com capacidades refor�adas, � um Parlamento onde o trabalho se torna mais fluido, que trabalha melhor”, afirmou o presidente franc�s. Macron quer tamb�m restringir a possibilidade de reelei��o dos parlamentares, com objetivo de renovar com maior frequ�ncia os pol�ticos que ocupam cargos eletivos. O presidente da Fran�a conseguiu eleger uma base aliada significativa no Parlamento e espera aprovar a reforma pol�tica em menos de um ano.

Se dependesse de apoio popular, a proposta de redu��o da vagas no Legislativo seria implementada no Brasil rapidamente. No portal do Senado Federal em que as propostas s�o abertas a consulta popular, a redu��o do Legislativo � uma das que teve maior participa��o de internautas. At� a noite de ontem, 1.300.619 pessoas defenderam a mudan�a e 7.681 se posicionaram contra. Se aprovada, a PEC representar� economia anual de cerca de R$ 300 milh�es aos cofres p�blicos. Por se tratar de uma emenda � Constitui��o, depois da aprova��o na CCJ a PEC ainda ter� de ser votada em dois turnos no Plen�rio do Senado e da C�mara. � preciso ainda o voto de tr�s quintos dos parlamentares, ou seja, 49 senadores e 308 deputados em cada um dos turnos.