Os parlamentares brasileiros n�o parecem muito ‘sensibilizados’ com a opini�o dos brasileiros que os elegeram. Depois de os deputados federais alterarem v�rios artigos da projeto anticorrup��o – que recebeu mais de 2 milh�es de assinaturas populares –, agora � a vez dos senadores adotarem manobras para adiar a vota��o da Proposta de Emenda Constitucional 106/15, que reduz o n�mero de representantes na C�mara e no Senado dos atuais 513 e 81, respectivamente, para 385 e 54. Enquete publicada no pr�prio site do Senado (www.senado.gov.br) apontava, at� o fim da tarde desse domingo (4), que 1.005.605 internautas apoiam a PEC 106, enquanto 6.261 se diziam contr�rios � mudan�a. Se aprovada, a economia gerada pode chegar a R$ 300 milh�es ao m�s.
No �ltimo dia 16, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou relat�rio favor�vel � proposta para a avalia��o dos 27 integrantes da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) – �ltimo passo antes de seguir para o plen�rio. Mas o trabalho corre o risco de ser anulado. Isso porque o senador �lvaro Dias (PV-PR) apresentou requerimento para que a PEC seja anexada a outras quatro de teor semelhante tamb�m em tramita��o na Casa. O pedido foi encaminhado na segunda-feira para a Comiss�o Diretora, formada pelos sete integrantes da Mesa do Senado, e est� na pauta para ser analisado esta semana. Se o pedido for acatado, os projetos voltam para a CCJ para a escolha de um novo relator, encarregado de analis�-los.
Ao apresentar o relat�rio, Rodrigues chegou a admitir que h� “um esp�rito corporativista” entre os parlamentares que poderia inviabilizar a aprova��o do texto. Mas acredita que a press�o popular pode estimular a vota��o. A PEC corta em 33% as cadeiras de senador e em 25% as da C�mara. O primeiro passaria a ter 54 integrantes e fica mantido o mandato de oito anos e a renova��o de quatro em quatro anos de metade dos senadores. Os senadores eleitos na �ltima renova��o de dois ter�os do Senado, bem como os respectivos suplentes, ficam com os mandatos assegurados. J� o n�mero de deputados federais estaria limitado a 385, sendo que nenhum estado poderia ter menos que seis ou mais de 53 representantes.
Na justificativa da proposta, o autor Jorge Viana (PT-AC) alega que a diminui��o dos representantes no Legislativo brasileiro “poder� contribuir para que os gastos da sociedade brasileira com o funcionamento do Congresso Nacional sejam igualmente reduzidos, o que contribuiria tanto para a realiza��o de outras atribui��es do Estado brasileiro como para fortalecer o devido respeito que a cidadania deve endere�ar aos Poder Legislativo, institui��o essencial da democracia em nosso pa�s e em qualquer outra na��o do mundo”, diz o texto.
MAIS FUNCIONALIDADE O relator Randolfe Rodrigues argumenta que a redu��o de cadeiras no Congresso Nacional se justifica no momento em que o governo defende um teto para os gastos p�blicos nos pr�ximos 20 anos como forma de minimizar a crise nas contas p�blicas. Al�m disso, o senador aposta que a medida pode contribuir para “aperfei�oar a funcionalidade t�cnico-pol�tica da atua��o do Congresso Nacional”.
De fato n�o � barato manter a estrutura da C�mara e Senado. O sal�rio atual dos parlamentares � de pouco mais de R$ 33, 7 mil mensais. Aqueles que n�o usam os im�veis funcionais ainda recebem um aux�lio-moradia de R$ 4.253 e t�m verbas para o exerc�cio do mandato, que variam de acordo com o estado de origem. O valor pode ir de R$ 30.788,66 para quem � do Distrito Federal a R$ 45.612,53 para os representantes de Roraima.
Por se tratar de uma emenda � Constitui��o, depois da aprova��o na CCJ a PEC ainda ter� de ser votada em dois turnos no plen�rio do Senado e da C�mara. � preciso ainda o voto de tr�s quintos dos parlamentares, ou seja, 49 senadores e 308 deputados em cada um dos turnos.
PROPOSTAS EM JOGO
PEC 67/07
l Reduz o n�mero de senadores para 2 por estado e o mandato passa a ser de quatro anos.
PEC 68/07
l Deputados estaduais ser�o correspondentes ao triplo dos representantes na C�mara dos Deputados. Atingindo 15, ser�o acrescidos tantos quantos forem os deputados federais acima de 5.
PEC 70/07
l Atribui ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prerrogativa de determinar o n�mero de vereadores no ano anterior �s elei��es.
PEC 106/15
l Reduz o n�mero de deputado federais de 513 para 382 e de senadores de 81 para 54.
PEC 38/16
l O n�mero de deputados ser� definido em lei complementar e proporcionalmente � popula��o, sendo de 4 a 50 parlamentares. O limite total ser� de 405 deputados federais.
Fonte: Senado Federal