Ap�s a posse, o novo ministro da Cultura, S�rgio S� Leit�o, reiterou nesta ter�a-feira, 25, a defesa do discurso reformista do governo do presidente Michel Temer, avisou que a gest�o ser� "baseada no di�logo", mas evitou responder se acreditava na inoc�ncia do chefe do Executivo, que est� a uma semana da decis�o do plen�rio da C�mara de aprovar ou rejeitar a abertura de processo contra ele, a pedido do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, o que poder� afast�-lo do cargo.
"N�o se trata de uma quest�o de f�, de se acreditar ou n�o", respondeu o novo ministro da Cultura. "Fui convidado para fazer um trabalho e espero fazer o trabalho da melhor maneira poss�vel. Acho que o Brasil precisa sair da crise, precisa de estabilidade e vou dar minha contribui��o para isso. Espero que tudo se resolva, da melhor maneira poss�vel para o Pa�s, sempre de acordo com as leis e a Constitui��o", prosseguiu Leit�o, que evitou politizar o tema, ao n�o responder se achava que se seria melhor para o Brasil a administra��o Temer continuar ou n�o. "J� falei o que tinha que falar", encerrou.
Sobre o clima de radicaliza��o que se formou no Pa�s, o novo ministro pediu "bom senso" e "pragmatismo" em busca do consenso para que todos possam empunhar a bandeira em defesa do Minist�rio da Cultura (MinC) e de fortalecimento do setor.
"Esse clima de radicaliza��o n�o � de interesse de ningu�m. Sejamos pragm�ticos. Precisamos buscar �reas de consenso para valorizar a cultura e fazer com que o minist�rio funcione, de fato", disse, ao acrescentar que pretende "pautar sua gest�o pelo mais profundo e absoluto di�logo com todos os segmentos da cultura".
Leit�o emendou: "Sou uma pessoa do meio. Tenho meus valores, meus princ�pios, minha vis�o de mundo, mas agora estou numa posi��o em que vou trabalhar pela Cultura brasileira como um todo. Espero que todos possamos ter bom senso, possamos baixar a bola e buscar objetivos comuns porque as diferen�as fragilizam todos e por isso � fundamental que possamos nos unir para que a Cultura retome seu papel na agenda da sociedade brasileira".
Ao ser perguntado sobre se s�o necess�rios mais recursos para a pasta, o ministro reconheceu que o momento "� de adversidade", mas anunciou choque "de realidade" e "de gest�o". "Precisamos ver o que � poss�vel, de fato fazer neste contexto de adversidade", prosseguiu.
Leit�o defendeu ainda "mais transpar�ncia" e "maximiza��o de recursos" no minist�rio e lembrou tamb�m que existem mais de 20 mil presta��es de contas n�o apresentadas com base no uso de recursos da lei de incentivos � cultura.
"O Minist�rio da Cultura precisa ser mais transparente e mais eficiente", declarou, ao afirmar que far� um diagn�stico do MinC e um planejamento de gest�o, embora n�o tenha citado valores que considera necess�rios para administrar a pasta.
Sem ren�ncia fiscal
Depois de lembrar que s�o 17 meses de trabalho � frente da pasta, o ministro mostrou-se contra a substitui��o da atual lei federal de incentivo � cultura, mas se mostrou favor�vel � introdu��o de mecanismos que a torne mais contempor�nea e eficiente e citou a possibilidade de cria��o e introdu��o de fundos capazes de levar mais recursos para o setor.
Como exemplo, citou a ado��o de fundos patrimonial permanente, de investimentos de projetos art�sticos e patrimoniais e falou em financiamento coletivo de projetos culturais at� por pessoas f�sicas. De acordo com o ministro, Temer mostrou-se sens�vel e apoiou a proposta.
"� preciso regulamentar esses fundos porque eles j� est�o previstos e n�o foram implementados", declarou o ministro, avisando que isso n�o ser� dificuldade com a �rea econ�mica. "Isso n�o ir� alterar o teto de ren�ncia fiscal e representar� um impacto positivo para o setor", afirmou.
Pouco antes, no discurso de posse, Leit�o apresentou n�meros produzidos no setor cultural que impressionaram o presidente, que, depois, avisou que diria aos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Desenvolvimento e Gest�o, Dyogo Oliveira, que precisavam conhecer aqueles dados.
Leit�o disse que "as atividades culturais e criativas respondem por 2,6% do Produto Interno Bruto PIB do Pa�s, empregam 900 mil profissionais e re�nem 251 mil empresas, com uma m�dia salarial e uma taxa de crescimento que, nos �ltimos anos, correspondem ao dobro da m�dia da economia do Pa�s, segundo estudo recente da Firjan Federa��o das Ind�strias do Estado do Rio de Janeiro".
Disse ainda que a ind�stria da Cultura � uma �rea com "PIB maior do que o das ind�strias t�xtil, farmac�utica e de eletroeletr�nicos, para mencionar tr�s setores tradicionais da economia brasileira que tamb�m s�o impulsionados por incentivos fiscais, sem que se reclame do apoio governamental".
Ele emendou esclarecendo que "a Lei Federal de Incentivo � Cultura representa apenas 0,66% da ren�ncia fiscal em n�vel federal, estimada em R$ 271 bilh�es em 2016" e que "este setor retorna ao Estado, na forma de impostos, bem mais do que o Estado aporta nele por meio de incentivos".
Segundo Leit�o, "a Lei Federal de Incentivo � Cultura, t�o atacada e injusti�ada, � um dos fatores por tr�s de n�meros t�o significativos".