Bras�lia - Diante de um quadro fiscal marcado por dificuldades, a equipe da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C�rmen L�cia, est� fechando uma proposta or�ament�ria que n�o deve incluir aumento para os ministros da Corte. Atualmente o sal�rio dos ministros � de R$ 33,7 mil, o teto do funcionalismo p�blico.
Apesar da movimenta��o pol�tica do Conselho Superior do Minist�rio P�blico Federal, que incluiu um aumento de 16,3% para os procuradores do MPF ao custo de R$ 116 milh�es em 2018, a presidente do STF segue sem disposi��o de levantar a bandeira do reajuste dos ministros em um cen�rio de crise. C�rmen est� empenhada em cortar mais despesas da Corte.
Reajuste
A proposta or�ament�ria elaborada pela equipe de C�rmen deve ser discutida em uma sess�o administrativa do STF prevista para o dia 9 de agosto. Os ministros do STF costumam aprovar o que for recomendado pela administra��o sem criar pol�micas - mesmo assim, a expectativa � a de que o reajuste seja um dos principais temas discutidos na sess�o.
A falta de engajamento de C�rmen no aumento dos ministros pode enfraquecer o pleito dos procuradores, j� que as duas quest�es est�o atreladas - o sal�rio do procurador-geral da Rep�blica � o mesmo dos ministros do STF.
Mesmo assim, o presidente da Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR), Jos� Robalinho Cavalcanti, acredita que a ministra pode ser convencida pelos colegas a ceder. "O or�amento n�o � da presidente do STF, e sim do STF, avaliado pelo plen�rio da Corte. A ministra C�rmen L�cia tem a caracter�stica de ouvir o colegiado, � uma pessoa que tem muito respeito pelos seus colegas", disse.
Um dos temores de C�rmen � o efeito cascata que um reajuste para os ministros da Corte provocaria no Judici�rio e Minist�rio P�blico dos Estados.
A inclus�o do reajuste dos procuradores do MPF n�o estava na proposta or�ament�ria inicial elaborada pela equipe do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot. A sua sucessora, Rachel Dodge, pediu que o aumento fosse inclu�do durante sess�o do Conselho Superior do Minist�rio P�blico Federal (CSMPF), sendo acompanhada pelos conselheiros. Procurada, Raquel informou que n�o comentaria o assunto. Segundo a PGR, a posi��o de Janot j� foi manifestada na sess�o.
Para o presidente da Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, o argumento da crise deveria valer para todos, e n�o apenas para a magistratura. "Todas as outras carreiras - auditores fiscais da Receita Federal, delegados da Policia Federal, defensores p�blicos, advogados da Uni�o - tiveram reajuste, menos a gente", disse Veloso, que tamb�m se mobiliza para garantir um reajuste para a categoria. O sal�rio m�dio de um juiz federal hoje � de R$ 27 mil.
Atualmente, tramitam na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado dois projetos que preveem reajuste para ministros do STF e procurador-geral da Rep�blica. Para entrar em vigor, � necess�rio o aval do Congresso. Relator da proposta de reajuste de 16,3% na CAE, o senador Ricardo Ferra�o (PSDB-ES) criticou a decis�o do CSMPF de incluir o aumento na proposta or�ament�ria de 2018. Para ele, o assunto n�o deve nem ser discutido pelos parlamentares nos pr�ximos meses.