(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

MP aprova aumento de 16% no sal�rio de procuradores; impacto � de R$ 116 milh�es

Com o aumento, � poss�vel que os sal�rios dos procuradores ultrapassem o teto constitucional, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu n�o propor, at� o momento, um reajuste


postado em 25/07/2017 17:35

Ao votar o or�amento para o ano que vem, o Conselho Superior do Minist�rio P�blico Federal (CSMPF) decidiu aprovar um reajuste de 16,7% nos sal�rios dos procuradores da Rep�blica, atendendo a uma forte reivindica��o da categoria. O impacto ser� de R$ 116 milh�es.

Apenas tr�s dos 11 conselheiros foram contra. O atual procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, votou a favor do aumento, apesar de classificar a medida como uma "decis�o pol�tica" encampada pela futura procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, que assume o cargo em setembro.

Com o aumento, � poss�vel que os sal�rios dos procuradores ultrapassem o teto constitucional, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu n�o propor, at� o momento, um reajuste nos vencimentos de seus ministros. Neste caso, a decis�o do conselho poder� ser considerada inconstitucional. Os vencimentos dos ministros do STF s�o hoje de R$ 33,7 mil, que � o maior sal�rio permitido a servidores p�blicos.

N�o ficou definida a fonte dos R$ 116 milh�es necess�rios para aumentar os sal�rios do procuradores. Janot e Dodge se comprometeram a montar um grupo de transi��o entre suas administra��es, que ficar� respons�vel por apontar onde ser�o feitos os cortes para permitir o aumento.

No total, foi aprovado um or�amento de R$ 3,8 bilh�es para todo o Minist�rio P�blico Federal (MPF). A proposta ser� encaminhada ao Minist�rio do Planejamento, que verificar� sua conformidade legal. Em seguida ser� enviada ao Congresso Nacional, que precisa aprov�-la.

 Com Ag�ncia Brasil


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)