Ao votar o or�amento para o ano que vem, o Conselho Superior do Minist�rio P�blico Federal (CSMPF) decidiu aprovar um reajuste de 16,7% nos sal�rios dos procuradores da Rep�blica, atendendo a uma forte reivindica��o da categoria. O impacto ser� de R$ 116 milh�es.
Com o aumento, � poss�vel que os sal�rios dos procuradores ultrapassem o teto constitucional, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu n�o propor, at� o momento, um reajuste nos vencimentos de seus ministros. Neste caso, a decis�o do conselho poder� ser considerada inconstitucional. Os vencimentos dos ministros do STF s�o hoje de R$ 33,7 mil, que � o maior sal�rio permitido a servidores p�blicos.
N�o ficou definida a fonte dos R$ 116 milh�es necess�rios para aumentar os sal�rios do procuradores. Janot e Dodge se comprometeram a montar um grupo de transi��o entre suas administra��es, que ficar� respons�vel por apontar onde ser�o feitos os cortes para permitir o aumento.
No total, foi aprovado um or�amento de R$ 3,8 bilh�es para todo o Minist�rio P�blico Federal (MPF). A proposta ser� encaminhada ao Minist�rio do Planejamento, que verificar� sua conformidade legal. Em seguida ser� enviada ao Congresso Nacional, que precisa aprov�-la.
Com Ag�ncia Brasil