Diz a Constitui��o Federal que o sal�rio e os benef�cios pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem servir de par�metro para todo o servi�o p�blico brasileiro. Mas a determina��o n�o � seguida t�o � risca assim – especialmente quando � mais vantajoso para os benefici�rios. Pelo menos no Judici�rio h� parcelas recebidas pelos magistrados em Minas Gerais que n�o est�o dispon�veis para os ministros do STF, aqueles que representam uma esp�cie de “chefes” do poder.
A edi��o desse domingo (23) do Estado de Minas mostrou que, al�m de altos sal�rios, os ju�zes e desembargadores recebem parcelas extras que elevam seus contracheques para valores bem superiores ao teto constitucional de R$ 33.763 – correspondente ao subs�dio dos 11 ministros. Uma delas � o aux�lio-moradia de R$ 4.377,73, pago aos magistrados e representantes do Minist�rio P�blico mineiro, independentemente de terem casa pr�pria na cidade onde prestam servi�o.
Atualmente nenhum dos 11 ministros, segundo a assessoria de imprensa do STF, recebe o benef�cio para moradia. L�, a verba s� � paga se o magistrado n�o tiver resid�ncia pr�pria ou n�o tiver acesso a um im�vel funcional, conforme regras previstas no Decreto 1.840/96. Gastos com sa�de, que n�o forem custeados com o plano STF-Med, dever�o sair do bolso dos ministros. Para aderir ao plano m�dico � descontado no contracheque uma contribui��o mensal.
O STF tamb�m n�o paga aos seus ministros o aux�lio-sa�de, que no Tribunal de Justi�a e no MP estadual equivale a 10% do sal�rio, variando de R$ 2.612,51 a R$ 3.047,11. E com o detalhe: como � considerada verba indenizat�ria, n�o � descontado o Imposto de Renda e a contribui��o previdenci�ria. L� tamb�m n�o existe o aux�lio-livro, verba prevista em lei estadual para que os desembargadores possam comprar livros ligados � profiss�o, com valores que variam de R$ 13 mil a R$ 15 mil anuais.
O aux�lio-alimenta��o de R$ 884 pago no TJ e no MP n�o existe no STF. Al�m dos vales, os desembargadores t�m um lanche di�rio com frutas, biscoitos, bolos e latic�nios. Mas assim como os demais magistrados e membros do Minist�rio P�blico, os integrantes do STF tamb�m t�m duas f�rias por ano, em janeiro e julho, conforme o artigo 78 do Regimento Interno da corte, e recebem um ter�o do subs�dio (R$ 11.254,33) em cada per�odo. Eles ainda t�m direito a carros oficiais com motoristas para o deslocamento no cumprimento de atividades funcionais e protocolares. Apenas a presidente C�rmen L�cia Antunes Rocha abriu m�o do benef�cio
Um benef�cio pago aos ministros � o chamado abono de perman�ncia, calculado em R$ 3.713,93 apenas para aquele que completar os requisitos para a aposentadoria e permanecer em atividade. A regra est� prevista na Emenda Constitucional 41/03.
‘BAGUNCISMO’ Neste fim de semana, o EM mostrou ainda que o Judici�rio � um dos mais caros do mundo, ficando atr�s apenas de El Salvador. No ano passado, o contribuinte brasileiro gastou R$ 175 bilh�es com o poder. O pr�prio ministro do STF Gilmar Mendes qualificou as despesas como parte de um “baguncismo institucional”. “H� um quadro de distor��o proporcionado pelo pr�prio Judici�rio, que deu aumentos indiscriminadamente e n�o freou as regalias. Autoridades viajam a trabalho sempre em assentos da classe executiva, assunto que j� foi denunciado em representa��o ao CNJ. Outro ponto s�o os penduricalhos, como o aux�lio-moradia concedido aos ju�zes. N�o concordo. Isso consome R$ 800 milh�es por ano, fora os sal�rios dos magistrados e dos servidores. � um festival de absurdos”, diz Gilmar Mendes.
Para o ministro, os privil�gios aumentam a conta, mas n�o a qualidade do servi�o prestado � comunidade. “Gasta-se muito com ju�zes e desembargadores, todos parecem participar de uma corrida maluca. E n�o h� estrutura b�sica para os servidores. No interior, voc� v� gente recebendo pelos tribunais e trabalhando nas prefeituras.”