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Estado de Minas

Aumento para ju�zes e integrantes do MP � retirado do or�amento

O Minist�rio P�blico queria 16,38%, e os ju�zes, considerando perdas inflacion�rias desde 2014, reivindicavam 41,3%


postado em 10/08/2017 08:38

Na proposta or�ament�ria do Supremo Tribunal Federal para 2018, a ser encaminhada ao Congresso at� 31 de agosto, n�o ter� previs�o de reajuste salarial.

A presidente do STF, ministra C�rmen L�cia, j� havia declarado que, diante da crise econ�mica do pa�s e da lei que define o teto dos gastos, n�o havia espa�o para aumento de despesas.

O Or�amento foi votado nessa quarta-feira (9) pelos demais ministros. Com a folga de oito votos contra tr�s, o aumento acabou barrado, apesar da press�o de ju�zes e procuradores. Os percentuais envolvidos s�o robustos.

O Minist�rio P�blico queria 16,38%, e os ju�zes, considerando perdas inflacion�rias desde 2014, reivindicavam 41,3%.
 
A eleva��o dos subs�dios dos ministros provocaria o chamado efeito cascata nos cofres dos 26 estados e do Distrito Federal: ju�zes e desembargadores, automaticamente, teriam as remunera��es aumentadas proporcionalmente.

Sem a previs�o do reajuste no or�amento do STF apresentado ontem, o total de gastos para 2018 ser� de pouco mais de R$ 708 milh�es, superior aos R$ 686,2 milh�es, de 2017. As despesas com encargos e pessoal cresceram de R$ 424,9 milh�es para R$ 449,5 milh�es.

Os valores pagos com benef�cios assistenciais subiram de R$ 30,8 milh�es para R$ 32,3 milh�es. Foi mantido o valor de R$ 334 por benefici�rio para a assist�ncia m�dica e odontol�gica.

O aux�lio-alimenta��o e a assist�ncia pr�-escolar, n�o atualizados em 2017, ser�o corrigidos pela infla��o prevista para 2018 (de 3,29%).

A discuss�o no Supremo, embora com vit�ria folgada a favor do ajuste fiscal, est� longe de acabar.

Os tr�s ministros que votaram pelo aumento de 16,38% — Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Marco Aur�lio Mello — defenderam os mesmos argumentos das associa��es de ju�zes e procuradores, de que as categorias foram as �nicas n�o contempladas com reposi��o salarial e que a lei determina atualiza��o anual do poder de compra.

Ele lembraram, ainda, que o percentual de 16,38% j� foi aprovado pela C�mara dos Deputados e est� parado no Senado.

Press�o


A briga deixou o Judici�rio e ser� transferida para o Congresso, embora as categorias envolvidas ainda tentem manter segredo. Logo ap�s a vota��o no STF, 10 entidades que agregam 40 mil ju�zes e membros do Minist�rio P�blico se reuniram para decidir a estrat�gia para pressionar o Senado e o governo.

De acordo com Roberto Veloso, presidente da Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe), o �ltimo acr�scimo nos vencimentos da classe foi em 2014 (22%), com impacto anual, � �poca, de R$ 2,569 bilh�es no pa�s, e de R$ 646 milh�es somente no STF.

“N�s ainda vamos conversar sobre os pr�ximos passos”, destacou Veloso. Ele explicou, ainda, que as cr�ticas dos ministros contr�rios ao aumento, de in�meros abusos remunerat�rios, podem ser sanadas.

“Citaram que h� desembargadores ganhando R$ 70 mil por m�s e que o sal�rio dos ministros, que deveria ser o teto, passou a ser a base. No entanto, se h� falhas nos tribunais estaduais, que o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) tome provid�ncias. N�s, do Judici�rio Federal, n�o temos essas regalias”, garantiu Veloso.

Para Jayme Martins de Oliveira Neto, presidente da Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB), as altas remunera��es n�o s�o por conta de penduricalhos, mas de recebimentos de atrasados que, �s vezes, remontam a 1997. “N�o � o Judici�rio que faz as leis. Muitas vezes, o Executivo n�o paga o que deve e o ac�mulo das verbas indenizat�rias infla os sal�rios”, destacou.


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