A for�a-tarefa da Opera��o Cobra, 42ª fase da Lava-Jato deflagrada nesta quinta-feira, 27, reconstituiu todos os passos do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine, desde junho de 2014, quando supostamente ele deu in�cio ao seu objetivo de tomar propina da Odebrecht.
A pista sobre o encontro na Paulista foi localizada no Outlook de Odebrecht, que chama Bendine pelo apelido 'Dida' - na planilha de propinas da empreiteira, Bendine era 'Cobra'.
Inicialmente, segundo o Minist�rio P�blico Federal, Bendine exigia R$ 17 milh�es da empreiteira, valor equivalente a 1% de uma d�vida da companhia junto ao BB. Na ocasi�o, a institui��o financeira era dirigida por Bendine.
Em dela��o premiada, o executivo Fernando Reis, da Odebrecht, informou que agendou 'um primeiro encontro' com o publicit�rio Andr� Gustavo Vieira J�nior - apontado como 'operador' de Bendine -, no Hotel Mercure S�o Paulo Jardins (Alameda Itu, 1151, Jardins, em S�o Paulo.
O encontro ocorreu no dia 23 de junho de 2014.
Reis contou que 'j� neste primeiro encontro, Andr� Gustavo, ap�s dizer que falava em nome do ent�o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, relatou que o Grupo Odebrecht possu�a uma agenda com o Banco do Brasil e demonstrou, de fato, conhecer detalhes, pois narrou tr�s processos de cr�dito que as empresas do grupo tinham junto ao banco'.
Os processos se referiam a um cr�dito de R$ 600 milh�es para o Estaleiro Enseada Paragua�u, outro de € 150 milh�es para financiar a aquisi��o da EGF (processo de privatiza��o em Portugal) e o terceiro de R$ 2,9 bilh�es para a Odebrecht Industrial.
O executivo afirmou que Andr� Gustavo 'claramente tinha a inten��o de negociar uma 'comiss�o' sobre todas essas opera��es, mas os cr�ditos relativos � EGF e ao Estaleiro n�o avan�aram e as conversas evolu�ram apenas em rela��o ao cr�dito da Odebrecht Agroindustrial'.
� �poca, a Odebrecht Agro negociava com o BB o alongamento de d�vida vincenda - rolagem de R$ 1,7 bilh�o -, al�m de nova rolagem, ao final da safra 2015/2016, de d�vidas que venceriam no come�o da safra 2016/2017.
Reis disse, ainda, que anteriormente ao encontro, 'n�o sabia das liga��es' entre Andr� Gustavo e Bendine. "Mas a riqueza de detalhes com que ele (Andr�) apresentou a agenda do Grupo Odebrecht com o Banco do Brasil e as informa��es que ele trouxe sobre a rela��o da empresa com o ent�o ministro da Fazenda Guido Mantega demonstraram que Andr� Gustavo era, de fato, representante de Bendine."
Os investigadores descobriram que houve um novo encontro entre Reis e o suposto operador de Bendine no t�rreo do Hotel Excelsior, na Avenida Atl�ntica, 1800, Copacabana, Rio, onde Andr� Gustavo estava hospedado.
"Na ocasi�o, Andr� Gustavo teria insistido no pagamento da propina para Bendine e, ap�s reiterada negativa de Fernando Reis, teria dito que tudo poderia ser resolvido com um valor correspondente a 1% do cr�dito negociado, o equivalente a R$ 17 milh�es", afirma a for�a-tarefa da Lava-Jato no pedido de pris�o preventiva do ex-presidente do BB e da Petrobras.
Segundo a investiga��o, Marcelo Odebrecht decidiu que o grupo n�o iria pagar a propina solicitada por Bendine 'enquanto presidente do Banco do Brasil, pois n�o acreditava na influ�ncia deste sobre a equipe e os tr�mites t�cnicos do banco'.
"Ademais, levantamento realizado por funcion�rios da Odebrecht Agroindustrial indicava que a tramita��o do processo de libera��o de cr�dito transcorria normalmente na �rea t�cnica do Banco do Brasil, sem que Aldemir Bendine tivesse qualquer interfer�ncia", sustenta o Minist�rio P�blico Federal.
A decis�o do empreiteiro foi comunicada por Fernando Reis a Andr� Gustavo em reuni�o no dia 16 de dezembro de 2014 na resid�ncia do publicit�rio em Bras�lia, no Lago Sul. Os investigadores conseguiram o registro de viagem de Reis para Bras�lia, naquele dia.
Pouco tempo depois, a ent�o presidente Dilma escolheu Bendine para a presid�ncia da Petrobras. "Em raz�o dessa nova condi��o, (Bendine) teria vislumbrado a oportunidade de reencaminhar com mais efetividade a solicita��o de propina feita � Odebrecht, uma vez que agora teria mais poderes para atuar de modo escuso no interesse do grupo econ�mico, que ao tempo receava os avan�os da Opera��o Lava-Jato e estava cautelarmente impedido de contratar com a Petrobras", assinala a for�a-tarefa.
Reis disse aos investigadores que, mesmo antes de ser noticiada a nomea��o de Bendine para a Petrobras, recebeu 'de Andr� Gustavo antecipando e confirmando a not�cia, mostrando sua rela��o com Aldemir Bendine e a ascens�o do mesmo na hierarquia de poder, sendo homem pr�ximo e de confian�a da presidente Dilma'.
Os investigadores destacam que Bendine convocou uma reuni�o, no dia 26 de janeiro de 2015, entre Fernando Reis e Marcelo Odebrecht. "Bendine j� se valia de sua futura, por�m certa, assun��o do cargo de presidente da Petrobras para solicitar vantagens indevidas."
Segundo a investiga��o, Bendine convocou a reuni�o para 'em verdadeiro merchandising de seus futuros atos de of�cio, tratar especificamente da incumb�ncia e dos poderes que teria em seu novo cargo de amenizar os efeitos da Opera��o Lava-Jato sobre as empresas investigadas, como uma forma de evitar potenciais dela��es'.
Ao fim da reuni�o, Bendine 'teria espontaneamente mencionado que o empr�stimo do Banco do Brasil � Odebrecht Agroindustrial j� estava em vias de aprova��o, possivelmente como forma de transmitir o recado de que ele n�o havia esquecido da recusa do Grupo em lhe pagar a vantagem indevida referente ao empr�stimo e refor�ar que sua coopera��o como presidente da Petrobras dependeria do pagamento da propina que lhe fora negada enquanto presidente do Banco do Brasil'.
A reconstitui��o dos passos de Bendine chegou ao ponto culminante, o encontro no pr�dio da Presid�ncia da Rep�blica em S�o Paulo.
Depoimento de Marcelo Odebrecht, em dela��o
"Bom, j� estava no Banco do Brasil, ops desculpe, o Bendine tinha sa�do do Banco do Brasil, tinha ido para a Petrobras, a gente topou com a figura, a gente estava cheio de problema a esta altura, a Lava-Jato tinha come�ado, a Petrobras tinha come�ado a fazer aquelas glosas, tinha bloqueado as empresas, entendeu, e, o mais grave, �, eu vou comentar um pouco isso l� na obstru��o de justi�a, mas, uma certa feita, uma reuni�o que eu tive com a Presidente, eu perguntei, presidenta, quem � que, nesse assunto Lava-Jato, t� criando v�rias dificuldades, inclusive quem � que pode ser o nosso interlocutor junto ao governo pra todo esse tema, os empr�stimos travados, Petrobras com v�rios problemas…
"E ela diz, olha, fale com o Mercadante. �, eu at� enviei uma nota para o Mercadante, sobre os temas que estavam gerando a confus�o na Lava-Jato, �, e, eu mandei para Mercadante, falei com Mercadante, mas logo depois eu tive esta reuni�o com o Dida, � uma reuni�o com o Dida ele j� estava, ele ainda estava na sede do Banco do Brasil, mas j� tinha sido nomeado Presidente da Petrobras, ou seja, foi uma reuni�o nesse �nterim, e a�, ele j� estava, olhe… foi em janeiro, eu n�o tenho certeza se ele j� estava, j� tinha sido nomeado, mas nessa reuni�o n�o se falou nada do achaque, s� que ele j� trouxe a quest�o, por isso que eu queria trazer este ponto, ele j� trouxe a quest�o, a mesma nota que eu tinha enviado para Mercadante, ele tinha trazido para esta reuni�o."
"Ele n�o mencionou que tinha recebido de Mercadante, mas ele trouxe a mesma nota, essa nota s� tinha ido para Mercadante, e ele recebeu de Mercadante. Ent�o, de fato ele se colocou, sem dizer que tinha sido definido por isso, olha, eu fui encarregado de ver com voc�s quais s�o os problemas que est� havendo. �, eu n�o me recordo agora se ele j� tinha sido, nessa �poca, mais � f�cil perceber, se nessa data de janeiro, se j� tinha sido nomeado Presidente novo do Banco do Brasil. Bom…"
Reuni�o no Banco do Brasil
A Procuradoria da Rep�blica assinala que 'h� registro de tal reuni�o no Banco do Brasil, Avenida Paulista, 2163, 18º andar - entrada da garagem pela Rua Augusta, 1788, na agenda Outlook de Marcelo Odebrecht'.
Depois do encontro do empreiteiro com Bendine na Paulista, tiveram andamento as negocia��es sobre a propina, reduzida para R$ 3 milh�es, segundo a investiga��o.
J� na condi��o de presidente da Petrobras, Bendine e Andr� Gustavo se encontraram com Fernando Reis, em meados de fevereiro de 2015, no t�rreo do Hotel Windsor Atl�ntica - Avenida Atl�ntica, 1020 - Copacabana, Rio. Bendine disse que estava hospedado no Windsor.
"Na oportunidade, Aldemir Bendine teria questionado Fernando Reis sobre a agenda do Grupo Odebrecht junto � Petrobras, querendo entender os assuntos, dizendo que 'entraria para resolver as quest�es importantes'. Considerando, por�m, que os assuntos espec�ficos da �rea de Fernando Reis n�o eram relevantes, Bendine teria pedido que o colaborador promovesse um encontro com Marcelo Odebrecht", assinala a for�a-tarefa.
Entre o final de abril e in�cio de maio de 2015, mais um encontro. Reis almo�ou com Andr� Gustavo no restaurante Rodeio do Shopping Iguatemi em S�o Paulo. Na ocasi�o, o operador de Bendine prop�s mais uma vez uma reuni�o com Odebrecht e o j� presidente da Petrobras. Segundo a for�a-tarefa foi retomada "a solicita��o do 'ped�gio' feita pelo ent�o presidente da Petrobras".
O novo encontro ocorreu na resid�ncia de Andr�, no Lago Sul, em Bras�lia. Ali, Odebrecht e Bendine ajustaram os pagamentos. O compromisso consta na agenda Outlook de Marcelo Odedbrecht e foi mencionado em conversa de e-mail dele com Fernando Reis.
Em viagem de retorno de Bras�lia a S�o Paulo, Reis e o empreiteiro 'conclu�ram que, para evitar um desgaste na rela��o e eventuais repres�lias, deveriam ceder parcialmente � solicita��o de propina efetuada por Bendine para 'reduzir a press�o' e manter aberto o canal de comunica��o por interm�dio de Andr� Gustavo, que poderia vir a ser �til no futuro'.
Assim, Reis combinou com Andr� Gustavo o pagamento de R$ 3 milh�es, o qual foi operacionalizado sob o codinome 'Cobra', pelo Setor de Opera��es Estruturadas, o famoso departamento de propinas da empreiteira. 'Cobra' era o codinome de Bendine, segundo a planilha de pagamentos il�citos da Odebrecht.
A propina foi repassada em tr�s parcelas, enfim, todas em dinheiro vivo, de R$ 1 milh�o cada - nos dias 17 e 24 de junho e 1º de julho de 2015, no apartamento 43 da rua Sampaio Viana, 180, Edif�cio Option Para�so, em S�o Paulo, alugado pelo irm�o de Andr� Gustavo, Antonio Carlos, que tamb�m foi preso na Opera��o Cobra da Lava-Jato.
Defesa
Em nota a assessoria do ex-ministro-chefe da Casa Civil Aloizio Mercadante afirma que:
"Como j� explicado em nota anterior, o ent�o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, n�o recebeu nenhum empres�rio, diretor ou representante de qualquer empresa para tratar de assuntos relacionados � Opera��o Lava-Jato.
No in�cio de 2015, a chefia de gabinete da Presid�ncia solicitou � Casa Civil que recebesse o Sr. Marcelo Odebrecht, que j� estava no Pal�cio do Planalto e que manifestou grande preocupa��o com a situa��o econ�mico-financeira da empresa. A Petrobras havia aplicado o bloqueio cautelar administrativo de 23 fornecedoras, incluindo o grupo Odebrecht, citadas na Opera��o Lava-Jato.
Na ocasi�o, esse empres�rio apresentou um texto t�cnico - jur�dico, que embasava o recurso administrativo junto � Petrobras, porque o bloqueio cautelar n�o estava ancorado em decis�o judicial. Ele manifestou tamb�m suas preocupa��es com a Lei Anticorrup��o e respectiva regulamenta��o, que poderia ampliar essa atitude para toda a administra��o p�blica, prefeituras e estados, envolvendo todas as empresas do grupo, mesmo as que n�o eram investigadas, amea�ando a estabilidade financeira da empresa e o emprego de 150 mil trabalhadores. E, principalmente, pediu urg�ncia nos acordos de leni�ncia, tendo como resposta que n�o era poss�vel, pois envolvia uma regulamenta��o e negocia��o bastante complexa entre CGU, TCU, PGR, RF, MJ, PF, entre outros.
N�o cabia a��o espec�fica do governo em rela��o � decis�o da Petrobras e o recurso administrativo foi encaminhado para o novo presidente Aldemir Bendine, sendo que j� haviam recursos semelhantes de outras empresas contra esta decis�o protocolados junto � Petrobras e na Justi�a.
Durante a gest�o de Mercadante na Casa Civil n�o foi conclu�da a regulamenta��o da Lei Anticorrup��o e os marcos legais para os acordos de leni�ncia. Conforme foi amplamente divulgado pela imprensa na �poca, a gest�o do ent�o ministro na Casa Civil foi fortemente atacada exatamente por n�o interferir ou "estancar a sangria" da Opera��o Lava-Jato.
Importante ressaltar que a pr�pria Pol�cia Federal e a Procuradoria-Geral da Rep�blica n�o constataram qualquer irregularidade nesse encontro, que faz parte das atribui��es legais da Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica. Tanto que n�o solicitaram qualquer iniciativa em rela��o � participa��o do ex-ministro nesse epis�dio."
Os advogados de Bendine - criminalistas Pierpaolo Bottini e Cl�udia Vara San Juan Ara�jo - informaram a Moro que no dia 7 de julho entregaram peti��o � Procuradoria da Rep�blica em que o ex-presidente da Petrobras abriu espontaneamente seu sigilo banc�rio e fiscal, disponibilizando as c�pias de suas Declara��es de Imposto de Renda Pessoa F�sica referentes aos anos de 2011 a 2016. Tamb�m disponibilizou extratos e demonstrativos banc�rios dos �ltimos cinco anos.
A defesa afirma tamb�m que no comando da estatal petrol�fera, Bendine empreendeu 'importantes mudan�as na governan�a da Companhia, com a cria��o de um r�gido e s�lido programa de compliance, antes inexistente e, ainda, com a realiza��o de sens�veis altera��es na forma de tomada de decis�es: foram abolidas as delibera��es individuais, passando-se a priorizar-se as decis�es colegiadas, em camadas e por al�adas, a exemplo do que ocorria no Banco do Brasil durante sua gest�o'.
A defesa sugere que o suposto rigor de Bendine atingiu inclusive a Odebrecht, cujo ex-presidente � um dos delatores do ex-mandat�rio da Petrobas.
O advogado Ademar Rigueira, que defende os publicit�rios Andr� Gustavo Vieira e Ant�nio Carlos Vieira, afirmou nesta quinta-feira, 27, que Andr� n�o se furtou a colaborar desde o in�cio. "Ele se coloca a disposi��o em completo respeito � decis�o. A rela��o mesmo de m�rito foi um negocio feito com a Odebrecht, foi procurado pela Odebrecht, se colocou para resolver um problema, resolveu e cobrou os honor�rios", disse.
Segundo Rigueira, ele tem "uma rela��o de conhecimento, de amizade com o ex-presidente do Banco do Brasil, foi colocado para ele um problema, ele se prontificou a ajudar, identificou qual era o problema, levou para Odebrecht e o corpo t�cnico do Banco do Brasil solucionou o impasse".
"J� houve auditoria do Banco do Brasil que comprovou que tudo foi feito dentro da legalidade. Ele apenas facilitou os tr�mites legais. Ele n�o � economista, n�o deu parecer. Mas ele resolveu a identificar o problema e facilitar um di�logo com a Odebrecht e cobrou por isso", disse.
Sobre Ant�nio Carlos Vieira, o advogado afirmou que:
"A rela��o que se fala do apartamento em que foi feito um pagamento, que ele era o locat�rio de um apartamento em S�o Paulo que servia a ele e ao irm�o Andr� Gustavo, e um pagamento foi feito l�. N�o tem nenhuma vincula��o. Ele n�o � citado em nenhum momento se fala no nome dele. Nem os delatores da Odebrecht, nem nenhuma outra pessoa. Isso para mim � uma grande injusti�a, uma pessoa presa sem qualquer vincula��o com isso", esclareceu.
(Fausto Macedo e Julia Affonso)