Em mais uma queda de bra�o com o governo do presidente Michel Temer (PMDB), Minas Gerais conseguiu evitar a retirada de 50 munic�pios mineiros da �rea da Superintend�ncia do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Com isso, o estado continua com 85 cidades inclu�das nos crit�rios que d�o direito a participar de uma s�rie de programas federais de aux�lios financeiros.
A decis�o foi tomada na reuni�o dessa quinta-feira (27) do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene. A proposta de retirar as cidades de Minas da Sudene foi feita em um relat�rio elaborado por um grupo de trabalho interministerial do governo federal.
Criado para propor crit�rios t�cnicos e cient�ficos para delimita��o do semi�rido brasileiro e revisar a abrang�ncia da Sudene, o colegiado indicou a exclus�o de 50 dos 85 munic�pios mineiros, mantendo apenas 35 dentro do programa de aten��o especial.
Pimentel postou v�deo em suas redes sociais comemorando a continuidade dos munic�pios na �rea da Sudene.
Na reuni�o do conselho, Pimentel apresentou uma lista de motivos para as cidades mineiras do semi�rido continuarem pertencendo � Sudene. De acordo com o petista, o trabalho apresentou incoer�ncias. Uma delas, segundo o governador, � que o pr�prio Minist�rio da Integra��o Nacional reconheceu 49 das 50 cidades que pretendia excluir da �rea como em situa��o de emerg�ncia por causa da seca. Eles est�o entre as 151 cidades que tiveram a condi��o emergencial reconhecida pelo governo federal.
“A resolu��o que est� sendo discutida infelizmente prejudica Minas Gerais. Na forma como ela est�, ela vai tirar cerca de 50 munic�pios do nosso estado da �rea da Sudene. E isso n�s n�o podemos permitir. Ent�o, a minha presen�a nessa reuni�o da Sudene era imprescind�vel para evitar que Minas fosse prejudicada”, argumentou.
Pimentel tamb�m questionou o fato de os estudos terem se baseado em informa��es de 1980 a 2010, desconsiderando dados de 2011 para c�, quando o pa�s enfrentou sua pior crise seca.
Caso elas deixassem essa condi��o, perderiam ou deixariam de ter prioridade em v�rios programas, como o cr�dito fundi�rio e o programa �gua para todos.
Confira os benef�cios que os munic�pios perderiam com a decis�o do governo federal:
1. Linhas de financiamento do BNB (Recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste);
2. Cr�dito Fundi�rio;
3. Seguro Safra para o Semi�rido;
4. Pronaf Semi�rido;
5. Fomento Brasil Sem Mis�ria;
6. Programa de Aquisi��o de Alimentos;
7. Programa �gua Doce;
8. Programa de Desenvolvimento da Aquicultura na Amaz�nia Legal e no Semi�rido Brasileiro;
9. Agricultura Familiar – ATER/Cadastro Ambiental Rural;
10. Pol�tica Nacional de Assist�ncia T�cnica e Extens�o Rural - Apoio a projetos de inova��o tecnol�gica da agricultura familiar no Semi�rido;
11. Programa Agropecu�ria Sustent�vel;
12. Programa de Pesquisa e Inova��es para Agropecu�ria;
13. Programa �gua Para Todos;
14. Zoneamento Ecol�gico-econ�mico da Bacia do S�o Francisco;
15. Pol�tica Nacional de Combate � Desertifica��o e Mitiga��o dos Efeitos da Seca;
16. Projeto - Reuso de �guas no Semi�rido Brasileiro;
17. Grandes empreendimentos de infraestrutura, como per�metros de irriga��o;
18. Projeto Sistemas agr�colas familiares resilientes a eventos ambientais extremos no contexto do Semi�rido brasileiro: alternativas para enfrentamento dos processos de desertifica��o e mudan�as clim�ticas.