Uma queda de bra�o entre o governo federal e o governo de Minas acabou em resultado favor�vel aos 50 munic�pios do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha que seriam retirados da �rea do semi�rido brasileiro e, com isso, perderiam uma s�rie de benef�cios fiscais concedidos a comunidades das �reas atingidas pela seca. A medida foi revogada pelo Minist�rio da Integra��o Nacional, segundo a assessoria do governo estadual, ap�s envolvimento pessoal do governador Fernando Pimentel. No entanto, na noite de ontem, por meio de nota, o minist�rio negou que tivesse proposto a exclus�o de munic�pios do semi�rido.
De acordo com o governo do estado, ap�s tr�s anos de estudos, um grupo de trabalho interministerial criado pelo governo federal apresentou um relat�rio propondo novos crit�rios t�cnicos e cient�ficos para a delimita��o do semi�rido brasileiro. O relat�rio prop�s a sa�da da �rea beneficiada de 105 munic�pios de sete estados, sendo Minas Gerais o mais afetado pelo “fac�o”: 50 dos 85 munic�pios seriam exclu�dos.
Entre os munic�pios atingidos pelo corte, informa o governo, entrariam lugares pobres como Itinga, no Vale do Jequitinhonha, escolhido como um dos pontos de lan�amento do Programa Fome Zero pelo ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva em janeiro de 2003, por conta da car�ncia da popula��o. Tamb�m estariam na lista cidades com baixo �ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Norte de Minas, como Bonito de Minas (0,537) e Santa Cruz de Salinas (0,577).
Ainda de acordo com o governo de Minas, como crit�rios para a exclus�o, o grupo de trabalho interministerial considerou que somente poderiam continuar no semi�rido munic�pios com m�dia anual de chuvas igual ou inferior a 800 mil�metros por ano e com o “percentual di�rio de d�ficit h�drico igual ou superior a 60%, considerando todos os dias do ano”. Com esses crit�rios, seriam retirados, portanto, 105 munic�pios de sete estados, sendo inclu�dos outros 37 (32 do Piau� e cinco do Cear�). Na nova configura��o, o mapa do semi�rido seria reduzido de 1.135 para 1.067 munic�pios.
Ao participar da reuni�o do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintend�ncia do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Pimentel contestou o relat�rio do grupo de trabalho do governo federal e apontou incoer�ncias na decis�o. Ele afirmou que os munic�pios mineiros atingidos pela medida sofrem com uma das piores secas da hist�ria. Lembrou que na ter�a-feira passada, o pr�prio Minist�rio da Integra��o Nacional reconheceu a situa��o de emerg�ncia por causa da estiagem em 151 munic�pios do Norte e Noroeste do estado e nos vales do Mucuri e Jequitinhonha. Dessas 151 cidades, 49 (do total de 50) estavam entre as indicadas para a exclus�o do novo mapa do semi�rido.
“A resolu��o que est� sendo discutida infelizmente prejudica Minas Gerais. E isso n�s n�o podemos permitir. Ent�o, a minha presen�a nessa reuni�o da Sudene era imprescind�vel para evitar que Minas fosse prejudicada”, afirmou o governador. Outro ponto questionado por Pimentel � que os estudos que definiram os novos crit�rios t�cnicos e cient�ficos para delimitar o semi�rido brasileiro foram balizados em informa��es sobre os �ndices pluviom�tricos dos munic�pios de um per�odo de 30 anos (1980 a 2010), n�o considerando os �ltimos seis anos, quando se intensificaram os problemas da falta de chuvas e a crise h�drica, n�o somente no Nordeste, mas em toda Minas Gerais e no pa�s.
De acordo com o secret�rio estadual de Governo, Odair Cunha, com base nos argumentos do estado, o grupo de trabalho interministerial decidiu n�o fazer nenhuma mudan�a na composi��o do semi�rido. “Foi um arranjo que atendeu a Minas Gerais e aos estados nordestinos que seriam prejudicados”, afirma Cunha, lembrando que o relat�rio do grupo de trabalho beneficiava apenas dois estados (Cear� e Piau�), causando prejuizos a outros sete. O secret�rio ressalta que a suspens�o da medida foi uma vit�ria importante para Minas e para os munic�pios.
OUTRO LADO Por meio de nota enviada � reportagem na noite de ontem, o Minist�rio da Integra��o Nacional negou que tivesse aprovado a exclus�o de munic�pios do semi�rido. Alega que a proposta do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene acrescenta 54 munic�pios do Piau�, Cear� e Bahia ao semi�rido, “sem exclus�o”.
Segundo a nota, “a proposta foi assim apresentada pelo governo federal, por meio do Minist�rio da Integra��o Nacional, que n�o cogitou excluir munic�pios do semi�rido”. Informa ainda que o minist�rio construiu a proposta a partir de um amplo e criterioso relat�rio t�cnico e levou ao Condel um texto com acr�scimo de munic�pios, sem exclus�o de qualquer cidade. “Isso porque considera essencial que seja mantida a seguran�a jur�dica para os investimentos nessa regi�o priorit�ria para o desenvolvimento regional, ainda mais num momento de grave seca.”
A pasta alega ainda que o grupo de trabalho que tratou da quest�o foi integrado por representantes de v�rios �rg�os e se baseou em uma s�rie de estudos e an�lise de crit�rios, como “os �ndices pluviom�trico e de aridez e o percentual di�rio de d�ficit h�drico”. Sustentou ainda que “as sugest�es apresentadas pelo governo de Minas, e aprovadas pelo Condel, foram no sentido de retirar do texto a previs�o de uma nova revis�o da delimita��o em 2021”.
Saiba mais
O que est� em jogo
Com a exclus�o do semi�rido, os munic�pios perderiam uma s�rie de benef�cios direcionados �s cidades da �rea mais atingida pela falta de chuvas, como linhas de financiamento com taxa de juro diferenciada, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), cr�dito fundi�rio, seguro safra e v�rios programas, como Pronaf Semi�rido, Fomento Brasil sem mis�ria, Programa de Aquisi��o de Alimentos, Programa �gua Doce e Programa �gua para Todos, entre outros.