Diante de uma das maiores secas dos �ltimos 40 anos, munic�pios do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha organizam caravana a Bras�lia para cobrar da bancada federal e do Minist�rio da Integra��o Nacional o reconhecimento de mais 55 cidades mineiras como integrantes do pol�gono do semi�rido. De acordo com o presidente da Associa��o dos Munic�pios da �rea da Sudene (Amams), Carl�cio Mendes Leite (PSB), prefeito de Mirabela, existem hoje distor��es na escolha dos munic�pios beneficiados que n�o se justificam, fazendo com que essa parcela significativa fique em segundo plano para inclus�o em programas do governo federal, distribui��o de recursos e juros subsidiados para pequenos agricultores. “Eles est�o tratando iguais de forma diferente”, afirma.
O prefeito fala com conhecimento de causa. A cidade que administra, de 13,1 mil habitantes, n�o integra o semi�rido. Mas a pequena Patis, distrito emancipado de Mirabela, com 5,6 mil habitantes, faz parte do pol�gono. Os munic�pios t�m �ndices de desenvolvimento humano (IDH) e efeito clim�ticos semelhantes, o que, para Carl�cio, torna dif�cil entender a exclus�o de sua cidade. Segundo ele, h� distor��es parecidas entre Bras�lia de Minas e Japovar: o primeiro exclu�do e o segundo beneficiado. Situa��o id�ntica de Montes Claros e Bocaiuva, distantes apenas 49 quil�metros um do outro.
A caravana est� marcada para chegar a Bras�lia em 4 de setembro e conta com a presen�a confirmada de pelo menos 35 prefeitos do Norte de Minas, que pretendem ter acesso aos benef�cios dados ao pol�gono do semi�rido. “Da forma como est�, os munic�pios est�o impedidos de receber a��es b�sicas de combate aos efeitos da seca, como a constru��o de cisternas de placas, a perfura��o de po�os artesianos e a constru��o e amplia��o de reservat�rios de �gua, s� para citar alguns benef�cios”, diz o presidente da Amans.
Segundo levantamento da associa��o, se os 55 munic�pios passassem a integrar o pol�gono, 1 milh�o de pessoas seriam beneficiadas, quase a metade da popula��o do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha. “O reconhecimento dessas 55 cidades permitir� que centenas de produtores rurais, grandes e pequenos, possam se beneficiar das pol�ticas p�blicas da Superintend�ncia do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) destinadas a minimizar os efeitos causados pela seca”, argumenta Carl�cio.
Relat�rio
A iniciativa de pressionar as autoridades para uma nova demarca��o do pol�gono do semi�rido contou com o apoio da Empresa de Assist�ncia T�cnica e Extens�o Rural (Emater), que fez estudo da �rea para embasar o pedido. Em relat�rio, os t�cnicos conclu�ram que para obter sucesso no combate � seca � necess�rio que exista uma “integra��o muito forte nas dimens�es sociais, econ�micas, pol�ticas e ambientais sem caracteriza��o discriminat�ria de estado de aridez, que �s vezes � excludente e subjetivo”. No relat�rio, a empresa explica que, em 1993, 18 munic�pios do Norte de Minas foram inclu�dos na regi�o semi�rida em raz�o de mudan�as de crit�rios.
Entretanto, com o processo de emancipa��o de alguns munic�pios previsto na Constitui��o de 1988, o Norte de Minas, ent�o com 42 munic�pios, passou a ter 86. Desse total, 40 herdaram a identifica��o de origem de integrantes do semi�rido e alguns foram exclu�dos. Com isso foram criadas “ilhas geogr�ficas e problemas sociais e pol�ticos para seus dirigentes, em fun��o da diferencia��o das pol�ticas p�blicas sociais, principalmente quanto � aplica��o de recursos atrav�s dos fundos constitucionais como o de Financiamento do Nordeste”, diz o estudo da Emater.
