Bras�lia – Da mesma forma que os gastos p�blicos extrapolam o Or�amento, os principais �rg�os da administra��o federal n�o cabem mais na Esplanada dos Minist�rios. Com dezenas de pr�dios importantes espalhados pela cidade, o Eixo Monumental se torna, em muitas situa��es, uma via dispens�vel para boa parte dos brasilienses, inclusive servidores da Uni�o. Os custos dessa descentraliza��o, no entanto, s�o altos. Ao mesmo tempo em que o governo se desdobra para cortar R$ 5,9 bilh�es do Or�amento para cumprir a meta fiscal do ano, gasta milh�es em aluguel de im�veis para alocar os servidores que n�o se contentam mais com as sedes, despesa que chegou a R$ 1,66 bilh�o em 2016, praticamente um quarto do rombo das contas p�blicas deste ano. Esse valor equivale a quase o dobro dos R$ 785 milh�es que foram gastos em 2011 com o mesmo tipo de despesa.
� uma conta complicada de digerir, ainda mais em tempos de recess�o. “Enquanto o governo est� aumentando impostos, n�o consegue diminuir gastos que seriam mais simples, como com alugu�is. A Uni�o tem milhares de im�veis ociosos, que poderiam ser usados por esses minist�rios, mas d� prioridade para pr�dios mais luxuosos ou mais modernos”, criticou o presidente da ONG, Gil Castello Branco, especialista em contas p�blicas.
L�DERES DA GASTAN�A O minist�rio que mais gastou com alugu�is este ano foi o dos Transportes, que, at� o dia 19, desembolsou R$ 20,9 milh�es, sendo que R$ 2,8 milh�es foram s� com um pr�dio no Setor de Autarquias Sul. A pasta da Sa�de n�o fica muito distante. Destinou R$ 20,7 milh�es at� agora ao pagamento de alugu�is de cinco pr�dios. Para diminuir esses gastos, quatro unidades ser�o unificadas em um s� ponto, afirmou a pasta. “Al�m da extin��o de contratos de aluguel, a medida racionaliza custos com deslocamentos e manuten��o predial, como elevadores, recep��o, vigil�ncia, limpeza e energia el�trica”, explicou, em nota, a assessoria de imprensa.
A medalha de bronze de �rg�o do Executivo mais gastador de 2017 foi para o Minist�rio da Educa��o, com R$ 17,5 milh�es em contratos. Vale lembrar que a conta inclui autarquias, como o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (Inep), Coordena��o de Aperfei�oamento de Pessoal de N�vel Superior (Capes), entre outras. S� para manter o pr�dio da Capes, por exemplo, que fica no Setor Banc�rio Norte, o governo gastou R$ 6,3 milh�es este ano. A sede do Inep, no Setor de Ind�strias Gr�ficas (SIG), foi respons�vel pela despesa de R$ 6,9 milh�es, quase metade do valor total do que o minist�rio gastou com alugu�is ao longo do ano. O Minist�rio do Esporte tamb�m foi transferido para o SIG antes da Olimp�ada Rio’2016. “Em vez de os �rg�os se adaptarem ao que a Uni�o tem, o contribuinte precisa pagar mais para que eles se instalem em pr�dios mais modernos e de �ltima gera��o”, explica o cientista pol�tico Murillo de Arag�o, da Arko Advice.
A divis�o tamb�m � comum no Minist�rio da Cultura. Desde o ano passado, seis secretarias da pasta dividem os 9,5 mil metros quadrados da torre B do edif�cio Parque Cidade Corporate, no Setor Comercial Sul. O minist�rio considera o espa�o “adequado para a quantidade de colaboradores”, apesar de gerar um custo milion�rio de R$ 6,9 milh�es com aluguel, condom�nio e tributos da torre no primeiro semestre do ano. “O Minist�rio da Cultura est�, em conjunto com a Secretaria do Patrim�nio da Uni�o (SPU), buscando um im�vel pr�prio da Uni�o ou uma permuta para alocar todos os colaboradores, com o objetivo de acabar com os custos de aluguel”, garantiu a pasta.
Apoio � �rea con�mica
Em mais uma demonstra��o de que est� afinado com a equipe econ�mica do governo de Michel Temer, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), usou as redes sociais para defender a manuten��o da meta fiscal, apesar das dificuldades para fechar as contas. Maia publicou no Twitter mensagens contr�rias � possibilidade de mudan�a na meta, afirmando que “todo mundo precisa viver dentro do seu or�amento” e que � preciso construir solu��es, “mas n�o aumentando os gastos”. “A minha posi��o � que a meta fiscal fique onde est�. N�o � correto gerar mais 30, 40, 50 bilh�es de gastos para a popula��o pagar. (…) Se n�s n�o temos condi��o de cumprir a meta, que se construam solu��es, mas n�o aumentando os gastos”, postou o parlamentar. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, com quem o presidente da C�mara tem mantido conversas nas �ltimas semanas, acredita que um aumento do rombo nas contas p�blicas comprometeria a credibilidade de pol�tica econ�mica.
Planilha da JBS somaria R$ 1,1 bi
Planilha elaborada pela JBS, que ser� entregue nas pr�ximas semanas � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) como provas da dela��o premiada dos irm�os Joesley e Wesley Batista, mostra que o total de propinas pagas a pol�ticos e partidos ultrapassa R$ 1,1 bilh�o. Segundo reportagem da revista �poca, entre os pol�ticos que teriam recebido propina, entre 2006 e 2016, est�o o presidente Michel Temer, os ex-presidentes Luiz In�cio Lula da Silva e Dilma Rousseff e o senador Jos� Serra (PSDB-SP), que concorreu � Presid�ncia em 2010.
De acordo com a revista, os documentos que ser�o entregues � PGR como provas seriam comprovantes banc�rios, notas fiscais frias, contratos fraudulentos e dep�sitos em contas secretas no exterior. Do valor total, R$ 301 milh�es teriam sido repassados em dinheiro vivo; R$ 395 milh�es por meio de empresas indicadas pelos pol�ticos; e R$ 427,4 milh�es em doa��es oficiais de campanha.
A reportagem dividiu os pagamentos em seis n�cleos: do presidente Michel Temer, que teria recebido R$ 21,7 milh�es; do chamado Centr�o, R$ 138 milh�es; do PMDB no Senado, com R$ 29,1 milh�es, divididos por cinco parlamentares da c�pula do partido.; do PMDB na C�mara, que teria levado R$ 55,2 milh�es; do PT, US$ 151 milh�es no exterior e R$ 111,7 milh�es no Brasil; e do PSDB, com R$ 42,2 milh�es nas campanhas de 2010 e 2014. Todos os pol�ticos e legendas citados pela reportagem negam ter recebido qualquer valor il�cito.