O prazo da licen�a maternidade compartilhada ganha a cada dia mais adeptos. Ao menos � o que revela enquete do senado do senado sobre o assunto. Tramitando no Senado desde maio passado, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin, a proposta, a exemplo de todas as mat�ria em discuss�o na Casa, est� aberta � consulta p�blica por meio do portal e-Cidadania.
Oitenta por cento das pessoas que participaram da enquete (836) votaram sim, enquanto 209 marcaram n�o. A proposta foi apresenta em maio deste ano e est� na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania aguardando designa��o de relator para a mat�ria. Se obtiver parecer favor�vel, a mat�ria ter� aval para vota��o em plen�rio.
Como funciona hoje
A Constitui��o Federal prev� 120 dias de licen�a maternidade com 100% de sal�rio. Empregadores que fazem parte do Programa Empresa Cidad�, no entanto, oferecem 180 dias de licen�a. 120 dias de licen�a com 100% de remunera��o. Licen�a de 98 dias e sal�rio completo por esse per�odo.
Em contrapartida, a licen�a paternidade � de cinco dias, podendo chegar a 20 dias, tamb�m no caso de serem funcion�rios de empresas cidad�s ou de determinados �rg�os p�blicos
Algumas cidades t�m tentado ampliar esse per�odo. Niter�i, no Rio de Janeiro, no ano passado, aprovou 30 dias de afastamento para pais que acabaram de ter filhos – mas a regra s� vale para funcion�rios p�blicos.
Em Cuiab�, Florian�polis, Porto Alegre e Manaus tamb�m t�m um per�odo mais longo de licen�a paternidade para funcion�rios p�blicos, que varia entre 10 e 15 dias.
Proposta
A Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC 16/2017) permite o compartilhamento do per�odo da licen�a maternidade entre a m�e e o pai.
De acordo com a PEC, o casal ter� a op��o de dividir o per�odo de afastamento ao qual a m�e tem direito para cuidar do filho rec�m-nascido ou rec�m-adotado.
Se a proposta for aprovada, a mulher poderia utilizar parte da licen�a e o homem o restante.
A PEC n�o altera a dura��o de nenhuma dessas licen�as, apenas permite o seu compartilhamento.
Autora da proposta
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) argumenta, na justifica��o da proposta, que permitir o compartilhamento da licen�a-maternidade favorece a inser��o da mulher no mercado de trabalho. Segundo ela, pa�ses Noruega, Su�cia e Finl�ndia j� contemplam essa possibilidade.
A Noruega oferece duas semanas de licen�a aos pais, mas alguns acordos coletivos de setores de trabalho permitem um afastamento por at� 14 semanas. A Isl�ndia oferece 90 dias; a Su�cia, 70, e a Finl�ndia, 54.