Desde o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, PT e PMDB romperam rela��es e t�m atuado em frentes opostas no Congresso. S� que, quando o tema � a pr�pria sobreviv�ncia pol�tica, a sintonia continua fina entre as duas legendas. Presidente peemedebista e l�der do governo no Senado, Romero Juc� (RR), assumiu a frente do debate no Congresso sobre a mudan�a das regras para o ano que vem. Na C�mara, Vicente C�ndido (PT-SP), relator da reforma na comiss�o especial, toca a negocia��o com os partidos. Em jogo, um fundo de financiamento p�blico de campanhas eleitorais estimado em R$ 3,5 bilh�es.
Com a atual descren�a da sociedade na classe pol�tica, o acordo entre as siglas definiu que a reforma ser� enxuta e com o m�nimo de pol�micas, j� que a aprova��o tem de ser antes de outubro deste ano. O foco ser� nos tr�s pontos que t�m amplo apoio: a cria��o do fundo, o fim das coliga��es partid�rias e a cl�usula de barreira, com a possibilidade de os pequenos partidos criarem federa��es (leia quadro). Diante da proibi��o de empresas contribu�rem com campanhas pol�ticas, parlamentares precisam o quanto antes definir como ser� feita a arrecada��o do pleito do ano que vem. A ideia � que as siglas administrem o fundo, a metade do valor seja para campanhas do Executivo, a outra metade para o Legislativo e ele seja dividido proporcionalmente pela representatividade: ou seja, partidos maiores, com uma fatia mais generosa.
Na opini�o do diretor do Instituto de Ci�ncia Pol�tica da Universidade de Bras�lia (UnB), Paulo Calmon, por causa da falta de credibilidade e legitimidade em geral do sistema pol�tico, a reforma como est� sendo feita est� mais para a “raposa fazendo o planejamento estrat�gico do galinheiro”. “Faz todo o sentido PT e PMDB estarem unidos nisso. � quest�o de sobreviv�ncia. A reforma fortalece as elites partid�rias e reduz as chances de os pequenos se manterem competitivos”, comenta. O professor lembra o recente caso da Fran�a, que depois de um longo processo de crise no sistema pol�tico, elegeu o jovem Emmanuel Macron para presidente, um candidato independente, que apresentou uma nova plataforma.
“Essa chance de surgimento de novos nomes, novas frentes, � fundamental para que o sistema pol�tico possa se recuperar de uma crise t�o profunda e a reforma proposta limita a chance de renova��o”, acredita Calmon. O professor destaca tamb�m que as revela��es de corrup��o expuseram a fragilidade do sistema eleitoral brasileiro. “As elei��es carecem de transpar�ncia. Se verificou uma lista enorme de irregularidades em pol�ticos que tiveram contas aprovadas. Quem vai fiscalizar a aplica��o desses recursos? Com que estrutura? O pa�s n�o pode aspirar ter uma economia de primeiro mundo e um sistema pol�tico de terceiro mundo. Uma reforma pol�tica tem de ser pensada de maneira mais ampla”, defende.
J� o professor do departamento de ci�ncia pol�tica da Universidade Federal Fluminense (UFF) Marcus Ianoni comenta que j� passou da hora de o pa�s fazer uma reforma pol�tica substancial e compara o problema ao futebol: “todo mundo � favor de a Sele��o Brasileira ser campe� mundial, mas sempre h� diverg�ncias em rela��o aos jogadores escalados”. Para Ianoni, � importante que partidos de tradi��o, como o PT e o PMDB, se unam para tocar a agenda. “� mesquinho da nossa parte ver os partidos grandes s� de maneira negativa. S�o legendas com tradi��o, lideran�a e poder de mobiliza��o para obten��o do qu�rum necess�rio”, diz.
Vice-presidente nacional do PT, o deputado Paulo Teixeira (SP) comenta que o fundo n�o une s� o PT e o PMDB, mas todos as legendas porque seria uma forma de melhorar o sistema pol�tico. “O fundo � criado exatamente para n�o existir mais o dom�nio do poder econ�mico sobre a pol�tica. Isso vai dar liberdade para a classe.” Ianoni concorda que a mudan�a diminuiria a influ�ncia do mercado nas decis�es pol�ticas, mas ele precisa ser bem explicado para a popula��o, que, possivelmente, n�o entender� o motivo de o dinheiro p�blico estar sendo investido em campanha eleitoral. “� importante entender que o investimento na democracia � necess�rio. O partido pol�tico � necess�rio. Se o fundo for encarado como ‘mais dinheiro para os pol�ticos roubarem’, n�o vai dar certo. � justamente porque medidas como essa nunca foram feitas que chegamos ao ponto em que estamos”, acredita.
O que � consenso
» Financiamento p�blico
Cria um fundo exclusivo para as despesas com campanhas eleitorais. Baseada no n�mero de eleitores divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a estimativa da quantia, em princ�pio, est� em R$ 3,5 bilh�es.
» Cl�usula de barreira
Para receber a cota do fundo partid�rio e tempo de campanha na tev�, o partido precisa alcan�ar 2% dos votos para deputado federal em, no m�nimo, 14 estados. Entretanto, para n�o prejudicar partidos menores com representatividade, como o PSol e o PCdoB, seria criada uma federa��o de partidos, que obrigaria uma coliga��o entre eles por mais tempo que s� no per�odo eleitoral.
» Fim das coliga��es
Hoje, o sistema � proporcional. Os eleitores votam em deputados, mas os votos s�o divididos entre os partidos coligados. Com o fim das coliga��es, seria criado um novo sistema, que ainda se discute se seria o distrital misto, no qual as vagas s�o distribu�das entre os mais votados entre os indicados pelo partido; o distrit�o, no qual apenas os mais votados s�o eleitos; e a lista fechada, na qual o partido determina os candidatos e o eleitor vota na sigla.