O l�der do PT na C�mara, deputado Carlos Zarattini (SP), admitiu a possibilidade de ser exclu�da do relat�rio da reforma pol�tica a cl�usula que impede a pris�o de candidatos at� oito meses antes das elei��es. Segundo ele, n�o faz o “menor sentido” a repercuss�o negativa que criou-se ap�s as mudan�as feitas pelo relator do texto, deputado Vicente C�ndido (PT-SP). Cr�ticos apontam que a altera��o teria o objetivo de beneficiar o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, poss�vel candidato �s elei��es presidenciais de 2018 e condenado na Lava-Jato a nove anos de pris�o por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro.
Ap�s as controv�rsias geradas nos �ltimos dias, o l�der petista afirmou que a altera��o n�o � surpresa para os integrantes da comiss�o de reforma pol�tica, mas que o partido concorda com a retirada do trecho caso n�o haja consenso. Carlos Zarattini explicou que a inten��o do relator era reestruturar o calend�rio eleitoral para que as candidaturas sejam avaliadas previamente, evitando casos como o de pol�ticos que s�o eleitos e, posteriormente, afastados de seus mandatos.
“Isso vale para todos os candidatos. N�o � uma coisa para o Lula. E teve a concord�ncia de todos os partidos. Ele conversou com todo mundo sobre isso. Agora, para n�s do PT, n�o � uma quest�o essencial, fundamental. Se n�o houver concord�ncia dos outros, n�s simplesmente vamos abandonar isso a�. Para n�s, tem outros pontos muito mais importantes que esse”, disse Zarattini. A reportagem procurou o relator Vicente C�ndido para comentar a pol�mica, mas o deputado n�o estava dispon�vel para entrevistas nesta segunda-feira.
Pris�o de candidatos
Atualmente, pelo C�digo Eleitoral, os candidatos n�o podem ser detidos no per�odo que compreende 15 dias antes da elei��o, salvo em casos de delitos em flagrante. De acordo com o relat�rio de C�ndido, o benef�cio valeria desde o momento em que os pol�ticos obterem o chamado “Certificado de Habilita��o Pr�via”. Institu�do pelo relator, o certificado pode ser emitido desde o dia 1º de fevereiro e validado at� o fim de abril do ano eleitoral , o que proibiria as autoridades de prender candidatos de cinco a oito meses antes das elei��es.
Como a mudan�a pode, supostamente, beneficiar o ex-presidente Lula, deputados governistas criticaram a proposta. A condena��o prev� que Lula fique ineleg�vel por 19 anos e, se confirmada em segunda inst�ncia, o inabilita politicamente, conforme t�m criticado seus aliados pol�ticos.
“Eu n�o tenho d�vida de que � blindagem do e x-presidente. Essa propositura � para blindar criminosos, � lament�vel, ao inv�s da democracia, � para blindar criminosos a disputar a elei��o”, disse nesta segunda-feira (17) o deputado Rubens Bueno (PPS-PR). J� Zarattini sustenta que, se condenado em segunda inst�ncia, Lula n�o poder� ser candidato “mesmo com essa emenda”.
Bal�o de ensaio
Segundo o deputado Esperidi�o Amin (PP-SC), integrante da comiss�o, a proposta � um “bal�o de ensaio” que n�o vai prosperar devido � press�o da opini�o p�blica e � sua “falta de fundamento”. “N�o tem nenhum nexo, nenhuma liga��o, justificativa para dar um prazo de seguran�a ao candidato antes de existir a sua candidatura”, criticou.
Repetindo que as altera��es foram “acordadas com outros partidos”, o l�der do PT disse que, se os parlamentares contr�rios � medida prometem trabalhar contra o texto, n�o ter�o trabalho nenhum. "Se n�o houver consenso, n�s do PT somos favor�veis a retirar. Isso n�o � para n�s, � para todo mundo. Se todo mundo n�o est� de acordo, n�o tem problema”, declarou. (Com ag�ncia Brasil)