Em semana decisiva para Temer na C�mara, Senado mant�m pauta de vota��es

Bras�lia, 31 - Na semana em que a C�mara dos Deputados deve apreciar den�ncia contra o presidente Michel Temer por corrup��o passiva, o Senado manter� as atividades legislativas normalmente. O primeiro item da pauta do plen�rio � o projeto que unifica a al�quota do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) incidente sobre o querosene de avia��o.

O projeto estabelece a redu��o de 25% para 12% no teto do ICMS do querosene de avia��o em todos os Estados. O tributo incide apenas sobre os voos dom�sticos e as companhias a�reas est�o isentas de pag�-lo nas viagens internacionais. Caso seja aprovado, o texto tem car�ter terminativo e seguir� para promulga��o.

H� cerca de duas semanas, antes do recesso parlamentar, o presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), prometeu prioridade para a proposta, que pode reduzir os pre�os das tarifas a�reas para Estados mais distantes dos principais centros do Pa�s. Ao Broadcast Pol�tico, servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado, ele confirmou a agenda nesta segunda-feira, 31.

Outras duas propostas de emenda � Constitui��o (PEC) tamb�m est�o na pauta: o primeiro turno da PEC que permite a presta��o de contas simplificadas para os munic�pios de menor porte e o segundo turno da proposta que torna o estupro um crime imprescrit�vel.

Para poder votar os projetos, os senadores precisar�o apreciar antes duas medidas provis�rias que trancam a pauta. Uma delas � a MP que trata de investimentos para a implanta��o de novas salas de cinema; a outra cria a Autoridade de Governan�a do Legado Ol�mpico (Aglo), uma autarquia federal de car�ter tempor�rio para administrar o legado patrimonial e financeiro deixado pelas Olimp�adas e Paraolimp�adas de 2016.

(Julia Lindner e Thiago Faria)