Seis partidos pol�ticos em Minas Gerais foram notificados pela Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais (PRE-MG) por n�o terem cumprido a cota de g�nero na propaganda partid�ria gratuita em r�dio e televis�o: PSL, PDT, PT do B, PHS, PSB e PTB.
Se as representa��es forem julgadas procedentes pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), eles podem perder, respectivamente, 10, 20, 10, 6, 20 e 8 minutos do tempo de propaganda a que teriam direito no primeiro semestre de 2018.
A cota de g�nero na propaganda partid�ria gratuita de r�dio e televis�o foi institu�da como uma forma de aumentar a participa��o feminina na pol�tica.
Ranking elaborado pela Inter-Parlamentary Union – associa��o mundial dos legislativos nacionais – apresenta o Brasil no 154º lugar entre 193 pa�ses com menor representa��o feminina na pol�tica.
O artigo 45 da Lei 9.096/95 determina que pelo menos 20% o tempo da propaganda deve ser destinado �s mulheres. Esse percentual deve ser observado em todas as pra�as, e o descumprimento em uma j� serve para aplicar a san��o, que se estender� por todo o estado.
Nos �ltimos dois anos a PRE-MG ajuizou 54 representa��es por desobedi�ncia � cota de g�nero. A maioria delas foram julgadas procedentes pelo TRE mineiro, e os partidos punidos com cassa��o do tempo de propaganda correspondente a cinco vezes o da inser��o il�cita.