Fraude em cota de mulheres nas elei��es de 2016 pode levar � cassa��o de vereadores

Candidaturas fict�cias de mulheres podem levar � cassa��o de vereadores eleitos em 2016. O Minist�rio P�blico Eletoral (MPE) em Minas Gerais identificou fraude no cumprimento da cota feminina nas elei��es municipais de 2016 e ajuizou, at� o momento, 252 a��es. Dados do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) aponta que 1.734 candidatas n�o tiveram nenhum voto no �ltimo pleito, nem sequer o delas pr�prias.

A legisla��o eleitoral obriga que todo partido pol�tico ou coliga��o preencha, nas elei��es proporcionais, o m�nimo de 30% e o m�ximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Segundo o MPE, a constata��o da irregularidade no partido ou coliga��o pode impactar demais candidaturas dessa chapa. “Na pr�tica, correm risco de perda do registro ou do mandato todos os vereadores eleitos por partidos ou coliga��es que fraudaram a exig�ncia legal de observ�ncia da cota de g�nero, j� que foram beneficiados pela conduta ilegal”, informa a institui��o.

Para o procurador regional eleitoral em MG, Patrick Salgado, ainda h� resist�ncia pelos partidos em cumprir a cota. “Por isso, a PRE persiste na fiscaliza��o como forma de exigir o cumprimento da determina��o legal, cujo objetivo � aumentar a participa��o feminina na pol�tica”, destaca o procurador.

Foram propostas 20 a��es penais contra dirigentes ou representantes de partidos pol�ticos ou coliga��es por crime de falsidade ideol�gica eleitoral. O crime de falsidade ideol�gica, previsto no artigo 350 do C�digo Eleitoral, consiste em inserir declara��o falsa ou diversa daquela que deveria ser escrita em documento p�blico ou particular. A pena pode chegar at� 5 anos de reclus�o, com pagamento de 5 a 15 dias-multa.

Tamb�m foram ajuizadas 186 A��es de Impugna��o de Mandato Eletivo (AIME) e 46 A��es de Investiga��o Judicial Eleitoral (AIJE) contra candidatos eleitos por legendas partid�rias e/ou coliga��es que praticaram as fraudes para simular o cumprimento da cota de g�nero. (Com informa��es do Minist�rio P�blico Eleitoral)