Procuradoria eleitoral pede condena��o de partidos que n�o cumprem cota feminina

A Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de S�o Paulo entrou com a��es contra seis partidos que n�o cumpriram a regra que determina o preenchimento de 10% do tempo de propaganda eleitoral com participa��o feminina. O �rg�o defende que as legendas percam at� cinco vezes o tempo que deveria ser destinado ao cumprimento da norma.

Na a��o, a procuradoria pede a condena��o do PDT, PPS, PSB, PSDB, PT e PV. De acordo com a Lei dos Partidos Pol�ticos (9.096/1995), as legendas devem usar pelo menos 10% do tempo total destinado a propaganda no semestre para promover a participa��o feminina na pol�tica.

No ano passado, as a��es da procuradoria eleitoral contra oito partidos fizeram com que o Tribunal Regional Eleitoral de S�o Paulo (TRE-SP) determinasse a perda do tempo de propaganda e firmasse entendimento que n�o basta veicular voz ou imagem de mulheres para cumprir a cota.