Defesa pede que Fachin rejeite incluir Temer no inqu�rito do 'quadrilh�o' do PMDB

Em posi��o contr�ria a um pedido feito pela Procuradoria-Geral Rep�blica, a defesa do presidente Michel Temer solicitou ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que n�o autorize a inclus�o do peemedebista como investigado no inqu�rito que apura suposta organiza��o criminosa composta por membros do PMDB na C�mara dos Deputados no �mbito da Opera��o Lava Jato.

O argumento principal da defesa � o de que n�o seria poss�vel deslocar a investiga��o sobre Temer de um inqu�rito para o outro. Para isso, segundo a defesa, seria necess�ria uma nova autoriza��o. O pedido � n�o s� para o presidente Temer, como tamb�m para os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presid�ncia, Moreira Franco. Relator do inqu�rito aberto contra Temer na Corte e tamb�m dos casos relacionados � Lava Jato, Fachin ainda n�o decidiu sobre o pedido.

"Se o presidente da Rep�blica e outras autoridades n�o s�o investigadas, ser� necess�ria uma espec�fica autoriza��o do Supremo Tribunal Federal para tanto e n�o mera inclus�o de seus nomes ou apenas 'readequa��o'", afirmou o advogado de defesa de Temer, Ant�nio Mariz.

Criticando o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, Mariz afirma que o pedido do procurador � um artif�cio. "V�-se que uma nova figura foi criada no �mbito da 'persecutio crimini', em sua fase investigat�ria, qual seja a da 'readequa��o'", disse. "Observe, senhor ministro, que se pretende um novo procedimento investigat�rio. E, ap�s, outro, e mais outro e tantos mais, com evidente desprezo pela governabilidade e pela tranquilidade da Na��o", disse o advogado.

"A defesa do presidente Michel Temer entende inadequada tal provid�ncia na medida em que n�o foram apresentados os elementos indispens�veis para que se instaure uma investiga��o criminal contra algu�m, especialmente tendo como alvo o presidente da Rep�blica, em face dos �bvios transtornos advindos para a estabilidade institucional, social e econ�mica do pa�s. Uma investiga��o n�o pode surgir do nada f�tico, do nada jur�dico. No caso do presidente da Rep�blica, h� ainda a exig�ncia do quadro f�tico ter sido constitu�do no curso do mandato", afirmou Mariz.

A defesa salientou que, no caso de uma autoriza��o de Fachin para uma nova investiga��o, o presidente poder� ser ouvido pessoalmente pelo pr�prio ministro ou responder a quest�es enviadas pelo pr�prio ministro.