Partidos retomam debate sobre o parlamentarismo no Brasil

Bras�lia – Momentos de instabilidade pol�tica no Brasil levaram parlamentares a tentar reacender um modelo de governo que empodera, ainda mais, o Congresso. O parlamentarismo, sistema rejeitado pela popula��o em plebiscitos duas vezes, entra na pauta da reforma pol�tica, at� ent�o focada em mudar apenas o processo eleitoral. Na opini�o de especialistas, o modelo � funcional e at� poderia ser melhor, mas mud�-lo em um momento de tanta instabilidade e descren�a pol�tica seria antidemocr�tico e oportunista.

No parlamentarismo, quem toma as decis�es � a maioria do Legislativo e o Executivo serve como apoio. Um dos maiores defensores da causa � o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), que tem conversado com l�deres de outras legendas para tentar emplacar a mudan�a no sistema. “� sempre um bom momento para evoluir. O parlamentarismo � sempre governo de maioria. Quando essa maioria acaba, o governo cai. � mais democr�tico e evolu�do. Precisamos criar condi��es para que n�o passemos mais por uma crise como a que estamos vivendo agora.” Freire conta com o apoio, principalmente, do PSDB, que tem na origem a defesa ao parlamentarismo.

A favor do sistema, o professor do Departamento de Hist�ria da Universidade de Bras�lia (UnB) Ant�nio Jos� Barbosa diz que ele d� oportunidades diferentes. “N�o se pode concentrar a responsabilidade do poder em uma s� figura. O presidencialismo j� demonstrou que � inadequado e gera crises profundas. No outro, � f�cil de resolver, dissolve-se o Parlamento e convocam-se novas elei��es.” Entretanto, Barbosa afirma que a mudan�a em momento de crise n�o � solu��o. “O parlamentarismo � a melhor forma de governo em condi��es normais. No momento que estamos vivendo, a �nica coisa poss�vel � cumprir a Constitui��o. Qualquer caminho diferente disso agora seria golpe mesmo. Ultrapassada essa fase, ele pode e deve ser discutido. Nunca como um rem�dio para uma crise”, defende.

J� doutor em ci�ncia pol�tica Jos� Matias-Pereira ressalta que o pa�s vive atualmente um parlamentarismo disfar�ado, j� que, para manter uma base de apoio, o presidente da Rep�blica acaba dando grande parte do poder aos parlamentares. Na Esplanada de Temer, 19 pastas s�o comandadas por deputados ou senadores. E, diante dos planos do governo federal de dar andamento em reformas como a da Previd�ncia, o presidente est� cada vez mais � merc� das vontades do Legislativo. “Aqui voc� tem partidos se apoderando da m�quina para ter recursos para campanhas ou para enriquecer. Se � para ser assim, vamos discutir mudan�as mesmo, porque os pol�ticos tem de servir � pol�tica e n�o se enriquecer dela. A forma como o Brasil faz o presidencialismo � o pior dos modelos. � como se a gente elegesse um imperador tempor�rio que negocia o patrim�nio do Estado sem consultar ningu�m”, critica Matias-Pereira.

Consulta

Os brasileiros foram �s urnas duas vezes para escolher o modelo pol�tico preferido, em 1963 e em 1993. Nos dois casos, o presidencialismo saiu vencedor da consulta. Na opini�o do professor do Instituto de Ci�ncia Pol�tica da UnB Pablo Holmes, esse deveria ser o primeiro passo desse debate. “� uma raz�o democr�tica. A popula��o se posicionou e, se � para mudar, � certo que ela se posicione novamente.” Para Holmes, o sistema funciona bem em pa�ses onde a estrutura partid�ria � s�lida e a pol�tica � feita de outra maneira. “A pol�tica no Brasil � feita de oligarquias locais e corruptas. Basta olhar para a legitimidade do Congresso. � uma das institui��es que tem menos confian�a da popula��o. Voc� vai dar mais poder a eles? Mais poder �s elites partid�rias? Quem vai ganhar com isso?”, questiona.

Parlamentares pretendem aproveitar o debate j� encaminhado no Congresso sobre reforma pol�tica para incluir a discuss�o, mas, diante da pol�mica que a mat�ria causa, a tend�ncia � que as mudan�as sejam pontuais e, basicamente, eleitorais. A proposta que precisa ser aprovada at� outubro deste ano para valer nas elei��es do ano que vem prev� a cria��o de um fundo p�blico exclusivo para as despesas com campanhas eleitorais, a cl�usula de barreira e o fim das coliga��es partid�rias.