Bras�lia – O que move todo pol�tico � a luta pela sobreviv�ncia e a reelei��o para mais um mandato. Ap�s enterrar a den�ncia contra o presidente Michel Temer por corrup��o passiva, na quarta-feira, os deputados come�am a preparar uma agenda legislativa voltada para as pr�prias bases pol�ticas. A pouco mais de um ano da campanha eleitoral, desgastados perante a opini�o p�blica, pressionados por uma renova��o que deve passar dos 50% e sem dinheiro privado para financiar campanhas, os congressistas precisam mostrar servi�o diante dos pr�prios eleitores.
T�o logo a sess�o de quarta-feira terminou, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou que as prioridades do governo — especialmente a pauta econ�mica, que inclui a reforma da Previd�ncia — ter�o um tratamento especial no Parlamento. O mercado est� euf�rico com a possibilidade de o tema voltar a ser debatido pelo Congresso, embora ache que ser� muito dif�cil n�o haver uma desidrata��o maior ainda no texto j� negociado e aprovado pela comiss�o especial.
Maia, contudo, deixou claro que o debate legislativo n�o ficar� restrito aos interesses do Executivo. “Precisamos criar uma agenda pr�pria dos deputados para debater e aprovar ao longo deste segundo semestre”, disse Maia. Cacifado por ter mantido, especialmente na reta final, uma neutralidade em rela��o ao vendaval que amea�ava engolir Temer, o presidente da C�mara planeja voos mais altos e espera que os 18 meses que ainda tem no comando da Casa o auxiliem a nisso.
Por enquanto, o objetivo primeiro � o governo do Rio de Janeiro. Por isso, Maia est� dando uma aten��o especial �s pautas de seguran�a p�blica e j� pediu, inclusive, a representantes do setor sugest�es sobre o que deve ser votado neste segundo semestre. “A viol�ncia � a preocupa��o n�mero um dos brasileiros. Claro que, no caso dos desempregados, medidas que permitam a retomada do crescimento econ�mico s�o priorit�rias. Mas, para as demais pessoas, a inseguran�a p�blica � o grande pesadelo”, disse o deputado Jos� Carlos Aleluia (DEM-BA).
Na pauta escolhida pela bancada da bala, apenas uma mat�ria est� no Senado: a redu��o da maioridade penal para 16 anos. Todos os demais projetos — Lei do Armamento, mudan�a do C�digo de Execu��es Penais e unifica��o das pol�cias — precisam ser analisados pelos deputados. “N�o queremos repetir no Brasil o que acontece no Rio”, resumiu o deputado Laerte Bessa (PR-DF). “No campo das execu��es penais, por exemplo, temos de rever a audi�ncia de cust�dia. N�o d� para a pol�cia prender um criminoso com uma metralhadora .50 e um juiz soltar alegando que n�o tem vagas no pres�dio”, completou o deputado brasiliense.
Ruralistas
Outros projetos que podem entrar na pauta para serem analisados ao longo dos pr�ximos meses s�o a regulamenta��o do lobby, a abertura para investimentos do capital estrangeiro nas companhias a�reas e propostas legislativas que facilitem as regras de ado��o. Os parlamentares tamb�m precisar�o definir, com urg�ncia, as novas regras que valer�o nas elei��es de 2018. Para isso, ter�o de ser aprovadas at� outubro, um ano antes do pleito.
O consenso caminha para o fim das coliga��es proporcionais, o estabelecimento de uma cl�usula de barreira para evitar a prolifera��o de legendas nanicas e o chamado distrit�o, segundo o qual os deputados mais votados no estado s�o eleitos. “Isso � bom para os presidentes de partido, mas n�o sei se � uma boa para a popula��o. Pode haver um acerto de legendas para definir os puxadores de votos e impedir a renova��o de candidatos”, disse um dirigente partid�rio.
Os ruralistas, que apoiaram maci�amente o Planalto na vota��o da den�ncia de quarta-feira, t�m pouco a reclamar. “Nossa pauta avan�ou bastante, mas sempre temos demandas, como regras mais r�gidas para importa��o de alimentos e para a venda de terras para estrangeiros”, disse o deputado Jeronimo Goergen (PP-RS).
SEGURAN�A P�BLICA
» Aprova��o da redu��o da maioridade penal de 18 para 16 anos. Est� em aprecia��o no Senado
» Mudan�a na Lei de Execu��es Penais, como o fim das audi�ncias de cust�dia. Est� em tramita��o na C�mara
» Unifica��o das pol�cias: h� uma s�rie de projetos, na C�mara, propondo a jun��o das pol�cias Militar e Civil
» Lei do Armamento: estipula novas regras para que cidad�os comuns possam ter direito ao porte de arma
Reforma pol�tica
» Fim das coliga��es proporcionais. Acaba com as alian�as entre os partidos nas elei��es para deputado federal
» Cl�usula de barreira. Estabelece um quociente m�nimo de votos que os partidos t�m de atingir para ter representatividade no Congresso
» Aprova��o do distrit�o. Passam a ser eleitos os deputados mais votados de cada estado, sem quociente eleitoral
AGRONEG�CIO
» Barreiras fitossanit�rias. An�lise qu�mica rigorosa de produtos agr�colas importados e que, muitas vezes, s�o produzidos com defensivos agr�colas mais baratos
» Tipifica��o criminal. Transforma em crime hediondo o roubo ou furto de defensivos agr�colas
OUTRAS PROPOSTAS
» Regulamenta��o do lobby. Define regras de atua��o para os profissionais que defendem interesses empresariais e corporativos no Parlamento
» Projetos para facilitar a ado��o de crian�as. V�rios textos semelhantes tramitam na C�mara com o intuito de dar mais seguran�a aos adotados, aos adotantes e aos ju�zes que proferem as decis�es
» Capital estrangeiro nas companhias a�reas. Projeto que autoriza o financiamento em at� 100%, por capital estrangeiro, das companhias a�reas nacionais