Com uma s�rie de 20 medidas provis�rias represadas, mudan�as no sistema eleitoral com menos de dois meses para serem votadas e, de quebra, a reforma da Previd�ncia, o governo n�o quer perder tempo.
A ordem �, no menor prazo poss�vel, resolver os principais problemas pendentes (veja quadro abaixo), tentar reorganizar os partidos aliados e, com o discurso de que � poss�vel seguir com as reformas, atrair os tucanos desgarrados da base governista.
Por isso, em pleno domingo, o presidente Michel Temer chamou ao Planalto o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e os presidentes da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), para discutir ponto a ponto o que est� pendente de vota��o no Congresso. Ali, foi dado um aviso: “N�o podemos perder tempo em levar adiante a agenda do pa�s”, disse o presidente Michel Temer.
Esse sentimento de “vamos em frente” requer, sob o ponto de vista pol�tico, convencer os demais integrantes da base aliada de que n�o d� para pensar em retaliar ningu�m agora, leia-se, tirar minist�rios do PSDB.
Nos pr�ximos dias, os l�deres, ministros e at� o pr�prio Temer estar�o dedicados a mostrar para os demais que o PSDB, no in�cio da crise, em maio, tinha um n�mero maior de parlamentares contra o governo e chegou a agosto com uma ligeira vantagem para os aliados do Planalto.
Diante disso, o melhor a fazer � tentar trazer o restante e n�o perder os que ficaram. “O PSDB � reformista, tem que estar dentro da base de um governo que tem agenda de reformas”, afirma o l�der do governo no Congresso, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES).
O que Lelo diz de p�blico outros aliados do presidente complementam em conversas reservadas: n�o d� para estreitar a base ficando apenas com o Centr�o, representado por PP-PTB-PR e outros pequenos partidos que t�m perfil mais voltado ao toma-l�-d�-c� e s�o insuficientes para dar ao governo uma vit�ria na reforma da Previd�ncia.
Diante da constata��o, fixou-se um prazo at� fim de setembro para acalmar tudo e limpar a pauta a fim de deixar a base aliada em ponto de bala para votar a reforma Previdenci�ria.
Caminho dif�cil
Chegar em outubro com a base “em ponto de bala” n�o ser� t�o simples. A primeira batalha do governo esta semana ser� a reonera��o da folha de pagamento das empresas, prevista na MP 774/2017. A tend�ncia � deixar que essa MP perca a validade na pr�xima quinta-feira, uma vez que o desemprego continua elevado e o governo n�o deseja ampliar �ndices negativos. A outra proposta que incomoda o Planalto � o Refis, previsto na MP 783. O governo precisa saber como a MP sair� do Congresso para calcular o que ser� preciso fazer em termos de revis�o da meta fiscal, que tamb�m deve ser definida ainda em setembro.
O texto da MP 183 substituiu o da 766, o programa de regulariza��o tribut�ria, que perdeu a validade depois de um impasse no Congresso. Um acordo entre o governo e os parlamentares resultou na MP 783, que previa um desconto de 90% nos juros e de 50% nas multas das d�vidas do empresariado.
O deputado relator, Newton Cardoso J�nior (PMDB-MG), foi ainda mais generoso: concedeu 99% de perd�o de juros e multas. Assim, a expectativa de arrecada��o do governo caiu de R$ 13,3 bilh�es para R$ 420 milh�es. Do jeito que est�, o governo n�o aceita. Logo, se os congressistas forem em frente e aprovarem o relat�rio, a �rea econ�mica recomendar� o veto.
O relator integra a bancada do PMDB de Minas Gerais, que h� mais de um ano pede um cargo de primeiro escal�o ao Planalto. Os peemedebistas mineiros, no entanto, n�o est�o com tanto cr�dito junto ao Planalto.
Embora a bancada tenha sido fiel na vota��o da den�ncia contra Temer na �ltima quarta-feira, o relat�rio de Cardoso J�nior, considerado uma afronta ao governo e, ainda, o comportamento de Rodrigo Pacheco no comando da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) ao longo do processo contra Temer desgastam a bancada como um todo.
Pacheco, na avalia��o do governo, usou a presid�ncia da CCJ para promo��o pessoal e n�o para a “governabilidade do pa�s”, conforme registra o l�der do governo no Congresso, Lelo Coimbra. Diante disso, se o PMDB de Minas ainda quiser um espa�o de primeiro escal�o, ter� de se mostrar mais afinado com os projetos do Planalto.
Janot
Como se n�o bastasse a pauta econ�mica, o governo ter� de negociar tudo isso — medidas provis�rias, meta fiscal e, ainda, acalmar a base — num palco onde estar� em debate a reforma pol�tica e a sombra de uma nova den�ncia que o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, pode apresentar contra o presidente.
A avalia��o dos ministros � a de que Janot perdeu subst�ncia depois de apresentar uma den�ncia sem ter sequer pedido per�cia na grava��o do empres�rio Joesley Batista. A precipita��o fez com que o discurso do governo, associado �s promessas feitas pelo presidente, deram o caldo de cultura para o resultado favor�vel na semana passada.
O governo, por sua vez, n�o vai reduzir o ritmo ou agenda � espera do que vem da PGR. “Temos de trabalhar com fatos e n�o com expectativas”, diz um ministro, repetindo palavras do presidente todas as vezes em que algu�m lhe apresenta especula��es.
E o fato hoje, na vis�o do governo, � a agenda no Congresso, na qual, al�m da economia, est� a reforma pol�tica e a previdenci�ria. Quanto � pol�tica, o governo n�o pretende interferir. Os deputados planejam votar ainda esta semana o fundo p�blico de financiamento de campanhas.
Cresce nos pr�ximos dias tamb�m o debate sobre a mudan�a do sistema para o parlamentarismo. Depois, vir�o o fim das coliga��es proporcionais, a cl�usula de barreira e o distrit�o, apelido que os pol�ticos deram � mudan�a do sistema proporcional para que a C�mara seja composta apenas pelos mais votados.
Os c�lculos do governo indicam que existem hoje cerca de 340 deputados fechados com a proposta, um placar de fazer inveja a quem deseja aprovar a reforma da Previd�ncia, que precisa de 308 votos. Para chegar aos 308 em favor da reforma previdenci�ria, o caminho ser� longo.
Pauta trancada
Parlamentares precisam colocar o p� no acelerador para votar 20 medidas provis�rias (MPs) que tramitam na C�mara para evitar o trancamento da pauta. Hoje, tr�s MPs impedem a vota��o de outros projetos: a 772, que aumenta de R$ 15 mil para R$ 500 mil o valor m�ximo de multas sanit�rias para frigor�ficos; a 773, que autoriza estados, o Distrito Federal e munic�pios a usarem dinheiro de ativos no exterior para cumprir o limite de gastos com educa��o; e a 775, que envolve a regulamenta��o de opera��es financeiras com o sistema de pagamento brasileiro. Al�m da 774, sobre a desonera��o da folha, e a 783, que institui novo programa de regulariza��o tribut�ria, que est�o prestes a caducar.
