A duas semanas do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da a��o que tenta barrar o leil�o de quatro hidrel�tricas hoje administradas pela Cemig – S�o Sim�o, Jaguara, Miranda e Volta Grande –, mineiros engrossaram o discurso contra a opera��o defendida pela Uni�o. O julgamento ser� no pr�ximo dia 22 e o leil�o est� previsto para 27 de setembro.
A bancada do estado amea�a votar contra o governo no Congresso, e at� o fechamento desta edi��o, deputados estavam reunidos em Bras�lia com representantes dos minist�rios do Planejamento, Minas e Energia e Fazenda, e da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) para discutir o assunto. Em Belo Horizonte, o governador Fernando Pimentel (PT) lamentou o impacto “terr�vel” para a economia de Minas caso o leil�o ocorra.
O edital com as regras para a venda das usinas foi aprovado na ter�a-feira pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel). O documento fixou em R$ 11,05 bilh�es o b�nus que os vencedores dever�o pagar � Uni�o para explorar as quatro hidrel�tricas – dinheiro que ajudar� a atingir a meta fiscal deste ano, que � de um d�ficit de R$ 139 bilh�es.
Nessa quarta-feira, o plen�rio do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) negou o pedido apresentado pela Cemig para paralisar o leil�o das hidrel�tricas. S� resta � Cemig esperar o julgamento do STF. O TCU j� havia autorizado a realiza��o do leil�o h� uma semana, mas solicitou mudan�as em algumas estimativas t�cnicas aplicadas pela Aneel para precificar as usinas.
“Estivemos com o presidente Michel Temer ontem (ter�a-feira) e ele abriu a mesa de negocia��es. J� deixamos claro que se houver o leil�o sem um entendimento maior, a bancada de Minas Gerais vai votar contra projetos de interesse do governo de agora em diante. Essa venda vai impactar na conta dos mineiros”, afirmou o deputado F�bio Ramalho (PMDB), coordenador do grupo mineiro.
Entre eles estariam propostas importantes, como a reforma da Previd�ncia, que o governo espera ver aprovado em setembro. Na ter�a-feira, Fernando Pimentel esteve em Bras�lia para audi�ncia com o ministro do STF Dias Toffoli, respons�vel pela a��o movida pela Cemig contra a Uni�o. Ontem, ao discursar durante solenidade na Cidade Administrativa, o governador lamentou os impactos da opera��o.
No pr�ximo dia 18, ainda haver� um protesto na Usina de S�o Sim�o com a presen�a de Pimentel, diretores da empresa, deputados estaduais e federais, autoridades, movimentos sociais, representantes da sociedade civil e entidades de classe. “A Uni�o quer tomar as usinas e fazer um leil�o. Isso vai ter um impacto terr�vel na economia mineira, porque n�o � s� perder a opera��o das usinas que hoje a Cemig faz, � pior do que isso, pois o investidor que comprar vai ressarcir o custo na conta de luz. Ent�o, esse pre�o vai ser repassado para a tarifa de energia el�trica que os mineiros e mineiras pagam, e que pode ficar tr�s vezes mais cara”, afirmou Pimentel.
As usinas s�o respons�veis hoje por 50% da energia gerada pela estatal.
RENOVA��O ANTECIPADA O contrato de concess�o das usinas entre a Uni�o e a Cemig � datado de 1997, com dura��o de 20 anos – terminando neste ano. Com a alega��o de que teria direito � renova��o do contrato de concess�o at� 2037, a empresa n�o aderiu ao programa de renova��o antecipada da concess�o viabilizado pela Medida Provis�ria 579, depois convertida em lei.
Agora, a Uni�o alega que ao n�o aderir ao programa, a Cemig abriu caminho para o leil�o das usinas. A hidrel�trica de Jaguara, em opera��o desde 1971 em Rif�nia (MG), tem pot�ncia instalada de 424 megawatts (MW). Miranda, acionada desde 1998, fica em Indian�polis (MG). Sua capacidade � de 408 MW.
A usina de Volta Grande est� em funcionamento desde 1974 em Miguel�polis (SP), com 380 MW de pot�ncia. A maior hidrel�trica do grupo que ser� oferecida � a S�o Sim�o. Com 1.710 MW, est� em opera��o desde 1978, entre os munic�pios de Santa Vit�ria (MG) e S�o Sim�o (GO).