Principal ativo de Minas Gerais, a companhia de energia el�trica Cemig n�o est� � venda, garantiu o governador do Estado, Fernando Pimentel (PT), ao Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado.
“Por que privatiz�-la? N�o h� raz�o para privatizar uma empresa como a Cemig, que tem tido bons resultados. N�s agora estamos corrigindo quest�es que herdamos de governos passados, estamos tornando a Cemig mais eficiente, mais competente do que j� �”, declarou.
Em caso de socorro pela Uni�o ao Estado de Minas, a companhia � considerada a principal moeda de troca em uma recupera��o fiscal que inclua suspens�o de d�vidas. A situa��o � semelhante ao principal ativo do Rio de Janeiro, a Companhia Estadual de �guas e Esgotos (Cedae), com a diferen�a que o governo fluminense concordou em vender a companhia. Isso depois de muita resist�ncia do governador Luiz Fernando Pez�o. A Cedae servir� de garantia para um novo empr�stimo que financiar� o pagamento de sal�rios atrasados.
Ao longo da semana passada, as a��es da Cemig na Bolsa de Valores subiram com especula��es de investidores sobre a possibilidade de o Estado vender sua fatia na companhia. O governo mineiro det�m 50,96% das a��es ordin�rias e 17,42% do total (ordin�rias e preferenciais). Pimentel, no entanto, � firme ao dizer que a empresa n�o ser� vendida. “Por que venderia, por raz�es ideol�gicas? Religiosas?”, questionou.
Na �rea econ�mica, a avalia��o � que a situa��o de Minas � mais confort�vel em termos de ativos, que s�o em maior n�mero do que no caso do Rio, que s� conta com a Cedae.
Al�m da Cemig, o governo mineiro ainda det�m 51,17% da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), cujas a��es em bolsa tamb�m subiram essa semana devido �s especula��es.
Segundo relat�rio do Ita� BBA, se o Estado de Minas Gerais vendesse a totalidade de sua participa��o em ambas as empresas a valor de mercado, poderia levantar at� R$ 5 bilh�es, sendo R$ 2 bilh�es com a Cemig e R$ 2,7 bilh�es com a Copasa.
Pimentel descarta colapso financeiro
Embora tenha decretado calamidade financeira no fim do ano passado, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, avalia que o Estado est� longe de um colapso semelhante ao visto no Rio de Janeiro, afastando a necessidade de se comprometer com medidas duras para garantir ajuda da Uni�o.
A situa��o da economia mineira, no entanto, � semelhante � que o governo fluminense passou a viver h� pouco mais de um ano, no in�cio do processo que culminou no calote de d�vidas e no pedido de socorro ao governo federal. Nas contas da �rea econ�mica da Uni�o, a falta de dinheiro ser� um problema real para Minas at� o fim do ano.
Com despesas maiores que as receitas, o Estado dificilmente ter� cr�dito dos bancos sem aval da Uni�o. Advers�rio pol�tico do governo do presidente Michel Temer (PMDB), o petista Fernando Pimentel n�o deve encontrar tanto respaldo a um pedido de ajuda. A esperan�a reside em um fator ainda incerto: a retomada do crescimento do Pa�s.
O Estado j� convive com parcelamento de sal�rios, dificuldades para pagar fornecedores, d�ficits recorrentes e rombo crescente na Previd�ncia. No entanto, Pimentel n�o encaminhou projetos como a eleva��o da al�quota previdenci�ria dos servidores para 14% e a cria��o de teto de gastos, mesmo tendo assinado o pacto dos governadores pela austeridade fiscal, que previa os dois compromissos. “N�o h� previs�o de aumento da contribui��o previdenci�ria para os servidores p�blicos de Minas Gerais”, afirmou a Secretaria de Fazenda em nota.
“N�o fizeram nada ainda. � a mesma coisa do Rio no in�cio. � que o �nus para o governador � muito grande, porque � do PT. Pedir a b�n��o do governo de Michel Temer politicamente � muito ruim”, diz um integrante da equipe econ�mica.
O pr�prio secret�rio de Fazenda de Minas, Jos� Afonso Bicalho, reconheceu que o Estado ter� de aportar R$ 30 bilh�es nos pr�ximos tr�s ou quatro anos para equilibrar o fundo previdenci�rio dos servidores. O governo mineiro, contudo, n�o procurou o Minist�rio da Fazenda para iniciar tratativas por um acordo de recupera��o fiscal, como j� fizeram Rio e Rio Grande do Sul, que tamb�m decretaram calamidade financeira.
Lei Kandir
Pimentel, diz que aceita apenas uma negocia��o: um “encontro de contas” em que o Estado cobra uma fatura bilion�ria de perdas causadas pela Lei Kandir (que isenta impostos estaduais nas exporta��es). “Essa � a negocia��o que nos interessa, essa eu me disponho a conversar”, disse ao Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado. “Minas tem R$ 92 bilh�es de perdas desde o in�cio de vig�ncia da lei (1996) at� hoje. E nossa d�vida hoje com a Uni�o � de R$ 60 bilh�es e pouco. Portanto, n�s somos credores virtuais da Uni�o.”
No ano passado, Minas teve d�ficit de R$ 4,2 bilh�es, menos do que a meta oficial de R$ 8,9 bilh�es negativos. Contudo, foi o terceiro ano seguido em que as contas fecharam no vermelho. Para este ano, a meta � negativa em R$ 8,06 bilh�es.
Na �rea econ�mica, o diagn�stico � de que Minas tem um rombo nas finan�as e n�o encontra solu��o. O Estado tem nota de classifica��o D, uma das piores - ultrapassou o n�vel m�ximo de endividamento no �ltimo quadrimestre de 2016 e est� proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de obter novos cr�ditos.
Pimentel diz que o Estado j� implementou uma s�rie de medidas para minimizar o rombo. Essa lista, no entanto, inclui iniciativas de menor impacto, como reestrutura��o administrativa, maior fiscaliza��o e mudan�as pontuais no ICMS, principal tributo estadual. A aposta da equipe mineira � criar um fundo com ativos imobili�rios e vender cotas, que pagar�o determinada taxa aos investidores. O dinheiro dessa venda serviria para capitalizar a Previd�ncia.