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Estado de Minas

Distrit�o aprovado pelos deputados facilita acordos escusos

Confira a an�lise da jornalista e cientista pol�tica Bertha Maakaroun sobre o sistema eleitoral aprovado, em comiss�o, pelos deputados, o chamado distrit�o, que depende agora de aprova��o em plen�rio da C�mara e do Senado


postado em 11/08/2017 06:00 / atualizado em 04/12/2018 16:26

(foto: Reynaldo Stavale /Câmara dos Deputados)
(foto: Reynaldo Stavale /C�mara dos Deputados)

Alvejado por esc�ndalos de financiamento de campanha, hiperindividualismo, clientelismo, o Jap�o abandonou, na d�cada de 1990, o sistema eleitoral denominado voto �nico n�o transfer�vel, este mesmo que no Brasil recebeu o apelido de “distrit�o”.

A f�rmula facilita na disputa eleitoral acordos escusos entre candidatos e grupos de interesse, dispostos a apostar numa base parlamentar “amiga” e independente, que no Parlamento age sem qualquer controle ou amarra partid�ria.

Pelo mundo, o distrit�o resiste apenas na Jord�nia; na diminuta Vanuatu, ilha paradis�aca no Pac�fico que tem pouco mais de 200 mil habitantes; e nas Ilhas Pitcairn, territ�rio brit�nico no Pac�fico Sul com 50 moradores.

E, claro, tamb�m no Afeganist�o, um dos pa�ses em que a corrup��o est� mais alastrada, onde os partidos enfraquecidos s�o incapazes de mediar e organizar a atua��o legislativa em torno de uma agenda que contemple o interesse p�blico: os eleitos representam t�o somente a restrita base eleitoral e interesses que os elegeram.

Fosse bom, esse sistema pol�tico teria sido adotado em pa�ses democr�ticos e desenvolvidos. Fosse bom, n�o teria sido levado � pauta da C�mara dos Deputados pelo ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Mas, nas palavras de Jairo Nicolau, cientista pol�tico e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, uma das caracter�sticas do debate sobre a reforma pol�tica no Brasil, que se arrasta h� duas d�cadas, � a tentativa de chegar a um sistema eleitoral que corrija algumas distor��es do sistema proporcional misto de lista aberta, adotado no Brasil desde 1945.

H� corre��es a serem feitas. Sem d�vida. Mas, de fato, de todos os modelos propostos, o distrit�o �, sem sombra de d�vida, o mais nefasto.

E anda em alta talvez porque as legendas atravessem a pior avalia��o de sua hist�ria e, tamb�m, porque seja o mais f�cil de ser compreendido: vence quem tem mais votos.

Al�m disso, 90% dos parlamentares, debru�ados sobre simula��es a partir das elei��es de 2014, concluem que estariam eleitos se, naquele pleito, tivesse vigorado o distrit�o; logo, tornam-se menos resistentes � mudan�a.

No caso da bancada federal mineira, 48 dos 53 conquistariam cadeiras. Esquecem-se, contudo, de que tais simula��es s�o feitas sobre uma elei��o em que vigorava o financiamento empresarial de campanhas e o sistema proporcional misto.

Em 2018, n�o haver�, pelo menos legalmente, financiamento empresarial. E, se tudo der errado, como parece que ocorrer�, sob o distrit�o a regra ser� n�o uma disputa entre colegas de partido numa lista, mas a guerra de todos contra todos.

Portanto, a realidade das urnas ser� muito diversa da simula��o sobre a base eleita de 2014. E o pa�s do senso comum, que se pauta unicamente pelo discurso em defesa do fim da corrup��o, dar� um passo consider�vel para aument�-la em g�nero, n�mero e grau. O Afeganist�o ser� aqui.

 


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