Justi�a suspende licita��o do BNDES para definir modelo de privatiza��o da Cedae

Rio, 11 - A Justi�a Federal do Rio suspendeu a licita��o do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) que escolheria, em preg�o eletr�nico marcado para a pr�xima segunda-feira, 14 de agosto, a consultoria respons�vel por definir o modelo de privatiza��o da Cedae. A a��o foi movida pela Associa��o dos Profissionais em Saneamento (APS) contra o banco de fomento.

A decis�o, do juiz da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Renato Cesar Pessanha de Souza, foi tomada na �ltima quarta-feira, 9, em "tutela de urg�ncia". O magistrado entendeu que "o escopo da licita��o � extenso, altamente variado, e, portanto, nesse momento de cogni��o sum�ria, mostra-se incompat�vel com a modalidade de licita��o adotada".

Argumenta ainda que o Termo de Refer�ncia do edital de pr�-qualifica��o apresenta in�meras irregularidades e omiss�es t�cnicas e jur�dicas. Diante disso, o preg�o n�o poderia acontecer sem uma profunda reformula��o e complementa��o de v�rios aspectos que, segundo a associa��o, est�o em total diverg�ncia com as melhores t�cnicas ligadas � �rea de saneamento.

A licita��o do BNDES faz parte do processo de desestatiza��o no setor de saneamento, que o banco de fomento mant�m com alguns Estados. A consultoria selecionada apresentaria as melhores op��es para a desestatiza��o, como privatiza��o da companhia, Parceria P�blico-Privada ou concess�o.

Um dos itens questionados pela a��o da APS � o prazo de execu��o do estudo. A associa��o diz que 45 dias, como previsto no edital, � um per�odo muito curto tendo em vista de cidades atendidas pela Cedae.

Na fase de pr�-qualifica��o da concorr�ncia foram aprovados para participar do preg�o tr�s cons�rcios: Planos/Geohidro/KLA, Sener/Enejota/Demarest e o cons�rcio Fipe Albino Gerente GO. Quem vencer a concorr�ncia para realizar o desenho do modelo de privatiza��o ter� um or�amento de R$ 27,3 milh�es.

A privatiza��o da Cedae foi oferecida pelo Estado do Rio como contragarantia para obter garantia da Uni�o a um empr�stimo de R$ 3,5 bilh�es, no �mbito do plano de recupera��o fiscal do governo fluminense. O processo de privatiza��o est� a cargo do BNDES. O presidente do banco, Paulo Rabello de Castro, j� sinalizou que, ao longo do processo, o BNDES poder� comprar temporariamente uma fatia da Cedae, que poder� chegar a 49% do capital.

BNDES

O BNDES confirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que recebeu a decis�o da Justi�a Federal do Rio, que suspendeu a licita��o da institui��o de fomento.

Segundo a assessoria do BNDES, a �rea jur�dica do banco est� analisando a decis�o e ainda n�o h� uma defini��o sobre os pr�ximos passos na a��o.

(Mariana Dur�o e Vinicius Neder)