S�o Paulo - A defesa do casal de marqueteiros de campanhas milion�rias do PT, Jo�o Santana e Monica Moura, pediu ao juiz federal S�rgio Moro a libera��o de parte de dinheiro bloqueado por ordem do magistrado da Lava-Jato. Segundo os advogados Beno Brand�o, Alessi Brand�o e Juliano Campelo Prestes, os publicit�rios contratados a peso de ouro nas campanhas presidenciais de Lula (2006) e Dilma (2010 e 2014) est�o "passando por dificuldades".
Santana e M�nica s�o delatores da Lava-Jato. O casal foi preso em fevereiro de 2016 e solto em agosto do ano passado. "Os colaboradores est�o passando por dificuldades financeiras decorrentes do bloqueio dos valores, bem como, pelo fato de n�o poderem trabalhar e auferir renda para seus gastos pessoais e de suas fam�lias, sendo, ent�o, de vital import�ncia a restitui��o dos valores remanescentes, inclusive, para pagamento dos honor�rios advocat�cios", argumentou a defesa.
Em maio, Moro determinou que do total bloqueado - R$ 28.755.087,49 - fossem transferidos R$ 6 milh�es para duas contas judiciais. O restante dos valores, decidiu o magistrado, deveria continuar retido. Os advogados do casal est�o tentando a libera��o do dinheiro que sobrou. Na Segunda-feira passada, dia 7, a defesa reiterou ao juiz o pedido para que "seja liberado todo o valor remanescente bloqueado".
O Minist�rio P�blico Federal, em manifesta��o a Moro, em junho, foi contr�rio � libera��o da verba ao casal. Os procuradores alegaram que � preciso esperar o repatriamento de valores constantes da conta Shellbill, mantida pelos marqueteiros no exterior.
"Verificando-se que o processo de repatria��o ainda est� em seu est�gio inicial, entende o Minist�rio P�blico que servem os valores constritos nos bancos nacionais por meio do sistema BacenJud como garantia ao adimplemento da san��o pactuada, n�o cabendo o desbloqueio antes do integral repatriamento do saldo da conta Shellbill", afirmou a Procuradoria da Rep�blica.
Dela��o
O relator dos processos da Opera��o Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, homologou no dia 4 de abril o acordo de colabora��o premiada do casal.
A dela��o de Jo�o Santana e M�nica Moura foi firmada com o Minist�rio P�blico Federal e encaminhada ao STF porque envolve pol�ticos com foro privilegiado perante a Corte. Os relatos do casal citaram os ex-presidentes Luiz In�cio Lula da Silva e Dilma Rousseff e at� o presidente da Venezuela, Nicolas Maduro.
(Julia Affonso e Ricardo Brandt)