Bras�lia – A futura procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, convidou os integrantes do grupo de trabalho da Opera��o Lava-Jato na Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) a continuarem nos cargos. O convite foi feito ontem, na primeira reuni�o de transi��o entre ela e o atual procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot. A continuidade do grupo depender�, por�m, de uma aceita��o dos atuais integrantes de permanecerem no grupo de trabalho, formado por nove procuradores que auxiliam o procurador-geral nas investiga��es decorrentes da Opera��o Lava-Jato, que envolvem pessoas com prerrogativa de foro.
Na primeira reuni�o, Janot e Raquel discutiram as din�micas dos trabalhos e fecharam cronograma para os pr�ximos encontros. “As equipes trabalham de forma profissional e visando o interesse p�blico. O Minist�rio P�blico sai fortalecido com isso”, afirmou Janot por meio da nota. Ele tamb�m declarou que as reuni�es s�o importantes para evitar descontinuidade das investiga��es em curso no gabinete do procurador-geral da Rep�blica, al�m de outros processos judiciais e extrajudiciais em �reas como direito constitucional, c�vel, tutela coletiva e coopera��o internacional. As informa��es foram divulgadas pela Assessoria de Comunica��o Estrat�gica da Procuradoria. O mandato de Rodrigo Janot termina em 17 de setembro e a posse de Raquel Dodge est� marcada para 18, na sede da PGR.
Pedido de suspei��o � criticado
O pedido de suspei��o contra o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, pela defesa do presidente Michel Temer, n�o tem fundamento e objetiva colocar a investiga��o em um plano pol�tico, disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima. “N�o creio que o pedido de suspei��o seja analisado pelo Congresso”, afirmou o procurador, ponderando que tal fato seria at� positivo, uma vez que n�o deixaria d�vida sobre o m�rito do pedido. Ele afirmou, por�m, que a solicita��o “n�o tem nenhum fundamento”. Para ele, o pedido revela uma manobra “contra as bases” do Minist�rio P�blico e tem como objetivo tirar a investiga��o da esfera criminal e coloc�-la num �mbito pol�tico, de persegui��o. “Essa � a t�pica defesa do sistema”, afirmou.
Carlos Fernando dos Santos Lima disse ainda que a corrup��o no setor p�blico tem liga��o com o sistema eleitoral extremamente caro. Contudo, a reforma pol�tica que tramita no Congresso Nacional, que entre outros pontos prop�e a cria��o de um fundo de R$ 3,6 bilh�es para financiar as campanhas, n�o vai, na opini�o do procurador, resolver o problema, “pelo contr�rio”.
“Precisamos combater as causas da corrup��o no Brasil. No setor p�blico, elas est�o ligadas a um sistema eleitoral extremamente caro e que exige, para se financiar, recursos obtidos ilicitamente”, disse Lima. “A resposta dos deputados agora � dinheiro p�blico atrav�s de um fundo. Numa democracia consolidada, acho que at� caberia discutir isso. Mas, atualmente, � incompat�vel com a situa��o que o Brasil est�.”
DELA��ES Carlos Fernando dos Santos Lima afirmou tamb�m que acordos de dela��o premiada “n�o s�o negoci�veis”. A Procuradoria da Rep�blica reivindica a primazia das colabora��es e n�o admite que a Pol�cia Federal exer�a essa atribui��o. A disputa pela dela��o est� provocando intensa pol�mica entre as institui��es. “Evidentemente, todas essas quest�es institucionais enfraquecem relacionamentos. Durante muito tempo, t�nhamos at� uma proposta junto a pol�cia de evitar que quest�es institucionais enfraquecessem o relacionamento. Sempre fomos muito afirmativos e muito leais nesse relacionamento”, afirmou.
A dela��o premiada est� na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). A corte se prepara para por em pauta a A��o Direta de Inconstitucionalidade 5508, na qual o procurador-geral Rodrigo Janot questiona dispositivos da Lei 12.850/2013, que atribuem aos delegados de pol�cia o poder de realizar acordos de dela��o.
Saia justa antes da posse
S�o Paulo – O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, da for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato, em Curitiba, afirmou ontem que “todo funcion�rio p�blico � respons�vel pelos atos que tem”. Lima se referiu � visita da futura procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, ao Pal�cio do Jaburu, em encontro fora da agenda, com o presidente Michel Temer. “� claro que ela tem que se explicar; ela deu uma explica��o, ela que deve, ent�o, ser cobrada das consequ�ncias desse ato”, disse o procurador da Lava-Jato.
“N�o h� como fugir da responsabiliza��o das pessoas perante a sociedade”, comentou. Em 8 de agosto, Temer recebeu Raquel Dodge no Pal�cio do Jaburu, em encontro marcado fora da agenda oficial. Ela chegou por volta das 22h, em seu carro oficial. Na ocasi�o, a assessoria do Planalto disse que Temer atendeu a um pedido de Raquel para conversar sobre a posse dela no cargo, marcada para 18 de setembro, um dia depois do encerramento do mandato de Janot. No dia seguinte, Raquel soltou nota afirmando que havia discutido a posse com Temer
Diante da repercuss�o negativa do encontro � noite e fora da agenda, ela soltou outra nota no domingo reafirmando que esteve no Jaburu para falar da sucess�o na PGR. Ela n�o se manifestou sobre a cr�tica do procurador. A futura procuradora-geral disse que a reuni�o com Temer estava agenda para a tarde do dia 8, mas Temer estava em S�o Paulo e s� chegou � noite, por isso o encontro foi noturno.
loures O procurador da Lava-Jato participou do F�rum de Compliance da Amcham, na sede da entidade, em S�o Paulo. O semin�rio tratou da constru��o da cultura de integridade e anticorrup��o no setor p�blico e privado brasileiro. No evento, Lima revelou que a for�a-tarefa da Lava-Jato de Curitiba foi convidada “a comparecer no Pal�cio do Jaburu � noite” �s v�speras da vota��o do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, mas recusou o convite.
“Tenho para mim que encontros fora da agenda n�o s�o ideais para nenhuma situa��o de um funcion�rio p�blico. N�s mesmos, �s v�speras da vota��o do impeachment, fomos convidados a comparecer ao Pal�cio do Jaburu, � noite, e nos recusamos. Entend�amos que n�o t�nhamos nada que falar com o eventual presidente do Brasil naquele momento”, afirmou.
Segundo ele, o convite para ir ao Jaburu foi feito pelo ent�o assessor especial de Michel Temer, Rodrigo Rocha Loures, durante evento da Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica, em Bras�lia. “Est�vamos recebendo um pr�mio. Houve um emiss�rio do presidente, que n�o era presidente ainda, que nos convidou no Pal�cio.
Loures foi piv� da crise pol�tica que atingiu Temer. Ele foi flagrado e filmado pela Pol�cia Federal com uma mala preta com R$ 500 mil em propina do grupo JBS, dinheiro supostamente destinado a Temer, segundo a PGR.