A�cio diz que quest�o central na conversa com Temer foi a Cemig

Bras�lia - O senador A�cio Neves (PSDB-MG) afirmou na tarde desta ter�a-feira, 15, que conversou com o presidente Michel Temer basicamente sobre a quest�o da Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig) e que fez propostas para que a empresa mineira possa manter as concess�es de suas usinas hidrel�tricas. Segundo o senador, a Cemig pode perder at� 50% do seu parque gerador.

"N�s sabemos que, em raz�o de uma iniciativa desastrada e irrespons�vel da presidente Dilma em 2012, a Cemig v� hoje a possibilidade de perder 50% de seu parque gerador de energia porque as hidrel�tricas de Jaguara, de S�o Sim�o, e Miranda est�o com leil�o marcado para o m�s que vem", disse. "O que n�s estamos buscando � uma alternativa, que permita ao governo receber - mesmo que n�o integralmente - uma parcela daquilo que seria previsto num eventual leil�o", completou.

A�cio ponderou que a estimativa do governo de receber R$ 11 bilh�es pode ser frustrada, mas que a ideia � que a Cemig possa continuar operando as usinas atrav�s de parcerias "que possam ser constru�das daqui ate o momento do leil�o". "Com isso, se evitaria o leil�o, o governo federal receberia pelo menos uma parcela daquilo que est� prevendo arrecadar no leil�o e a Cemig continua a gerar uma energia fundamental", afirmou.

Conforme mostrou o Broadcast, em meio aos embates pol�ticos para decidir as novas metas fiscais de 2017 e 2018, a �rea econ�mica tamb�m tem buscado respaldo jur�dico para as previs�es de receitas com concess�es. A maior dor de cabe�a � justamente com as usinas da Cemig. O governo n�o abre m�o de fazer um novo leil�o, embora a bancada de Minas Gerais insista em uma alternativa para que os ativos permane�am com a estatal mineira.

A ministra da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), Grace Mendon�a, esteve ontem com o presidente Michel Temer e com a equipe econ�mica para discutir a situa��o do certame. O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda vai julgar no fim do m�s se o leil�o poder� de fato ocorrer. Mais cedo, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, tamb�m esteve com Temer para discutir a quest�o.

O governo conta com R$ 11 bilh�es em receitas a partir do leil�o das usinas da Cemig. Mas o pr�prio Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) j� alertou para a possibilidade de frustra��o dessa arrecada��o. Qualquer atraso no certame pode fazer com que o dinheiro s� entre nos cofres do governo em 2018, deixando um rombo descoberto em 2017.

Em recente reuni�o, integrantes da bancada mineira, incluindo o vice-presidente da C�mara, F�bio Ramalho (PMDB-MG), apresentaram uma proposta � equipe econ�mica segundo a qual a Cemig "arrumaria" os R$ 11 bilh�es para ressarcir a Uni�o e permanecer com as usinas. Essa op��o, no entanto, � considerada extremamente arriscada, principalmente devido ao tempo ex�guo.

A�cio disse que est� otimista e que a Cemig tem condi��es de manter a opera��o das usinas mesmo que em parceria com outras empresas e afirmou que o presidente Michel Temer ficou de examinar a proposta que ser� levada na pr�xima quinta-feira ao minist�rio do Planejamento. "Voltaremos a conversar no in�cio da pr�xima semana", disse.

O senador afirmou ainda que outra alternativa, que ele colocou pela primeira vez ao presidente, seria a possibilidade de a Cemig adquirir por um valor pouco menor do que esse previsto no leil�o - a concess�o novamente dessas hidrel�tricas - mas n�o pagaria de uma s� vez. "Pagaria isso ao longo do per�odo da concess�o e esse pagamento portanto poderia se transformar em uma garantia para que a Cemig v� ao mercado financeiro e possa fazer um pagamento � vista ao governo federal", disse.

Segundo ele, a garantia de que a empresa pudesse pagar ao mercado seria a pr�pria renova��o da concess�o. "Pagaria-se isso ao longo do tempo, em 10, 15 anos ao mercado financeiro, e essa proposta que � uma proposta nova", refor�ou.

De acordo com A�cio, nesta nova proposta, a estimativa seria de a Cemig pagar algo em torno de R$ 7 bilh�es. "Hoje quando se fala em leil�o, n�o h� nada concreto, mas fala-se muito num valor em torno de R$ 11 bilh�es, e se n�s deduzirmos impostos, vamos estar falando em torno de R$ 9,5 bilh�es, quem sabe alguma coisa em torno de R$ 7 bilh�es que a Cemig levante esses recursos no mercado, tendo como garantia a pr�pria renova��o da concess�o, possa ser um caminho razo�vel, equilibrado".

Segundo A�cio, Temer se mostrou aberto a essas possibilidades. O senador, que disse que encontrou com os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, quando deixava o gabinete presidencial, disse ainda que as mudan�as na Cemig impactariam muito pouco a revis�o da meta fiscal.