Bras�lia - O senador e presidente licenciado do PSDB, A�cio Neves, afirmou nesta ter�a-feira, 15, que a grande pol�mica da reforma pol�tica � a quest�o do financiamento e que � preciso discutir a quest�o do financiamento publico de campanha.
"Nossa proposta � que esses recursos sejam os propostos pela comiss�o da C�mara. Ou seja, um valor menor do que esse que venha de cortes nas emendas parlamentares e tamb�m dos recursos da ren�ncia fiscal que os meios de comunica��o t�m", afirmou. "Portanto, o que o governo d� n�s extinguir�amos com os programas eleitorais fora do ano eleitoral e a parcela desta ren�ncia viria para o financiamento das campanhas", completou.
Segundo A�cio, n�o h� possibilidade de aprova��o no Senado de um fundo eleitoral que n�o tenha como base para sua receita aquilo que j� est� previsto no Or�amento. "Portanto se voc� tirar os 3 bilh�es das emendas impositivas individuais, est� falando de R$ 1,8 bilh�o no total de R$ 15 bilh�es. Se voc� tira mais R$ 1 bilh�o de emendas impositivas de bancada voc� est� chegando em R$ 2,8 bilh�es. E o resto voc� supriria atrav�s dessa ren�ncia fiscal que o governo d� a empresas de comunica��o", explicou.
A�cio disse que esse � o "�nico caminho para que haja financiamento publico". "Porque n�o h� como ir para uma elei��o sem financiamento p�blico e sem financiamento privado", destacou.
Conforme mostrou o jornal O Estado de S. Paulo neste fim de semana, l�deres da base aliada do governo no Congresso pressionam para que o fundo p�blico de R$ 3,6 bilh�es para bancar campanhas eleitorais seja abastecido com recursos j� existentes no Or�amento, como emendas parlamentares e verbas controladas pelos partidos. Se prevalecer a forma como a comiss�o da C�mara aprovou a cria��o do Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FDD), o governo vai ter de lidar com uma nova despesa no ano que vem, em meio aos problemas de receita e discuss�o da revis�o da meta fiscal.
A proposta de utilizar as emendas como fonte de financiamento do fundo � capitaneada pelo l�der do governo no Senado, Romero Juc� (PMDB-RR), e pelo presidente da Casa, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE). A ideia, contudo, encontra forte resist�ncia entre os deputados - parte da C�mara defende que o dinheiro do fundo eleitoral saia do Tesouro e as emendas sejam preservadas.
Distrit�o
A�cio afirmou tamb�m que a reforma pol�tica foi objeto hoje de uma reuni�o ampla do PSDB no Senado com Eun�cio Oliveira e disse que o distrit�o aprovado pela comiss�o especial da C�mara gera receio em seu partido.
"N�s do PSDB temos um grande receio de que o distrit�o aprovado possa vir para ficar. Com o Congresso eleito pelo distrit�o, onde os mais votados de cada Estado sejam os eleitos, al�m de fragilizar definitivamente os partidos pol�ticos, tememos que haja movimenta��o para que ele seja mantido indefinidamente. Por isso estamos condicionando uma eventual transi��o pelo distrit�o � aprova��o do distrital misto", disse.
Mais cedo, em reuni�o com o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), l�deres partid�rios decidiram marcar para esta quarta-feira, �s 9h, a vota��o em plen�rio da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que instituiu o chamado 'distrit�o' para 2018 e a cria��o do fundo p�blico de R$ 3,6 bilh�es para financiamento das campanhas.
A�cio afirmou ainda que n�o descarta que, em caso de a C�mara n�o conseguir os 308 votos para aprovar a PEC, que a reforma seja feita "pelas novas regras da nossa PEC", disse, em refer�ncia as duas medidas que est�o em uma PEC de sua autoria e do senador Ricardo Ferra�o (PSDB-ES), aprovadas no ano passado pelo Senado. Elas preveem o fim das coliga��es nas disputas legislativas e a ado��o de uma cl�usula de desempenho para reduzir o n�mero de partidos. Segundo ele, essa PEC poder� ser votada no plen�rio at� semana que vem.
"Essa PEC estabelece a cl�usula de barreira de 1,5% j� a partir do ano que vem e o fim das coliga��es proporcionais at� o fim de 2020 ter� um efeito muito positivo na constru��o pol�tico-partid�ria brasileira. Teremos uma redu��o de pelo menos metade dos partidos brasileiros. N�o � pouca coisa", disse. "Eu preferiria uma cl�usula muito maior do que essa, mas essa foi a negocia��o poss�vel", completou.