S�o Paulo e Bras�lia - A resist�ncia � cria��o de um fundo eleitoral com R$ 3,6 bilh�es, abastecido com recursos p�blicos, e a indefini��o das fontes or�ament�rias para custe�-lo reacenderam no Congresso o debate sobre a volta do financiamento de campanhas por empresas.
Deputados e senadores favor�veis � doa��o empresarial discutem nos bastidores a retomada dessa modalidade como alternativa ao financiamento p�blico, caso emperre a aprova��o do fundo eleitoral.
O plen�rio da C�mara vota nesta quarta-feira, 16, a proposta que cria a reserva p�blica bilion�ria para campanhas. Um dos entraves � o controle sobre a distribui��o dos recursos e como o governo vai cobrir as novas despesas.
Os deputados n�o aceitam abrir m�o de cerca de R$ 3,07 bilh�es em emendas de bancada, uma das possibilidades previstas na Lei de Diretrizes Or�ament�rias.
Em 2015, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional as doa��es realizadas por pessoas jur�dicas para candidatos e partidos e, nas elei��es de 2016, apenas pessoas f�sicas puderam fazer aportes em campanhas.
A regra ser� mantida para o ano que vem caso o Congresso n�o modifique a tempo a Constitui��o Federal - o prazo � at� o fim de setembro.
Na semana passada, os senadores Armando Monteiro (PTB-PE), Renan Calheiros (PMDB-AL) e Fernando Collor de Mello (PTC-AL) defenderam a volta do financiamento por empresas durante um jantar oferecido pelo presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), na resid�ncia oficial.
Segundo parlamentares presentes, a ideia n�o foi bem recebida por causa das revela��es da Opera��o Lava Jato relacionadas � pr�tica de caixa 2 e tamb�m colocou em suspeita a legalidade das doa��es declaradas � Justi�a Eleitoral. Deputados dizem ter receio da repercuss�o ao apresentar a proposta.
"Costumam dizer que n�o tem sentido trazer o financiamento empresarial por causa das mazelas expostas pela Lava-Jato. Eu acho o contr�rio. Se tiver financiamento com regras muito claras e r�gidas, com limites individuais, podemos fazer algo compat�vel com o modelo adotado no Brasil", disse Armando Monteiro ao Estado.
"N�o faz sentido em um momento de crise voc� sobrecarregar o financiamento p�blico." Ele afirmou que est� pesquisando as maneiras como o financiamento por empresas pode ser inclu�do na reforma pol�tica para aplica��o em 2018, embora admita que o prazo � curto.
Um dos caminhos mais r�pidos para retomar as doa��es empresariais seria a aprova��o, pelo Senado, da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 113A/2015. O texto originado na C�mara foi relatado pelo atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quando a Casa era comandada pelo ex-deputado Eduardo Cunha, condenado e preso na Lava Jato.
Em maio, a PEC passou pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado e est� pronta para delibera��o do plen�rio. Questionado ontem, Eun�cio disse que n�o se recordava da PEC. A proposta abre a possibilidade de os partidos voltarem a arrecadar de empresas, embora mantenha a veda��o aos candidatos. A norma diz que os limites de arrecada��o devem ser estabelecidos por meio de lei, sem determinar o teto.
O senador A�cio Neves (MG), presidente licenciado do PSDB, disse que a retomada seria "um dos caminhos" alternativos ao fundo, mas que deve ser questionado no Supremo e duvidou que "haja tempo h�bil para que isso se construa". "Vai esbarrar no Supremo."
Repercuss�o
Diante da repercuss�o negativa entre a popula��o, um grupo de deputados da base aliada e da oposi��o negocia a aprova��o de uma emenda para reduzir o valor do fundo eleitoral de R$ 3,6 bilh�es e para torn�-lo tempor�rio.
A ideia � diminuir o fundo para o equivalente a 0,25% da Receita Corrente L�quida da Uni�o (RCLU) e restringi-lo �s elei��es de 2018 e 2020. A partir do pleito de 2022, a articula��o � para a retomada do financiamento empresarial. Pelo texto da reforma pol�tica aprovado na comiss�o especial da C�mara, o fundo ser� permanente e equivalente a 0,5% da RCLU.
Maia � simp�tico � ideia. "Parece interessante", afirmou. Embora j� tenha defendido publicamente o retorno do financiamento empresarial, o presidente da C�mara disse n�o participar da articula��o de bastidores para aprovar uma permiss�o para doa��o empresarial.