O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), est� reunido desde cedo com v�rios l�deres partid�rios para discutir a reforma pol�tica.
A maioria dos l�deres quer colocar a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 77/03, que trata de mudan�as no sistema pol�tico-eleitoral, em vota��o no plen�rio ainda nesta quarta-feira (16).
Os parlamentares est�o tentando fechar acordo sobre algumas quest�es antes de encaminhar a proposta ao plen�rio. Entre os pontos em discuss�o est� o modelo de voto majorit�rio, conhecido como distrit�o, e a cria��o do fundo p�blico para financiar as campanhas eleitorais.
De acordo com o substitutivo do relator Vicente C�ndido (PT-SP), que foi aprovado na comiss�o especial, o Fundo Eleitoral seria composto por recursos correspondentes a 0,5% da receita l�quida do or�amento fechado no m�s de junho, o que resultaria em valores de hoje no montante de R$ 3,6 bilh�es.
Os deputados devem aprovar a cria��o do fundo e deixar a defini��o do valor para ser regulamentada posteriormente pela Comiss�o Mista de Or�amento (CMO). Eles tamb�m querem definir regras para o financiamento privado, atualmente proibido pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Os l�deres tamb�m cogitam pautar, ainda hoje no plen�rio, a PEC 282/2016, que trata do fim das coliga��es partid�rias, de novas regras para acesso ao fundo partid�rio e do tempo de propaganda na r�dio e na TV. Mas, o projeto substitutivo apresentado pela relatora desta proposta, deputada Sheridan (PSDB-RR), deve ainda passar por discuss�o e vota��o na comiss�o especial.
Rodrigo Maia deve receber tamb�m o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e lideran�as do Senado, que deve apreciar a proposta ap�s a vota��o na C�mara.
O objetivo � garantir que o que for aprovado na C�mara tenha respaldo entre os senadores. As bancadas dos partidos tamb�m devem se reunir ao longo do dia para definirem estrat�gias em torno da vota��o da PEC.