Mudan�a da meta abre espa�o de mais de R$ 1 bi para emendas parlamentares

Bras�lia, 16 - Com a decis�o da equipe econ�mica de descontingenciar entre R$ 8 bilh�es e R$ 10 bilh�es do Or�amento de 2017 assim que a nova meta fiscal for aprovada pelo Congresso, as emendas parlamentares poder�o ter um refor�o de mais de R$ 1 bilh�o at� dezembro. Embora parte dos parlamentares tenha se manifestado contra o aumento do d�ficit em R$ 20 bilh�es - de R$ 139 bilh�es para R$ 159 bilh�es - as cotas das bancadas e dos pr�prios deputados para o financiamento de projetos em suas regi�es ficar�o maiores com a libera��o de gastos.

O valor fixado no Or�amento para as emendas parlamentares � calculado com base em um porcentual da Receita Corrente L�quida (RCL), que � a receita do governo federal com a arrecada��o de tributos descontadas as transfer�ncias para Estados e munic�pios, que este ano chegaria a R$ 12,732 bilh�es.

Mas, com os cortes de gastos determinados anteriormente pela equipe econ�mica, ainda na tentativa de cumprimento de uma meta de d�ficit de R$ 139 bilh�es este ano, esse montante havia ca�do para R$ 9,184 bilh�es. As emendas s�o afetadas na mesma propor��o do contingenciamento das demais despesas discricion�rias.

Agora, com uma folga adicional de R$ 20 bilh�es na meta e a disposi��o do governo em liberar gastos de, pelo menos, R$ 8 bilh�es, os recursos para as emendas ser�o recompostos, voltando a um patamar de R$ 10,121 bilh�es, de acordo com c�lculos da Consultoria de Or�amento e Fiscaliza��o Financeira da C�mara dos Deputados.

As emendas parlamentares s�o divididas em dois grupos: as de bancada e as individuais, cujos valores s�o distribu�dos igualmente entre todos os congressistas. Hoje, cada parlamentar tem um limite de R$ 10,3 milh�es para as suas emendas individuais, mas no cen�rio de eleva��o da meta esse teto passaria para R$ 11,34 milh�es.

Caso o descontingenciamento chegue a R$ 10 bilh�es, o or�amento das emendas ser� tamb�m maior, e chegar� R$ 10,356 bilh�es, com um acr�scimo de R$ 1,175 bilh�o aos recursos dispon�veis atualmente. Neste segundo cen�rio, o limite de valor para as emendas individuais subir� para R$ 11,60 milh�es.

At� a semana passada, o total de emendas empenhadas pelo governo em 2017 era de R$ 4,176 bilh�es, restando pouco menos de R$ 5 bilh�es a serem liberados at� o fim do ano. Com a mudan�a da meta, os recursos ainda dispon�veis para os parlamentares poder�o ultrapassar os R$ 6 bilh�es.

(Eduardo Rodrigues)