O Plen�rio da C�mara dos Deputados aprovou, por 361 votos a 68 e 2 absten��es, o requerimento de encerramento da discuss�o da proposta de reforma pol�tica (PEC 77/03). Em seguida, a sess�o foi encerrada.
O substitutivo do deputado Vicente Candido (PT-SP) prev� um fundo para financiar as campanhas eleitorais com recursos p�blicos equivalentes a 0,5% da receita corrente l�quida. Nos valores atuais, isso daria cerca de R$ 3,6 bilh�es.
Al�m disso, o substitutivo prev�, para as pr�ximas elei��es legislativas (2018 e 2020), o uso do sistema majorit�rio de escolha de legisladores, conhecido como “distrit�o”.
Nas elei��es seguintes, est� previsto o sistema distrital misto, no qual metade das vagas ser� preenchida por vota��o majorit�ria e metade pela vota��o em listas preordenadas dos partidos para cada distrito.
Doa��o oculta
Em um novo recuo, o relator da reforma pol�tica na C�mara, deputado Vicente C�ndido (PT-SP), anunciou na noite desta quarta-feira, 16, que vai retirar do texto a possibilidade de manter oculto o nome dos doadores de campanha. O deputado havia inclu�do a proposta em seu relat�rio, apresentado nesta ter�a-feira. Pelo texto, o doador poderia pedir que seu nome n�o fosse divulgado � popula��o, independentemente do valor doado.
A proposta recebeu diversas cr�ticas, inclusive do presidente da comiss�o, deputado L�cio Vieira Lima (PMDB-BA), que classificou a ideia como "lament�vel", pois dificultaria a fiscaliza��o e n�o contribuiria com a transpar�ncia do processo. Vicente C�ndido reconheceu que a press�o popular pesou em sua decis�o e afirmou que, como n�o havia consenso entre os l�deres da Casa, ele decidiu retirar a proposta do texto.
A volta da doa��o oculta estava prevista no relat�rio que ainda est� sendo discutido na comiss�o e deve ser votado no plen�rio somente depois de os deputados aprovarem a emenda � Constitui��o que cria o fundo p�blico eleitoral e estabelece o chamado distrit�o.
Com Ag�ncia C�mara e Estado